quarta-feira, julho 20, 2005
O MITO DA DEMOCRACIA
Tendo o jovem Corcunda expressado a sua admiração por João Ameal, cá vai uma página do grande escritor, para proveito geral.
Quando o supunhamos justiceiramente enterrado a cem braças de profundidade — enterrado por uma séria de desastrosas experiências e pelas críticas certeiras e fundamentadas da inteligência esclarecida — ressurgiu o mito da Democracia.
O mito, apenas; porque a Democracia não ressurgiu, nem ressurge. Trata-se de um contrassenso filosófico e político de tal espécie — poder do povo entendido como poder do Número; a «anárquica tirania das maiorias», já definida e castigada pelo Oliveira Martins do Portugal Contemporâneo — que, de facto, a Democracia nunca chega a instaurar-se na sua pureza, inviável e absurda. Onde se estabelece um estado de coisas que dela se aproxime, a agitação torna-se endémica, o governo debilita-se e pulveriza-se, as lutas encarniçam-se, os próprios partidos depressa se vêem atacados por aquela doença fatal da grupite, que Tardieu descreveu, a administração corrompe-se, o prestígio externo desfaz-se — e a generalidade dos cidadãos normais só pensa em descobrir um escol (ou um homem) salvador, capaz de tomar conta dos negócios públicos e de se pôr ponto final numa crise insolúvel. Exemplos flagrantes e próximos de nós: o Portugal de 1926, às vésperas do 28 de Maio; a França anterior a 1940 (para não dizer a França posterior a 1945); a Itália de 1922 (para não dizer a Itália de agora...). Nestes diversos casos, a Democracia funcionou (ou funciona) quase no seu pleno esplendor. E digo quase — porque, apesar de tudo, ainda tem havido (e há) certos hábitos, instituições e estruturas que subsistem timidamente e asseguram um mínimo de estabilidade e de consistência entre o caos que tende a apossar-se de tudo. No dia em que a Democracia pura se estabelecesse, seria o puro caos e, com ele, a decomposição fulminante.
Mas o mito da Democracia — depois de enterrado justiceiramente a cem braças, pela experiência e pela inteligência - ressurgiu.
Porque ressurgiu?
É uma complicada história. Contentemo-nos com esta verificação rudimentar: na sua guerra contra os regimes autoritários da Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini, os países anglo-saxónicos usaram, como estribilho de propaganda e aliciação, a fórmula da defesa da Democracia. Fizeram-no, porventura, de boa fé — embora ninguém ignore que a Monarquia britânica, apoiada num conjunto de aristocracias (do sangue, do espírito, da indústria e da terra) e o Presidencialismo americano (em que avultam o poder pessoal do Chefe do Estado e o flagrante predomínio de determinadas potências da Finança e da Técnica) estão imensamente longe de se dever intitular Democracias autênticas. Fizeram-no, porventura, de boa-fé — porque, para eles, anglo-saxónicos, tradicionalmente empíricos e pragmatistas, as ideias e os termos que as exprimem pouco importam; importa, sim, a realidade prática, o estilo concreto de vida encabeçado por uma palavra a que se dá, quando é preciso, novo conteúdo. Tanto em Londres como em Nova York, tem-se por suficientemente democrático um sistema que permite a livre expansão, oral ou impressa, das mais diversas ideologias e dos mais excêntricos programas (no entanto eu vi, no Hyde-Park, um dos tribunos livres que ali dizem o que lhes passa pela cabeça ser bruscamente interpelado por um polícia fleumático, depois de uma velada alusão à Família Real, descer do estrado, com dócil rapidez e sumir-se, entre os sorrisos aprovadores da turba...); e que dê aos cidadãos o direito de votar como lhes apetece de tantos em tantos anos (mas, no resto do tempo, obedecem a quem manda e é costume os revolucionários da oposição, mal chegam a ser governo, empenharem-se, dentro das condições existentes, em trabalhar para a prosperidade comum...). Deste modo, a celebrada disciplina cívica dos ingleses e a forte arquitectura plutocrática dos americanos impedem (ao menos, até certo ponto) que as flutuações e as epilepsias do Número produzam os seus integrais malefícios. Democracias? Se quiserem. Mas, Democracias sui generis - uma (a londrina), de carácter insular, inimitável; outra (a yankee), tal qual a reinventaram os homens novos, fortes e laboriosos, de um Continente novo, ainda em plena adolescência espontânea e criadora. Democracias? Persistem em chamar-lhes assim os anglo-saxónicos. Admita-se. E acrescente-se que estão no seu direito de gostarem das suas formas de vida social e política e de lhes atribuírem os nomes que mais lhes agradem. Ao apreciar a Democracia, não me interessa a que aparentemente vigora em ambos os povos de língua inglesa, mesmo porque me parece lícito que se governem como o preferiram, desde que aos outros países reconheçam faculdade idêntica.
