quinta-feira, outubro 07, 2004
PRIMEIROS RUMORES DO FASCISMO EM PORTUGAL
Que é o fascismo? A pergunta impõe-se com actualidade flagrante em face da anunciada lei contra as organizações fascistas. Para se definir tal espécie de organizações, é necessário fixar previamente em lei o que é o fascismo e quais as organizações que por tal ideia se classificam.
Não é de crer que a lei vá fixar de fascismo o conceito expresso em 1974 pelo Prof. Pereira de Moura, segundo o qual o fascismo correspondia à desorganização, ao desrespeito dos cidadãos uns pelos outros, ao que no Brasil se condensa expressivamente no termo bagunçada. Tal aspecto corresponde mais caracteristicamente. segundo a experiência histórica, aos períodos de decomposição demagógica, que impõem uma solução de autoridade, cesarista ou não, e esta sim, mais próxima do que foi o fascismo na evolução social do século XX.
Também há outra definição: a dos comunistas, que chamam fascistas a todos os sistemas e governos que lhes são contrários, desde o nacional-socialismo do III Reich alemão e o fascismo italiano - a partir do momento em que estes deixaram de ser seus aliados contra as democracias ocidentais e a propaganda moscovita deixou de os enquadrar, como fazia até aí, nos estados de trabalhadores - até o capitalismo democrático e o socialismo reformista. Havia aqui, nítida, a intenção de denegrir a única força com valor revolucionário junto da mocidade e das massas, e portanto o único concorrente perigoso. A dificuldade estava só em baralhar tudo na confusão detestável, gritando repetidamente as mesmas acusações conforme a técnica da lavagem de cérebros colectiva.
É claro que o processo tem os seus aspectos negativos e um deles consiste em estender o apodo condenatório ao próprio partido comunista. Foram, salvo erro, os marxistas chineses quem primeiro chamou social-fascismo ao comunismo centrado na Rússia.
Para além desses aspectos polémicos, porém, há uma realidade histórica e cultural, surgida na Itália no primeiro quartel deste século e criadora de um determinado sistema de acção, ao qual corresponde, para além do restrito campo da política, um estilo de vida. Será esse fascismo que o legislador há-de definir com a maior precisão, para não cairmos na asserção estúpida, cómoda e perversa: - fascismo é tudo que for contra nós.
Um dos primeiros trabalhos a apreciar em Portugal sobre o fascismo foi um ensaio do diplomata Valentim da Silva, que tivera ao que se nos afigura, oportunidade de conhecer in loco o aparecimento do movimento italiano. É um trabalho objectivo, sereno, documentado, de um liberal que se atém à desapaixonada observação dos factos. Foi publicado no Instituto de Coimbra.
Descreve o ensaísta a situação política da Itália desde o princípio do século até às vésperas da I Grande Guerra:
"Num ambiente de artificioso parlamentarismo, sem correntes de definidos princípios, vivendo na subserviência das clientelas - os partidos constitucionais, logo no começo do século XX, entravam num período de decomposição."
Alastrou a seguir, no meio da partidocracia em putrefacção, o fermento da demagogia socialista, a tentar impedir primeiro a participação do país na guerra e, depois, a reclamar contra o desprezo a que ele fora relegado pelos aliados nas conversações da paz. E ao mesmo tempo, como lhe está na tentação, a expulsar os patrões das fábricas, com as naturais consequências:
"Estavam de facto os operários senhores dos instrumentos de produção, objectivando assim o dogma marxista. O colectivismo revolucionário dava o seu primeiro passo, mas que de proveitoso daí resultava? Passadas semanas, essas fábricas não laboravam, porque o operário, entregue a si mesmo, ficava sem força dirigente que lhe disciplinasse o esforço; não laboravam porque não tinham matérias-primas que as alimentassem; não laboravam porque lhes faltava o capital que as impulsionasse; não laboravam e por isso nada produziam, tornando-se não fontes de rendimento, mas valores inúteis sem significado económico. Eis o desmanchar da utopia que o próprio Lenine confessava nos últimos dias da sua vida, escrevendo no jornal Krasnaia Nov: “um proletariado não pode desenvolver-se sem auxílio do capital, e este antes de ser um inimigo é um aliado necessário; um estado inevitável. Basta de ilusões; é ridículo fechar os olhos à verdade”.
