FASCISMO EM REDE

O CASO DE OLIVENÇA. UM CASO QUE CONVÉM [SEMPRE] RECORDAR

O presente escrito sobre a Questão de Olivença foi feito porque o seu autor, andando por um destes dias a arrumar umas estantes e uns armários, isso na casa nova para onde nos princípios do ano de 2008 teve que se mudar, deparou, casualmente, com um exemplar do jornal “República”, com data de 2 de Novembro de 1972. Deve aqui ser dito, para quem não saiba, que o “República” era um órgão de informação que estava inteiramente ao serviço da chamada oposição democrática ao Estado Novo. Ideologicamente falando, era um jornal republicano, laico e socialista.
Folheando um pouco o mesmo, como um regresso ao passado, o autor notou no dito um pequeno artigo sobre Olivença. Dizia o referido:
O Prof. Dr. Hernâni Cidade, presidente da direcção do Grupo de Amigos de Olivença, concedeu-nos uma entrevista acerca dos nossos direitos àquela velha praça lusitana e do seu regresso à soberania portuguesa. Numa altura em que a Espanha renova a sua campanha para a posse de Gibraltar, convém recordar, uma vez mais, os diversos títulos que nos ligam a Olivença e de cuja entrega não podemos desistir, nem desistiremos.
É já hábito, alguns portugueses, especialmente dotados de espantosa e imbecil ignorância, afirmarem que a defesa intransigente de Olivença como Terra Portuguesa, é uma causa apenas defendida por “fascistas” ou por gente ligada aos círculos nacionalistas mais ultras. Ora o acima artigo desmente-o cabalmente.
OLIVENÇA NÃO SOFRE APENAS UMA OCUPAÇÃO COLONIAL POR PARTE DO IMPERIALISMO CASTELHANO-VISIGÓTICO; TAMBÉM A SUA POPULAÇÃO FOI DESPERSONALIZADA E DESCARACTERIZADA DA SUA IDENTIDADE PORTUGUESA; FOI CRUELMENTE PERSEGUIDA; FOI ESPALHADA PARCIALMENTE E POR UM AUTÊNTICO GENOCÍDIO E ETNOCÍDIO CULTURAL FOI LEVADA DELIBERADAMENTE A ESQUECER E A DESCONHECER QUASE TUDO O QUE SE RELACIONASSE COM O SEU PASSADO PORTUGUÊS.
A repressão sobre a identidade Lusa de Olivença foi tremenda e brutal pela parte do imperialismo castelhano-visigótico.
Em 1840 foi proibida – sob condição de prisão em calabouço ou deportação para parte incerta do território espanhol, caso fosse a lei desobedecida – a fala da língua portuguesa (mesmo durante as missas dominicais, pelo que nisso foram cúmplices os padres espanhóis), o que faz com que muitos oliventinos ainda hoje só a falem em suas casas e família.
Nos anos 50 do século XX que passou, um cidadão português, só pelo inocente facto de lá de visita [a Olivença] ter tirado uma fotografia ao Palácio dos Duques de Cadaval, foi imediatamente preso por uma patrulha da guarda civil franquista, tal sob o “delito” de estar a cometer um “serviço de espionagem” a favor de Portugal. Sem mais comentários!
A velha Questão de Olivença é e representa – sem dúvida alguma – um assunto da maior gravidade que de facto existe entre o Estado português e o Estado espanhol, mas ao mesmíssimo tempo é uma questão que é deliberadamente esquecida pelo poder político em Portugal (seja ele qual for, é justo aqui referir) e pela sua diplomacia (MNE). Quanto ao que pensa o Estado espanhol, estamos perfeitamente conversados, como se costuma dizer.
O principal e grande argumento político que entre nós se alega, é que o caso de Olivença está há muito tempo encerrado (1); que não merece ser abordado com a Espanha, e isso para uma sua possível e definitiva resolução, dado que entre os dois Estados peninsulares, existem, assim dizem, excelentes relações políticas entre ambos e, como tal, não convém de modo algum “agastar” o governo de Madrid, isso, com uma questão que aqui em Portugal – pelo que na realidade se constata – é considerada de somenos importância. Tudo o leva a crer que o Estado português, nesta muito particular matéria, da forma mais vergonhosa e inqualificável, aposta no permanente esquecimento da TERRA PORTUGUESA DE OLIVENÇA.
Devemos confessar que é deveras muito duro afirmar tudo isto, mas também é verdade que nada adiantamos em ocultar este facto que é real. Por isso mesmo é absolutamente necessário – até mesmo imperioso! – que se diga isto tudo com enorme coragem e vigorosa determinação para que acordemos todos deste sono mau em que o nosso país (a par de outros males) se encontra no que diz respeito a Olivença.
O que acontece é que em Portugal os portugueses, e sobre a Questão de Olivença, não se encontram convenientemente informados e devidamente esclarecidos por quem de direito. Toda essa latente ignorância cabalmente demonstrada pela grande maioria dos portugueses quanto à Questão de Olivença, é, evidentemente, fruto directo e mercê de uma, pode-se claramente afirmar, tenebrosa e criminosa política da “conspiração do silêncio” que perigosamente se abateu em Portugal sobre tudo o que efectivamente diga respeito a Olivença.
