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segunda-feira, setembro 05, 2005

PARLAMENTARISMO - DEMOCRACIA - SUFRÁGIO UNIVERSAL 

«...O Parlamentarismo, o chamado regime constitucional, ou se presta, melhor ou pior, ao governo da Nação, e é uma burla autêntica, ou é sincero, correcto, honesto, puro, e torna impossível a organização e a acção dum governo. Ou é uma mentira, a falsificação do seu próprio espírito, ou é a verdade, mas, neste caso, o obstáculo insuperável da nação. Ou quando se abrem as urnas já estão feitos os representantes da nação — e é a burla; ou se deixam falar as urnas livremente, honradamente, e é o caos. Pelo menos assim tem sido, e nada leva a supôr, pelos exemplos actuais, que assim não continue a ser e cada vez mais agravado.
...O regime parlamentarista, ninguém sabe como é, tantos os disfarces, tantas as mentiras que o compõem. Proclama a soberania da Nação, e transforma a liberdade, e exerce, em nome dela, as mais torvas tiranias, não já só contra os indivíduos, mas contra a Nação inteira. Protesta contra a irresponsabilidade régia, a irresponsabilidade dum, e leva-nos para o regime da irresponsabilidade de todos, Proclama a forma superior do governo, e só consegue realizar todas as condições de fraqueza, de esterilidade, de inactividade dos governos. Há um século que o regime constitucional, liberal, democrático se instalou no continente. Nem uma só das nações que o adoptaram se prestigiou politicamente, se engrandeceu politicamente. Nem uma.
...O regime parlamentarista tem que desaparecer, porque os partidos políticos não têm função a desempenhar. As nações que persistirem em manter a ficção parlamentarista democrática, já sabem o que as espera: a desorganização de todos os seus alicerces, e a morte na agitação indominável.»
(In Para as Bandas da Bélgica, «A Época», n.º 2079, pág. 1, 11.05.1925)

«...Não tenho dúvidas sobre o futuro. As coisas continuarão como até aqui — porque o Estado suga até ao tutano o contribuinte, para manter o exército infindável duma Burocracia desnecessária. Só uma reforma integral da nossa vida política, não só na constituição do Estado mas no sistema da vida, poderá dar bons frutos.
Os regimes dos partidos políticos têm que alimentar as clientelas que os apoiam. Um Estado só pode entrar pelo caminho são e duradouras economias, quando estiver livre das exigências das clientelas. Nunca poderá atingir essa situação um Estado democrático, porque um Estado democrático é, por definição o Estado das clientelas.»
(In Coisas de Ensino, in «A Época», n.º 2401, pág. 1, 19.04.1926)

«...O Sufrágio universal é condenável porque, por definição, é uma mentira.
Não há eleições honradas; não há eleições perfeitas; não há eleições que traduzam a realidade das coisas. O Sufrágio é a autoridade do Número, é o Despotismo da Quantidade e o Governo da Massa contra a élite, da base da Pirâmide contra o vértice. O Sufrágio é o governo dos soldados contra o general em chefe, dos Católicos contra o Papa. O Sufrágio é a inversão da Ordem.
«...Ora precisamente o Sufrágio é a autoridade atribuída ao Número.»
(In A Liga Liberal, «A Época», n.º 2536, pág. 1, 04.09.1926)

Alfredo Pimenta

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