quarta-feira, agosto 02, 2006
OS PRESOS POLÍTICOS
Lembrando Manuel Maria Múrias, que hoje completaria 78 anos, orgulhamo-nos de republicar aqui o que foi o seu primeiro artigo após a saída da prisão (a primeira) no mês de Dezembro de 1975.
Com os melhores cumprimentos a Francisco Múrias e ao Dr. Cruz Rodrigues, que então publicou na "Resistência" o artigo que se transcreve já a seguir.
Já não sei quem foi que disse:
- Quando ouço gritar: — Viva a Liberdade — volto-me logo a contar os presos...
Em Portugal, nestes últimos vinte meses tem sido rigorosamente assim: — temos passado a vida a contar os prisioneiros, por entre o estrondear dos vivas à liberdade...
No dia 26 de Abril de 1974, para reacender a luz da liberdade e da democracia escurecida pela longa noite do fascismo saíram da cadeia 150 pessoas — e entraram 2.000. Seis meses tornados, no 28 de Setembro, para assegurar melhor a liberdade e a democracia prenderam-se mais duas ou três centenas. Por volta do 11 de Março, o glorioso M.F.A., sempre no saudável intento de defender a liberdade e a democracia endemicamente periclitantes encarcerou outras tantas centenas de homens, até aí libérrimos. Um semestre passado, no 25 de Novembro, de novo para garantir a liberdade e a democracia agredidas violentamente pelas quadrilhas contra-revolucionárias, democraticidas e liberticidas que, até aí, as tinham defendido, detiveram-se cuidadosamente novos rores de gente. Fundadora das grandes penitenciárias e dos campos de concentração (os primeiros instituiram-nos os ingleses na guerra dos boers) a democracia clássica alimenta e vivifica com carinhos extremos uma já velha tradição carcereira...
Em Portugal, por junto e contado, o horroroso fascismo, em quase meio século de existência, nunca foi tão longe. O Marquês de Pombal revelou-se-nos muito mais modesto; miguelistas e liberais, em relação aos nossos dias, portaram-se com parcimónia; os velhos republicanos românticos, embora democratíssimos, não se podem comparar. A história de Portugal não regista em tempo algum tão grande fervor prisional; batemos agora todos os nossos antigos níveis de repressão policial. Nunca fomos tão livres — com tantos presos. O Pina Manique ao pé do ex-general Otelo é um anjinho com asas de tarlatana; o Teles Jordão ao lado do comandente Xavier é um néné de nanar.
Eu dormia a bom levar quando, pelas 5,30 horas da manhã de 28 de Setembro de 1974, os intelectuais do COPCON me foram buscar a minha casa em S. João do Estoril. Naquela triste e leda madrugada, empunhando uma lindíssimo mandado de captura e as respectivas espingardas-metralhadoras, um grupinho de militares comboiado pelo polícia de giro, fez-me levantar da cama e, de sopetão, meteu-me num carro paisano e conduziu-me para o então RAL 1. Os meus captores simpaticíssimos (um deles está agora em Custóias...) anunciaram a minha estarrecida mulher que a operação da qual participavam se desenvolvia à escala nacional e que naquela noite, por todo o país, iriam malhar com os ossos na cadeia muitos bispos e padres, muitos militares e civis, suspeitos, como eu, de pertencerem a uma associação de malfeitores.
Metido no carro particular, sabendo que vários civis (militantes do P.C. mascarados de militares) tinham andado pelas redondezas a prender presumíveis adversários políticos, passou-me pela cabeça que me iam dar um tiro. Rezei o Acto de Contrição, e aconcheguei-me tranquilo a passar o terço pelos dedos. O automóvel seguiu Marginal fora, caminho de Lisboa; foi várias vezes interceptado por eficientes barreirinhas populares e rapidamente chegou a Sacavém. O dia despontava divertidíssimo. No ex-RAL 1 enfiaram-me numa enfermaria superlotada; antes, porém, alguém bem avisado foi dizendo, ao meu passar, de forma acintosamente audível, que eu era para limpar... Percebi na altura que não morreria nem de medo — nem de parto. O limpador em potência (soube-o depois pelas fotos dos jornais) era o Major eleito Diniz de Almeida...