Nesse ambiente se enquadram as violências próprias da hora das desordens, com especial relevância em Bolonha e em Ferrara, "onde se mata e saqueia em nome do comunismo triunfante! Em Turim, as agressões a oficiais que vieram da guerra são constantes: o ministro da Guerra ordena aos oficiais que se defendam à mão armada. Numa província do norte há todos os dias incêndios, lançados pelos socialistas, cujos prejuízos são avaliados em 11 milhões de liras. Em 1920 chegam a estar em greve 1045733 trabalhadores rurais e 1267935 operários, isto é, quase dois milhões e meio de homens em agitação."
Os ataques pessoais completavam o quadro até nos meios rurais, que Pietro Gorgoloni descreve assim:
"O camponês que não obedecesse imediatamente às ordens do comité revolucionário era punido. Matavam-se-lhe os animais; incendiavam-se-lhe as searas; insultava-se-lhe a mulher; maltratavam-se-lhe os filhos. Se quisesse recorrer à farmácia ou ao médico, não o podia fazer, mesmo em casos graves. Do inquérito feito verificou-se que proprietários houve que, para não serem perseguidos, tiveram de pagar milhares de liras. Cita-se mesmo o caso dum camponês de Cavarzero que teve de pagar uma pesada multa por ter obstado a que uma sua irmã se deixasse cortejar por um chefe dum sindicato socialista."
Foi esta sociedade de euforia socialista subsequente à decomposição partidocrática que deu origem à reacção fascista, a qual surgiu, impetuosa e ardente, por toda a Itália. Não ainda como partido político, formado à luz de uma doutrina, orientado por um plano definido. Era antes uma reacção instintiva, digamos biológica, dum organismo nacional ameaçado de desintegração e morte. Certo o fascismo havia de procurar depois uma sistematização ideológica, em que se integraram orgulhos do velho nacionalismo oitocentista, ânsias de reforma social e necessidade de ordem, de disciplina, de autoridade. Mas antes disso, quando em Março de 1919 surge o primeiro Fascio di combattimento, pergunta Valentim da Silva: - “Qual o seu objectivo? A que fins visava? Trazia já ideias políticas no seu programa? Não. Apenas afirmações patrióticas sem preocupações doutrinárias. O Fascio di combattimento surgia como um produto gerado na instintiva defesa individual contra os ódios, as violências, as perseguições que, dia a dia, nos campos, nas comunas e nas cidades o comunismo ateava.”
Poderia em face destes sucessos apresentar-se a hipótese de ser o fascismo a planta que brota naturalmente da esterqueira em que se decompõem as partidocracias e a incapacidade socialista. Haveria depois que verificar se fora assim apenas na Itália ou se não viera a suceder o mesmo noutras nações. Agora, porém, estamos apenas no caso italiano.
Reacção nacional, contra a desordem dos partidos e a demagogia revolucionária, o Fascismo, ao condensar-se em sistema doutrinário, haveria de assentar em primeiro lugar no Nacionalismo, que defende o primado do interesse nacional; depois na ordem dos valores reais da sociedade (e não na ordem dos valores meramente abstractos); finalmente, na projecção revolucionária através de estruturas disciplinadas. Como quer que seja, primeiro as realidades, depois a doutrina.
Foi certamente mais pelos resultados práticos na vida italiana do que pela sua contextura doutrinaria que a governação fascista italiana chegou a ser apontada em Portugal por um dos mais inteligentes e dos mais combativos políticos da I República, o engenheiro Cunha Leal, senão como exemplo a copiar, pelo menos como lição a estudar. Foi ele que afirmou num discurso em Braga, na tarde de 26 de Abril de 1926, depois de amargas considerações sobre o caos da política portuguesa de então: - “Mas a Itália sofreu piores e mais fundas convulsões a que só agora Mussolini está começando a pôr termo." Haviam já passado quatro anos após a marcha sobre Roma e estávamos a um mês do levantamento do 28 de Maio, naquela mesma cidade de Braga...
