sexta-feira, outubro 10, 2008
Sá Fernandes: prepotência e ódio político
Um excelente apontamento no TERRA PORTUGUESA, sobre um assunto que não se pode deixar cair no esquecimento:
Sá Fernandes, que soube interpor providências cautelares quando se tratou de causar prejuízos enormes aos lisboetas, desta vez 'esqueceu-se' dessa possibilidade e avançou para uma atitude prepotente e ilegal. Para tentar justificar a ilegalidade emitiu um comunicado onde 'confunde' propositadamente as competências das Câmaras para regular a afixação de propaganda comercial com propaganda política. Nenhuma Câmara, muito menos um vereador, pode interferir na propaganda de partidos políticos. Nem tal propaganda carece de autorizações prévias, ou aprovação posterior, como Sá Fernandes tenta fazer crer. Tal seria uma forma de censura, talvez do gosto de Sá Fernandes, mas ilegal em Portugal. Como, aliás, é óbvio, dado o manifesto conflito de interesses. Foi o candidato do Bloco de Esquerda a cometer a ilegalidade e tem de ser o próprio a assumir os custos de tal acto, não os contribuintes. Como aliás tem acontecido quando o vereador do Bloco de Esquerda procura protagonismo por via das providências cautelares que interpõe, que acabam por ser os tais cidadãos que diz defender a pagar através dos seus impostos. Os prejuízos do embargo das obras do túnel em Lisboa, por via de uma providência cautelar interposta em respectivo processo judicial, que o advogado veio a perder no Tribunal Administrativo, não se medem apenas nos 4 milhões de prejuízo directo que causou. Devem contabilizar-se os enormes incomódos causados aos lisboetas, não apenas pelo condicionamento das obras mas por terem de suportar, também financeiramente, os recorrentes caprichos e loucuras do 'Zé que não faz falta'.
Sá Fernandes, que soube interpor providências cautelares quando se tratou de causar prejuízos enormes aos lisboetas, desta vez 'esqueceu-se' dessa possibilidade e avançou para uma atitude prepotente e ilegal. Para tentar justificar a ilegalidade emitiu um comunicado onde 'confunde' propositadamente as competências das Câmaras para regular a afixação de propaganda comercial com propaganda política. Nenhuma Câmara, muito menos um vereador, pode interferir na propaganda de partidos políticos. Nem tal propaganda carece de autorizações prévias, ou aprovação posterior, como Sá Fernandes tenta fazer crer. Tal seria uma forma de censura, talvez do gosto de Sá Fernandes, mas ilegal em Portugal. Como, aliás, é óbvio, dado o manifesto conflito de interesses. Foi o candidato do Bloco de Esquerda a cometer a ilegalidade e tem de ser o próprio a assumir os custos de tal acto, não os contribuintes. Como aliás tem acontecido quando o vereador do Bloco de Esquerda procura protagonismo por via das providências cautelares que interpõe, que acabam por ser os tais cidadãos que diz defender a pagar através dos seus impostos. Os prejuízos do embargo das obras do túnel em Lisboa, por via de uma providência cautelar interposta em respectivo processo judicial, que o advogado veio a perder no Tribunal Administrativo, não se medem apenas nos 4 milhões de prejuízo directo que causou. Devem contabilizar-se os enormes incomódos causados aos lisboetas, não apenas pelo condicionamento das obras mas por terem de suportar, também financeiramente, os recorrentes caprichos e loucuras do 'Zé que não faz falta'.
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