Do RAL 1, onde permaneci umas horas a dormitar, embalaram-me numa ramona para o Reduto Norte do Forte de Caxias onde, logo no átrio, fui soezmente insultado por um anãozinho disfarçado de oficial de marinha. Durante sete longos meses habitei a prisão sinistra. Pelo 11 de Março, para acomodar novos hóspedes, passaram-me para Peniche, a ver o mar. De Peniche, após poucas semanas enlouquecedoras, devolveram-me a Caxias, para um isolamento terapêutico. De Caxias, para atender à explosão demográfica da população prisional portuguesa, pespegaram comigo na Penitenciária onde vegetei porcamente de 25 de Maio a 3 de Dezembro de 1975. Neste dia, passado ao foro civil pelo qual ansiava, fui ouvido na Polícia Judiciária por um juiz formalíssimo, legalíssimo e educadíssimo e posto em liberdade pelas onze e meia da noite. Tinham passado 14 meses e cinco dias. Louvado seja Deus!
Enquanto estive preso perdi (concerteza por descuido meu...) amigos de trinta anos; achei muitos outros das melhores pessoas possíveis a encontrar: — pides, legionários, comunistas, marxistas-leninistas, socialistas, anarquistas, luaristas, monárquicos, republicanos, pobretanas, oficiais do exército e da armada — criminosos de delito comum. Diverti-me e sofri horrores. Joguei desabaladamente o bridge — a vingança dos estúpidos. Aprendi a cozinhar. Fui interrogado cerca de dez vezes. Deram-me encontrões. Apontaram-me pistolas. Uns garotelhos quaisquer ameaçaram-me com horrendas sevícias. Ri-me por dentro e por fora com tudo o que se passava: — se a liberdade e a democracia eram aquilo, eram exactamente o que eu imaginara em muitos anos de compassada meditação política.
Admirei gulosamente durante meses alguns raros espécimes de antropóides. Vi morrer homens por incúria, indiferença e covardia. Observei como pouco a pouco uma pessoa se degrada psiquicamente até parecer um bicho. Eu próprio, a certa altura, possesso de neurose prisional, me rebolei pelo chão a gritar enraivecido, tomado de desespero. Tive inefáveis momentos de paz e tranquilidade. Em escuras noites de insónia e terror, voltei-me todo para mim e encontrei-me com Deus, vislumbrando ao longe reservas imensas de Fé, Esperança e Caridade.
Fiz greves de fome. Encarei a morte nos olhos espavoridos de quem me julgou a morrer. Amei apaixonadamente a vida, a minha mulher e os meus filhos. Li pachorrentamente Marcel Proust, inconmensurável teia de intrigas, merdices e gulodices que a pederastia institucionalizada consagrou universalmente. Readmirei Proudhon, Bakunine, Kropotkine e Max Stirner. Respassei o olho por cima de Marx. Chorei impotente a destruição da Pátria. Desprezei. Revoltei-me. Envergonhei-me desta minha biológica condição de português rectangularizado. Em pesadelos torvos o cortejo dos mortos deixados assassinar em África e na Oceânia, angolanos e moçambicanos, presos comigo pelo único crime de quererem ser portugueses. Orgulhei-me deles. Os meus carcereiros deram-me tempo para reformular com pausa muitas ideias políticas.
Não perdi um dia. Mais — ganhei todos os que vivi. Não me acho derrotado: — vou continuar.
Com os melhores cumprimentos a Francisco Múrias e ao Dr. Cruz Rodrigues, que então publicou na "Resistência" o artigo que se transcreve já a seguir.
Já não sei quem foi que disse:
- Quando ouço gritar: — Viva a Liberdade — volto-me logo a contar os presos...
Em Portugal, nestes últimos vinte meses tem sido rigorosamente assim: — temos passado a vida a contar os prisioneiros, por entre o estrondear dos vivas à liberdade...