Por hoje ficaremos nas causas determinantes do fascismo. Veremos depois como ele passou do ciclo da necessidade para o ciclo da identidade.
BARRADAS DE OLIVEIRA
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Não é de crer que a lei vá fixar de fascismo o conceito expresso em 1974 pelo Prof. Pereira de Moura, segundo o qual o fascismo correspondia à desorganização, ao desrespeito dos cidadãos uns pelos outros, ao que no Brasil se condensa expressivamente no termo bagunçada. Tal aspecto corresponde mais caracteristicamente. segundo a experiência histórica, aos períodos de decomposição demagógica, que impõem uma solução de autoridade, cesarista ou não, e esta sim, mais próxima do que foi o fascismo na evolução social do século XX.
Também há outra definição: a dos comunistas, que chamam fascistas a todos os sistemas e governos que lhes são contrários, desde o nacional-socialismo do III Reich alemão e o fascismo italiano - a partir do momento em que estes deixaram de ser seus aliados contra as democracias ocidentais e a propaganda moscovita deixou de os enquadrar, como fazia até aí, nos estados de trabalhadores - até o capitalismo democrático e o socialismo reformista. Havia aqui, nítida, a intenção de denegrir a única força com valor revolucionário junto da mocidade e das massas, e portanto o único concorrente perigoso. A dificuldade estava só em baralhar tudo na confusão detestável, gritando repetidamente as mesmas acusações conforme a técnica da lavagem de cérebros colectiva.
É claro que o processo tem os seus aspectos negativos e um deles consiste em estender o apodo condenatório ao próprio partido comunista. Foram, salvo erro, os marxistas chineses quem primeiro chamou social-fascismo ao comunismo centrado na Rússia.
Para além desses aspectos polémicos, porém, há uma realidade histórica e cultural, surgida na Itália no primeiro quartel deste século e criadora de um determinado sistema de acção, ao qual corresponde, para além do restrito campo da política, um estilo de vida. Será esse fascismo que o legislador há-de definir com a maior precisão, para não cairmos na asserção estúpida, cómoda e perversa: - fascismo é tudo que for contra nós.
Um dos primeiros trabalhos a apreciar em Portugal sobre o fascismo foi um ensaio do diplomata Valentim da Silva, que tivera ao que se nos afigura, oportunidade de conhecer in loco o aparecimento do movimento italiano. É um trabalho objectivo, sereno, documentado, de um liberal que se atém à desapaixonada observação dos factos. Foi publicado no Instituto de Coimbra.
Descreve o ensaísta a situação política da Itália desde o princípio do século até às vésperas da I Grande Guerra:
"Num ambiente de artificioso parlamentarismo, sem correntes de definidos princípios, vivendo na subserviência das clientelas - os partidos constitucionais, logo no começo do século XX, entravam num período de decomposição."
Alastrou a seguir, no meio da partidocracia em putrefacção, o fermento da demagogia socialista, a tentar impedir primeiro a participação do país na guerra e, depois, a reclamar contra o desprezo a que ele fora relegado pelos aliados nas conversações da paz. E ao mesmo tempo, como lhe está na tentação, a expulsar os patrões das fábricas, com as naturais consequências:
"Estavam de facto os operários senhores dos instrumentos de produção, objectivando assim o dogma marxista. O colectivismo revolucionário dava o seu primeiro passo, mas que de proveitoso daí resultava? Passadas semanas, essas fábricas não laboravam, porque o operário, entregue a si mesmo, ficava sem força dirigente que lhe disciplinasse o esforço; não laboravam porque não tinham matérias-primas que as alimentassem; não laboravam porque lhes faltava o capital que as impulsionasse; não laboravam e por isso nada produziam, tornando-se não fontes de rendimento, mas valores inúteis sem significado económico. Eis o desmanchar da utopia que o próprio Lenine confessava nos últimos dias da sua vida, escrevendo no jornal Krasnaia Nov: “um proletariado não pode desenvolver-se sem auxílio do capital, e este antes de ser um inimigo é um aliado necessário; um estado inevitável. Basta de ilusões; é ridículo fechar os olhos à verdade”.