O que me interessa, é a Democracia tal qual tem vigorado, e vigora no Continente europeu; aquela que nós conhecemos, sofremos e tememos; aquela que corresponde aos nossos conceitos habituais e à História das nações do Ocidente. E essa, não há quem me convença a aceitá-la, a louvá-la, a preconizá-la e a aplaudi-la.
Algumas pessoas se dispõem, todavia, a fazê-lo, ainda que a avaliem com tanta justiça como eu — sob o duplo pretexto de que, por terem vencido a guerra as Democracias (?) anglo-saxónicas, o seu ascendente converte em obrigatório o figurino democrático e de que a sedução empolgante do mito impõe, como primeiro axioma de uma política realista, a necessidade de conformar-se com ele, servir-se dele (ou, objecto de passagem, servi-lo, sem querer?) e provar que a melhor Democracia é representada pela Causa que se defende.
Poderei responder-lhes: primeiro, entre os vencedores da guerra, está também a Rússia Soviética e se alguém (além de Molotov e dos locutores de Rádio-Moscovo) finge conceber que a Rússia Soviética seja uma Democracia, nem vale a pena continuar a falar a sério; segundo, tão pouco obrigatório é o figurino democrático, que não se estende a grandes zonas da Europa e da Ásia, onde impera o totalitarismo estalineano — e a outros países que não vem a propósito mencionar; terceiro, política realista significa política de adesão ao real e não simples malabarismo terminológico sem projecção alguma nas realidades, passadas, presentes ou futuras.
Respostas directas e concretas. Porque não ampliar o debate e fazer a pergunta indispensável: afinal, para nós, ocidentais e portugueses, que é Democracia?
O mesmo que para os outros povos do Ocidente, sem dúvida. É usual distinguir três sentidos legítimos: a) — Democracia como tendência social, recomendada pelos Pontífices sob as designações de demofilia ou democracia cristã, que sobretudo consiste em procurar garantir às classes pobres, em especial às classes trabalhadoras, melhores condições de vida - como ordenam a caridade e o espírito de justiça; b) — Democracia entendida como em Aristóteles e São Tomás de Aquino, nomeadamente como na antiga Helvécia, que é uma das formas de governo possíveis e será indicada ou contra-indicada segundo as diversas condições locais e históricas; c) — Democratismo, ou Democracia no sentido de Rousseau, isto é, o mito religioso da Democracia, baseado no dogma do Povo Soberano que, unido aos dogmas da Vontade Geral e da Lei expressão do Número, constitui, no seu limite extremo o erro do panteísmo político (a multidão-Deus).
Não me pertence este pequeno e elucidativo quadro; traduzo-o e resumo-o de um autor insuspeito, Jacques Maritain. Encontra-se na "Primauté du Spirituel", páginas 206 a 209. E Maritain acrescenta o seguinte, que é, para o nosso caso, precioso:
— «Convém notar, e isto torna trágica a condição dos povos nos tempos modernos, que, na realidade concreta, o mito religioso da Democracia invadiu e contaminou por toda a parte a democracia política e mesmo todas as formas actuais de governo. O esforço da inteligência deverá consistir em fazer as discriminações necessárias e em atender - sem perder de vista as conexões de facto opostas pela História — às condições de uma reconstrução política só coroada de êxito se fôr total.»