Na verdade quando em Portugal se fala sobre Olivença, logo quase de imediato e dramaticamente se verifica que a larga maioria dos portugueses desconhecem em pormenor ou até em termos simples todo o problema, conhecendo melhor o caso de Gibraltar. Quando muito aqui em Portugal as pessoas relacionam o caso com um pequeno lugarejo, algures perdido e encravado em território espanhol, esquecendo-se (antes não estando devidamente avisados, diga-se) que na realidade a zona portuguesa de Olivença, que a Espanha da forma mais ilegal e colonial controla (sequestra) tal sob a forma administrativa, política, policial e militar, são, note-se bem, 554 quilómetros quadrados (quase uma superfície seis vezes superior aos Concelhos de Lisboa e Porto juntos).
É que para além da cidade portuguesa de Olivença, propriamente dita, encontram-se igualmente cativas outras vilas portuguesas que assim dão pleno corpo aos chamados termos territoriais de Olivença (2), constituindo, dessa forma, os tais 554 km2 que acima referimos.
Todo esse espaço e terra portuguesa estão miseravelmente sob uma ocupação colonial castelhana (desde o dia 6 de Junho de 1801), significando isso um claro e flagrante atentado contra a integridade territorial portuguesa.
Tal acontece com o total desprezo e indiferença pelo chamado Tratado de Paris (1814) e pelo Artigo 105 do Acto Final do Congresso de Viena de Áustria de 1815, o qual exige a sua restituição a Portugal. O que Espanha até agora não o fez, apesar de em 17 de Maio de 1817, ter assinado e acordado com tal devolução.
São precisamente estes imperialistas e colonialistas castelhanos-visigóticos, que não querem devolver a Portugal o território português de Olivença, e que ocupam ao arrepio do Direito Internacional e dos Tratados que eles próprios assinaram, que da maneira mais chauvinista reclamam depois para si o famoso rochedo de Gibraltar ao qual apenas e só em parte têm pleno direito (3).
Ainda sobre Gibraltar deve ser dito o seguinte: para que se tenha uma ideia do território português de Olivença que Espanha da forma mais ilegal ocupa, basta dizer que Olivença (e seus termos territoriais) é 125 vezes maior do que o território de Gibraltar.
Todavia, e apesar de Gibraltar ser 125 vezes menor territorialmente que Olivença, o Estado espanhol não desiste de reclamar o território como seu (até no palco das Nações Unidas, note-se). Nesse exacto sentido o espanhol, ministro das Relações Exteriores de Espanha, Abel Matutes, disse na ONU, em 26 de Setembro de 1977:
...tal situação existente em Gibraltar é um caso exemplar de ocupação colonial e um atentado contra a integridade territorial espanhola não passível, inclusive, de um qualquer arranjo ou solução situada no domínio do designado direito à autodeterminação.
Uma das razões diplomáticas (estupidamente e vergonhosamente sustentadas pelo próprio Estado português, por mais incrível que possa parecer!) e que da forma mais habitual se aponta para que a Questão de Olivença não tenha oportunidade (nunca tem!) para ser convenientemente abordada e discutida com a Espanha (país nosso vizinho, mas não amigo de Portugal, até porque entre países não existem amizades, antes interesses) é de que isso – argumenta-se – não importa ser falado na medida em que o actual estado das nossas relações políticas com os nossos vizinhos são excelentes e magníficas, e, dizem, que por essa “superior” razão, falar ou discutir esse problema acarreta ser um assunto “deslocado” da realidade política. Para além do mais, afirmam também, que é “politicamente incorrecto” e que pode ferir a susceptibilidade política de Madrid (4).
Toda esta Questão de Olivença – em termos de relações entre países europeus – é, como bem se compreenderá, pela verdade e razão dos factos, deveras original, isso para não dizer mesmo bizarra. É que Portugal e a Espanha são os dois países europeus (os únicos) entre os quais existe um persistente e grave conflito de fronteiras, que na sua totalidade não se encontram devidamente rectificadas (5), já que o Estado português não reconhece a “soberania” espanhola na zona ocupada de Olivença. E se Portugal não reconhece tal estado de coisas é porque tem perfeita consciência que tal região está na posse ilegal de Espanha. Nisto tudo o que realmente se torna de todo incompreensível e grotesco é que o Estado português, através dos seus sucessivos governos, desde a monarquia constitucional, à I, II, e III República, deixaram até agora, da forma mais criminosa, arrastar e esquecer, deliberadamente, inclusivamente perante o seu próprio povo, este problema ainda não resolvido.

António José dos Santos Silva

( PARA SABER MAIS sobre a Questão de Olivença, consultar na net o sítio do GAO – Grupo dos Amigos de Olivença – www.olivenca.org )