Nesse ambiente se enquadram as violências próprias da hora das desordens, com especial relevância em Bolonha e em Ferrara, "onde se mata e saqueia em nome do comunismo triunfante! Em Turim, as agressões a oficiais que vieram da guerra são constantes: o ministro da Guerra ordena aos oficiais que se defendam à mão armada. Numa província do norte há todos os dias incêndios, lançados pelos socialistas, cujos prejuízos são avaliados em 11 milhões de liras. Em 1920 chegam a estar em greve 1045733 trabalhadores rurais e 1267935 operários, isto é, quase dois milhões e meio de homens em agitação."
Os ataques pessoais completavam o quadro até nos meios rurais, que Pietro Gorgoloni descreve assim:
"O camponês que não obedecesse imediatamente às ordens do comité revolucionário era punido. Matavam-se-lhe os animais; incendiavam-se-lhe as searas; insultava-se-lhe a mulher; maltratavam-se-lhe os filhos. Se quisesse recorrer à farmácia ou ao médico, não o podia fazer, mesmo em casos graves. Do inquérito feito verificou-se que proprietários houve que, para não serem perseguidos, tiveram de pagar milhares de liras. Cita-se mesmo o caso dum camponês de Cavarzero que teve de pagar uma pesada multa por ter obstado a que uma sua irmã se deixasse cortejar por um chefe dum sindicato socialista."
Foi esta sociedade de euforia socialista subsequente à decomposição partidocrática que deu origem à reacção fascista, a qual surgiu, impetuosa e ardente, por toda a Itália. Não ainda como partido político, formado à luz de uma doutrina, orientado por um plano definido. Era antes uma reacção instintiva, digamos biológica, dum organismo nacional ameaçado de desintegração e morte. Certo o fascismo havia de procurar depois uma sistematização ideológica, em que se integraram orgulhos do velho nacionalismo oitocentista, ânsias de reforma social e necessidade de ordem, de disciplina, de autoridade. Mas antes disso, quando em Março de 1919 surge o primeiro Fascio di combattimento, pergunta Valentim da Silva: - “Qual o seu objectivo? A que fins visava? Trazia já ideias políticas no seu programa? Não. Apenas afirmações patrióticas sem preocupações doutrinárias. O Fascio di combattimento surgia como um produto gerado na instintiva defesa individual contra os ódios, as violências, as perseguições que, dia a dia, nos campos, nas comunas e nas cidades o comunismo ateava.”
Poderia em face destes sucessos apresentar-se a hipótese de ser o fascismo a planta que brota naturalmente da esterqueira em que se decompõem as partidocracias e a incapacidade socialista. Haveria depois que verificar se fora assim apenas na Itália ou se não viera a suceder o mesmo noutras nações. Agora, porém, estamos apenas no caso italiano.
Reacção nacional, contra a desordem dos partidos e a demagogia revolucionária, o Fascismo, ao condensar-se em sistema doutrinário, haveria de assentar em primeiro lugar no Nacionalismo, que defende o primado do interesse nacional; depois na ordem dos valores reais da sociedade (e não na ordem dos valores meramente abstractos); finalmente, na projecção revolucionária através de estruturas disciplinadas. Como quer que seja, primeiro as realidades, depois a doutrina.
Foi certamente mais pelos resultados práticos na vida italiana do que pela sua contextura doutrinaria que a governação fascista italiana chegou a ser apontada em Portugal por um dos mais inteligentes e dos mais combativos políticos da I República, o engenheiro Cunha Leal, senão como exemplo a copiar, pelo menos como lição a estudar. Foi ele que afirmou num discurso em Braga, na tarde de 26 de Abril de 1926, depois de amargas considerações sobre o caos da política portuguesa de então: - “Mas a Itália sofreu piores e mais fundas convulsões a que só agora Mussolini está começando a pôr termo." Haviam já passado quatro anos após a marcha sobre Roma e estávamos a um mês do levantamento do 28 de Maio, naquela mesma cidade de Braga...
Por hoje ficaremos nas causas determinantes do fascismo. Veremos depois como ele passou do ciclo da necessidade para o ciclo da identidade.
BARRADAS DE OLIVEIRA
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