No dia 26 de Abril de 1974, para reacender a luz da liberdade e da democracia escurecida pela longa noite do fascismo saíram da cadeia 150 pessoas — e entraram 2.000. Seis meses tornados, no 28 de Setembro, para assegurar melhor a liberdade e a democracia prenderam-se mais duas ou três centenas. Por volta do 11 de Março, o glorioso M.F.A., sempre no saudável intento de defender a liberdade e a democracia endemicamente periclitantes encarcerou outras tantas centenas de homens, até aí libérrimos. Um semestre passado, no 25 de Novembro, de novo para garantir a liberdade e a democracia agredidas violentamente pelas quadrilhas contra-revolucionárias, democraticidas e liberticidas que, até aí, as tinham defendido, detiveram-se cuidadosamente novos rores de gente. Fundadora das grandes penitenciárias e dos campos de concentração (os primeiros instituiram-nos os ingleses na guerra dos boers) a democracia clássica alimenta e vivifica com carinhos extremos uma já velha tradição carcereira...
Em Portugal, por junto e contado, o horroroso fascismo, em quase meio século de existência, nunca foi tão longe. O Marquês de Pombal revelou-se-nos muito mais modesto; miguelistas e liberais, em relação aos nossos dias, portaram-se com parcimónia; os velhos republicanos românticos, embora democratíssimos, não se podem comparar. A história de Portugal não regista em tempo algum tão grande fervor prisional; batemos agora todos os nossos antigos níveis de repressão policial. Nunca fomos tão livres — com tantos presos. O Pina Manique ao pé do ex-general Otelo é um anjinho com asas de tarlatana; o Teles Jordão ao lado do comandente Xavier é um néné de nanar.
Eu dormia a bom levar quando, pelas 5,30 horas da manhã de 28 de Setembro de 1974, os intelectuais do COPCON me foram buscar a minha casa em S. João do Estoril. Naquela triste e leda madrugada, empunhando uma lindíssimo mandado de captura e as respectivas espingardas-metralhadoras, um grupinho de militares comboiado pelo polícia de giro, fez-me levantar da cama e, de sopetão, meteu-me num carro paisano e conduziu-me para o então RAL 1. Os meus captores simpaticíssimos (um deles está agora em Custóias...) anunciaram a minha estarrecida mulher que a operação da qual participavam se desenvolvia à escala nacional e que naquela noite, por todo o país, iriam malhar com os ossos na cadeia muitos bispos e padres, muitos militares e civis, suspeitos, como eu, de pertencerem a uma associação de malfeitores.
Metido no carro particular, sabendo que vários civis (militantes do P.C. mascarados de militares) tinham andado pelas redondezas a prender presumíveis adversários políticos, passou-me pela cabeça que me iam dar um tiro. Rezei o Acto de Contrição, e aconcheguei-me tranquilo a passar o terço pelos dedos. O automóvel seguiu Marginal fora, caminho de Lisboa; foi várias vezes interceptado por eficientes barreirinhas populares e rapidamente chegou a Sacavém. O dia despontava divertidíssimo. No ex-RAL 1 enfiaram-me numa enfermaria superlotada; antes, porém, alguém bem avisado foi dizendo, ao meu passar, de forma acintosamente audível, que eu era para limpar... Percebi na altura que não morreria nem de medo — nem de parto. O limpador em potência (soube-o depois pelas fotos dos jornais) era o Major eleito Diniz de Almeida...
Do RAL 1, onde permaneci umas horas a dormitar, embalaram-me numa ramona para o Reduto Norte do Forte de Caxias onde, logo no átrio, fui soezmente insultado por um anãozinho disfarçado de oficial de marinha. Durante sete longos meses habitei a prisão sinistra. Pelo 11 de Março, para acomodar novos hóspedes, passaram-me para Peniche, a ver o mar. De Peniche, após poucas semanas enlouquecedoras, devolveram-me a Caxias, para um isolamento terapêutico. De Caxias, para atender à explosão demográfica da população prisional portuguesa, pespegaram comigo na Penitenciária onde vegetei porcamente de 25 de Maio a 3 de Dezembro de 1975. Neste dia, passado ao foro civil pelo qual ansiava, fui ouvido na Polícia Judiciária por um juiz formalíssimo, legalíssimo e educadíssimo e posto em liberdade pelas onze e meia da noite. Tinham passado 14 meses e cinco dias. Louvado seja Deus!
