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segunda-feira, setembro 05, 2005

MONARQUIA/REPÚBLICA 

Ora se compararmos a Monarquia com a República, vemos que as características da primeira são precisamente — a estabilidade, a continuidade e a homogeneidade; que as características da República são precisamente a variedade, a ziguezagueidade e a mestiçagem.
A Monarquia é estável. Além da pessoa do Rei, de maior ou menor duração, segundo os desígnios da Providência, há a Dinastia, a Família que constitui a verdadeira essência da Realeza.
É certo que a pessoa do Rei detém o Poder e o exerce, mas, muito mais do que a pessoa do Rei, o detém e exerce a linhagem a que pertence, e que está sempre presente no seu espírito, quer no donde vem, quer no para onde vai.
O Rei é o elo duma cadeia: dirigem-no os Antepassados, pelo que foram, e os vindouros do seu sangue, pelo que deverão ser.
A Realeza hereditária é o tipo da Estabilidade do Poder.
A Monarquia é contínua.
O interesse nacional confunde-se com o interesse da dinastia.
A Realeza tudo o que faz é para durar, e na fé de que durará. Repugnam-lhe as improvisações caprichosas porque, solidária com o Passado, e responsável para com o futuro, tem a preocupação permanente de que a sua obra seja sempre a continuação do que já está feito e o desenvolvimento do que está realizado. Ninguém melhor do que ela compreende e executa o grande preceito positivista de que o Progresso não é mais do que o desenvolvimento da Ordem. É esse carácter que lhe permite adaptar-se, sem se renegar, a transformações dos conceitos sociais e dos costumes políticos.
O Império alemão de Guilherme I era, no consenso insuspeito de todos, o Estado mais avançado da Europa nas Reformas sociais.
A Monarquia é homogénea.
Na Monarquia, há um só soberano: o Rei. Acima dele, Deus. O Rei reconhece Deus como a fonte única do Poder que exerce. É pela graça de Deus que governa. Abaixo dele, as leis que ele próprio cria, e a que se sujeita, uma vez promulgadas. Não há comparticipação no Poder Real. Responsável perante Deus só a Deus dá contas do modo como desempenha as suas funções. Portanto, uno e simples.
Em contrapartida, a República é por definição, instável, descontínua e heterogénea.
A República é instável.
Tem como fonte do seu Poder, o Sufrágio universal, isto é, a vontade quimérica da multidão eleitoral. Ele varia a toda a hora, segundo a sugestão que sobre ela exercem os seus condutores que são dirigidos pelas suas paixões pessoais, pelos seus mitos ideológicos, pelos seus interesses egoístas.
O Sufrágio universal é a generalidade dos Partidos: múltiplas as opiniões, múltiplos os Partidos — todos candidatos ao Poder, cada um deles sozinho se tem força para tanto, ou aliados uns aos outros, segundo as circunstâncias. Daí, a necessidade de permanente mutação ministerial. Governos a prazos curtos; chefes de Estado a prazo.
Em Portugal — desde 1920 a 1926, em dezasseis anos, período da República pura, ortodoxa, oito Presidentes da República. Ou seja: em média, dois por ano. Governos? Não têm conta.
Desde 1926 a 1942, outro período de dezasseis anos, um Presidente da República.
Para se chegar a isto, houve que falsificar a República, eliminando as suas características. E o Presidente do Conselho disse em público: «Felizes os povos que não têm que escolher!»
Traduza-se: «felizes os Povos que não elegem!»
Traduza-se ainda: «felizes os Povos que não são Repúblicas!»
A República é descontínua.
Baseada no Sufrágio universal, a República vive dos votos da multidão fraccionada em partidos. Para alcançar os votos, há que conquistá-los. Só se conquistam, satisfazendo os apetites dos eleitores ou dos seus meneurs. Logo, cada um dos cabecilhas, para ver engrossar as suas hostes, promete tudo, e sempre mais do que o vizinho. É o regime do «tudo é mau menos o que eu faço». Cada partido que chega ao Poder só tem uma ideia: desfazer o que o antecessor gizara. Se mantivesse a obra do antecessor, como havia de justificar a sua ascensão ao poder? A República é o regime das obras projectadas — aos milhares, poucas começadas, e raríssimas as levadas até final.
Em cada ano, milhares de Reformas, Decretos, Regulamentos: tudo inútil.
A República é heterogénea.
Representa dezenas de partidos antagónicos, que se insultam, desacreditam e enxovalham. Todos eles, ou dentro do Governo ou fora do Governo, actuam no Poder, ou pelo que fazem, ou pelo que impedem que se faça. Teoricamente, a República é a expressão da vontade nacional. Ora nada há de tão heterogéneo e mestiço, como a multidão. Mesmo que a República fosse apenas o Governo da maioria, está só artificialmente, metafisicamente se pode dizer uniforme. Não há partido que não tenha a sua direita e a sua esquerda.»
Alfredo Pimenta
(In Questões de Doutrina, «A Voz», n.º 5642, pág. 6, 21.05.1942)

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