Muitas vezes se tem de discordar de Maritain. O que diz nestes períodos mostra lucidez incontestável. É dever de inteligência combater o mito da Democracia, que «invadiu e contaminou, por toda a parte... as formas actuais de governo.»
Actuais - e, até, simplesmente projectadas, anunciadas ou aconselhadas...
Como escrevo num jornal de rapazes monárquicos, apresso-me a pô-los em guarda contra o mito, contra o erro chamado por Maritain panteísmo político — de cuja voga deplorável poderia ressentir-se a sua concepção da Monarquia futura.
Porque sou, também, convictamente adverso ao mito da Democracia; porque defendo a Monarquia Tradicional Portuguesa, a Monarquia paternal, popular, demófila, garantia do bem público, dispensadora de liberdades (e, para ser tudo isso, o menos democrática possível, graças a Deus!) como solução definitiva e completa do problema político no nosso País — considero leviana e perigosa a tentativa de misturar (ou pior: de identificar) Monarquia e Democracia. Quem, por absurdo, o conseguisse, teria comprometido o justo prestígio e a positiva superioridade da doutrina monárquica em Portugal — sem ter dado um único passo para facilitar ou apressar a Restauração, que então se afiguraria incompreensível e indesejável.
Entre a Monarquia e Democracia, nada, para nós, é comum. Tudo as opõe: a própria etimologia, as lições de uma História de oito séculos, os valores metafísicos, éticos e psicológicos em que uma e outra se fundam.
O artigo já vai longo, e terei de reservar para outro a fácil demonstração deste clamoroso antagonismo. Triste sintoma da confusão mental da nossa época — ser-se obrigado a gastar algumas linhas para fazer a prova daquilo que é, antes de mais nada, uma evidência imediata do senso comum...
João Ameal
(In «Mensagem», n.º 7, 01.12.1947, pág. 7)
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Quando o supunhamos justiceiramente enterrado a cem braças de profundidade — enterrado por uma séria de desastrosas experiências e pelas críticas certeiras e fundamentadas da inteligência esclarecida — ressurgiu o mito da Democracia.
O mito, apenas; porque a Democracia não ressurgiu, nem ressurge. Trata-se de um contrassenso filosófico e político de tal espécie — poder do povo entendido como poder do Número; a «anárquica tirania das maiorias», já definida e castigada pelo Oliveira Martins do Portugal Contemporâneo — que, de facto, a Democracia nunca chega a instaurar-se na sua pureza, inviável e absurda. Onde se estabelece um estado de coisas que dela se aproxime, a agitação torna-se endémica, o governo debilita-se e pulveriza-se, as lutas encarniçam-se, os próprios partidos depressa se vêem atacados por aquela doença fatal da grupite, que Tardieu descreveu, a administração corrompe-se, o prestígio externo desfaz-se — e a generalidade dos cidadãos normais só pensa em descobrir um escol (ou um homem) salvador, capaz de tomar conta dos negócios públicos e de se pôr ponto final numa crise insolúvel. Exemplos flagrantes e próximos de nós: o Portugal de 1926, às vésperas do 28 de Maio; a França anterior a 1940 (para não dizer a França posterior a 1945); a Itália de 1922 (para não dizer a Itália de agora...). Nestes diversos casos, a Democracia funcionou (ou funciona) quase no seu pleno esplendor. E digo quase — porque, apesar de tudo, ainda tem havido (e há) certos hábitos, instituições e estruturas que subsistem timidamente e asseguram um mínimo de estabilidade e de consistência entre o caos que tende a apossar-se de tudo. No dia em que a Democracia pura se estabelecesse, seria o puro caos e, com ele, a decomposição fulminante.
