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sexta-feira, setembro 19, 2008

Da lei e da justiça 

(um artigo de Carlos Branco, no boletim GLADIUM)

Escrevi as palavras lei e justiça deliberadamente com letra minúscula, porque é o sentir da população em relação a elas.
Não me vou alongar neste item, porque esta é uma área em que outras pessoas estão mais versadas, enquanto que eu, simples cidadão, tenho uma perspectiva mais emocional e imediata.
Assim, à memória, vêem-me 3 casos recentes e que indignaram o público em geral pelo desfecho imediato (imediato, porque ainda não transitaram em julgado).
Uma jovem de 19 anos da grande Lisboa é violada por um imigrante ilegal. O violador é capturado, reconhecido pela vítima … e posto em liberdade com termo de identidade e residência, e apresentações periódicas à autoridade.
Algures neste jardim à beira mar plantado um indivíduo entra numa esquadra e alveja com 3 disparos um outro indivíduo que estava ali a apresentar queixa contra ele. O agressor, imigrante ilegal, é capturado, acusado de homicídio simples na forma tentada… e posto em liberdade com termo de identidade e residência, e apresentações periódicas à autoridade.
Mário Machado, líder skinhead é acusado de incitamento ao racismo e fica em prisão preventiva pelo período máximo legal.
Temos dois actos criminosos praticados sobre cidadãos, em que os agentes criminosos esperam julgamento em liberdade. Temos um delito de opinião ou delito de pensamento que leva um cidadão Português a prisão preventiva.
Quanto aos dois primeiros casos existem dois riscos que exigiriam prisão preventiva: perigo de fuga (os imigrantes ilegais, pela sua própria condição de ilegais, não possuem vínculos que os liguem ao nosso país pelo que é normal que fujam para o estrangeiro) e perigo de repetição do ilícito (por norma a violação é um acto compulsivo e repetido e a tentativa de homicídio por vingança é um acto cujo motivo se mantém). As declarações de arrependimento são em 99% dos casos actos de hipocrisia destinados a conseguir a complacência do tribunal.
No terceiro caso, de Mário Machado, não há perigo de fuga para o estrangeiro. Ele possui residência legal e Família em Portugal. O perigo de repetição do ilícito também é vago, porque ele se encontra sob vigilância policial e dos media.
A mensagem que o sistema judicial está a passar, é que qualquer cidadão, em especial imigrante ou imigrante ilegal, pode roubar, violar, tentar matar ou mesmo espancar, que dificilmente ficará em prisão preventiva.
Mas que um cidadão Português que manifeste pensamentos que vão contra a corrente do politicamente correcto é imediatamente detido em prisão preventiva.
E o resultado deste panorama de impunidade do criminoso violento está à vista. O aumento em espiral da violência contra pessoas e bens e a impossibilidade de o cidadão comum de a associar àquilo que está mais do que evidente, à importação de novas formas de crime trazidas para Portugal por imigrantes.
Vozes do Sistema ou consonantes com o Sistema afirmam que o aumento da criminalidade está associado ao aumento do desemprego e que os próprios cidadãos nacionais terão sido “empurrados” para o crime como meio de subsistência.
Nada mais falso, a verdade é que enquanto os media não forem proibidos por lei (já faltou mais) de divulgar a origem dos criminosos, eles vão-nos mostrando que no topo estão os imigrantes ilegais, depois os imigrantes legais e portugueses de origem estrangeira e por fim os cidadãos nacionais propriamente ditos.

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