Mas o mito da Democracia — depois de enterrado justiceiramente a cem braças, pela experiência e pela inteligência - ressurgiu.
Porque ressurgiu?
É uma complicada história. Contentemo-nos com esta verificação rudimentar: na sua guerra contra os regimes autoritários da Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini, os países anglo-saxónicos usaram, como estribilho de propaganda e aliciação, a fórmula da defesa da Democracia. Fizeram-no, porventura, de boa fé — embora ninguém ignore que a Monarquia britânica, apoiada num conjunto de aristocracias (do sangue, do espírito, da indústria e da terra) e o Presidencialismo americano (em que avultam o poder pessoal do Chefe do Estado e o flagrante predomínio de determinadas potências da Finança e da Técnica) estão imensamente longe de se dever intitular Democracias autênticas. Fizeram-no, porventura, de boa-fé — porque, para eles, anglo-saxónicos, tradicionalmente empíricos e pragmatistas, as ideias e os termos que as exprimem pouco importam; importa, sim, a realidade prática, o estilo concreto de vida encabeçado por uma palavra a que se dá, quando é preciso, novo conteúdo. Tanto em Londres como em Nova York, tem-se por suficientemente democrático um sistema que permite a livre expansão, oral ou impressa, das mais diversas ideologias e dos mais excêntricos programas (no entanto eu vi, no Hyde-Park, um dos tribunos livres que ali dizem o que lhes passa pela cabeça ser bruscamente interpelado por um polícia fleumático, depois de uma velada alusão à Família Real, descer do estrado, com dócil rapidez e sumir-se, entre os sorrisos aprovadores da turba...); e que dê aos cidadãos o direito de votar como lhes apetece de tantos em tantos anos (mas, no resto do tempo, obedecem a quem manda e é costume os revolucionários da oposição, mal chegam a ser governo, empenharem-se, dentro das condições existentes, em trabalhar para a prosperidade comum...). Deste modo, a celebrada disciplina cívica dos ingleses e a forte arquitectura plutocrática dos americanos impedem (ao menos, até certo ponto) que as flutuações e as epilepsias do Número produzam os seus integrais malefícios. Democracias? Se quiserem. Mas, Democracias sui generis - uma (a londrina), de carácter insular, inimitável; outra (a yankee), tal qual a reinventaram os homens novos, fortes e laboriosos, de um Continente novo, ainda em plena adolescência espontânea e criadora. Democracias? Persistem em chamar-lhes assim os anglo-saxónicos. Admita-se. E acrescente-se que estão no seu direito de gostarem das suas formas de vida social e política e de lhes atribuírem os nomes que mais lhes agradem. Ao apreciar a Democracia, não me interessa a que aparentemente vigora em ambos os povos de língua inglesa, mesmo porque me parece lícito que se governem como o preferiram, desde que aos outros países reconheçam faculdade idêntica.
O que me interessa, é a Democracia tal qual tem vigorado, e vigora no Continente europeu; aquela que nós conhecemos, sofremos e tememos; aquela que corresponde aos nossos conceitos habituais e à História das nações do Ocidente. E essa, não há quem me convença a aceitá-la, a louvá-la, a preconizá-la e a aplaudi-la.
Algumas pessoas se dispõem, todavia, a fazê-lo, ainda que a avaliem com tanta justiça como eu — sob o duplo pretexto de que, por terem vencido a guerra as Democracias (?) anglo-saxónicas, o seu ascendente converte em obrigatório o figurino democrático e de que a sedução empolgante do mito impõe, como primeiro axioma de uma política realista, a necessidade de conformar-se com ele, servir-se dele (ou, objecto de passagem, servi-lo, sem querer?) e provar que a melhor Democracia é representada pela Causa que se defende.
Poderei responder-lhes: primeiro, entre os vencedores da guerra, está também a Rússia Soviética e se alguém (além de Molotov e dos locutores de Rádio-Moscovo) finge conceber que a Rússia Soviética seja uma Democracia, nem vale a pena continuar a falar a sério; segundo, tão pouco obrigatório é o figurino democrático, que não se estende a grandes zonas da Europa e da Ásia, onde impera o totalitarismo estalineano — e a outros países que não vem a propósito mencionar; terceiro, política realista significa política de adesão ao real e não simples malabarismo terminológico sem projecção alguma nas realidades, passadas, presentes ou futuras.
Respostas directas e concretas. Porque não ampliar o debate e fazer a pergunta indispensável: afinal, para nós, ocidentais e portugueses, que é Democracia?
O mesmo que para os outros povos do Ocidente, sem dúvida. É usual distinguir três sentidos legítimos: a) — Democracia como tendência social, recomendada pelos Pontífices sob as designações de demofilia ou democracia cristã, que sobretudo consiste em procurar garantir às classes pobres, em especial às classes trabalhadoras, melhores condições de vida - como ordenam a caridade e o espírito de justiça; b) — Democracia entendida como em Aristóteles e São Tomás de Aquino, nomeadamente como na antiga Helvécia, que é uma das formas de governo possíveis e será indicada ou contra-indicada segundo as diversas condições locais e históricas; c) — Democratismo, ou Democracia no sentido de Rousseau, isto é, o mito religioso da Democracia, baseado no dogma do Povo Soberano que, unido aos dogmas da Vontade Geral e da Lei expressão do Número, constitui, no seu limite extremo o erro do panteísmo político (a multidão-Deus).
Não me pertence este pequeno e elucidativo quadro; traduzo-o e resumo-o de um autor insuspeito, Jacques Maritain. Encontra-se na "Primauté du Spirituel", páginas 206 a 209. E Maritain acrescenta o seguinte, que é, para o nosso caso, precioso:
— «Convém notar, e isto torna trágica a condição dos povos nos tempos modernos, que, na realidade concreta, o mito religioso da Democracia invadiu e contaminou por toda a parte a democracia política e mesmo todas as formas actuais de governo. O esforço da inteligência deverá consistir em fazer as discriminações necessárias e em atender - sem perder de vista as conexões de facto opostas pela História — às condições de uma reconstrução política só coroada de êxito se fôr total.»
Muitas vezes se tem de discordar de Maritain. O que diz nestes períodos mostra lucidez incontestável. É dever de inteligência combater o mito da Democracia, que «invadiu e contaminou, por toda a parte... as formas actuais de governo.»
Actuais - e, até, simplesmente projectadas, anunciadas ou aconselhadas...
Como escrevo num jornal de rapazes monárquicos, apresso-me a pô-los em guarda contra o mito, contra o erro chamado por Maritain panteísmo político — de cuja voga deplorável poderia ressentir-se a sua concepção da Monarquia futura.
Porque sou, também, convictamente adverso ao mito da Democracia; porque defendo a Monarquia Tradicional Portuguesa, a Monarquia paternal, popular, demófila, garantia do bem público, dispensadora de liberdades (e, para ser tudo isso, o menos democrática possível, graças a Deus!) como solução definitiva e completa do problema político no nosso País — considero leviana e perigosa a tentativa de misturar (ou pior: de identificar) Monarquia e Democracia. Quem, por absurdo, o conseguisse, teria comprometido o justo prestígio e a positiva superioridade da doutrina monárquica em Portugal — sem ter dado um único passo para facilitar ou apressar a Restauração, que então se afiguraria incompreensível e indesejável.
Entre a Monarquia e Democracia, nada, para nós, é comum. Tudo as opõe: a própria etimologia, as lições de uma História de oito séculos, os valores metafísicos, éticos e psicológicos em que uma e outra se fundam.
O artigo já vai longo, e terei de reservar para outro a fácil demonstração deste clamoroso antagonismo. Triste sintoma da confusão mental da nossa época — ser-se obrigado a gastar algumas linhas para fazer a prova daquilo que é, antes de mais nada, uma evidência imediata do senso comum...
João Ameal
(In «Mensagem», n.º 7, 01.12.1947, pág. 7)
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