Enquanto estive preso perdi (concerteza por descuido meu...) amigos de trinta anos; achei muitos outros das melhores pessoas possíveis a encontrar: — pides, legionários, comunistas, marxistas-leninistas, socialistas, anarquistas, luaristas, monárquicos, republicanos, pobretanas, oficiais do exército e da armada — criminosos de delito comum. Diverti-me e sofri horrores. Joguei desabaladamente o bridge — a vingança dos estúpidos. Aprendi a cozinhar. Fui interrogado cerca de dez vezes. Deram-me encontrões. Apontaram-me pistolas. Uns garotelhos quaisquer ameaçaram-me com horrendas sevícias. Ri-me por dentro e por fora com tudo o que se passava: — se a liberdade e a democracia eram aquilo, eram exactamente o que eu imaginara em muitos anos de compassada meditação política.
Admirei gulosamente durante meses alguns raros espécimes de antropóides. Vi morrer homens por incúria, indiferença e covardia. Observei como pouco a pouco uma pessoa se degrada psiquicamente até parecer um bicho. Eu próprio, a certa altura, possesso de neurose prisional, me rebolei pelo chão a gritar enraivecido, tomado de desespero. Tive inefáveis momentos de paz e tranquilidade. Em escuras noites de insónia e terror, voltei-me todo para mim e encontrei-me com Deus, vislumbrando ao longe reservas imensas de Fé, Esperança e Caridade.
Fiz greves de fome. Encarei a morte nos olhos espavoridos de quem me julgou a morrer. Amei apaixonadamente a vida, a minha mulher e os meus filhos. Li pachorrentamente Marcel Proust, inconmensurável teia de intrigas, merdices e gulodices que a pederastia institucionalizada consagrou universalmente. Readmirei Proudhon, Bakunine, Kropotkine e Max Stirner. Respassei o olho por cima de Marx. Chorei impotente a destruição da Pátria. Desprezei. Revoltei-me. Envergonhei-me desta minha biológica condição de português rectangularizado. Em pesadelos torvos o cortejo dos mortos deixados assassinar em África e na Oceânia, angolanos e moçambicanos, presos comigo pelo único crime de quererem ser portugueses. Orgulhei-me deles. Os meus carcereiros deram-me tempo para reformular com pausa muitas ideias políticas.
Não perdi um dia. Mais — ganhei todos os que vivi. Não me acho derrotado: — vou continuar.
***
Diz-se para aí que só a verdade é revolucionária. A frase é bonita. Se não for só uma blague dos políticos, sempre me atreverei a dizê-la. Já agora estou velho para começar a mentir; suficientemente jovem ainda, porém, para distinguir uma revolução duma substituição — e dizê-lo.
No pensamento político português pouco especulado e comentado, a primeira missão do poder é fazer justiça. E fazer justiça é, no melhor pensamento político português, defender o fraco do forte, distribuir equitativamente a riqueza, recriando-a e aumentando-a, garantir as liberdades, não abusar do poder, nem da autoridade, julgar insensatamente. De Garcia de Resende ao Padre António Vieira, passando por João de Barros e por Bernardes, a teoria do poder político em Portugal resume-se em fazer justiça. Daí que se não possa fazer política — sem fazer justiça. O que se passa neste momento em Portugal, nesse transcendente plano, deve ser considerado como uma infâmia que nos emporcalha a todos, portugueses, livres e presos.
Não quero falar, por agora, dos perseguidos, dos exilados, dos desalojados, dos espoliados, dos desempregados, dos arruinados — de tantos milhões de portugueses que o deixaram de ser por simples decisão do poder político. Não. Quero limitar-me aos presos, aos meus camaradas de tantos meses, vítimas inocentes do ódio demo-comunista que nos sufoca ainda. Quero referir-me só a esses porque talvez sofrendo menos que a maioria acompanhei doloridamente o seu espantoso calvário. Não queria esquecer nenhum: — tenho-os todos na alma. Homens de quase oitenta anos com a genica e a coragem de jovenzitos de vinte; sempre impecáveis, sempre sorridentes, com a dignidade de quem não deve nem teme. Rapazelhos de dezasseis e dezassete anos a comportarem-se com a maturidade e a força de quem já sofreu muito. Lembro-os a todos: — milhares de lições de coragem.
Às vezes, durante este longo ano, esparramado no meu catre de Caxias ou na minha cela da Penitenciária entretido a contar percevejos (tive a subida honra de oferecer um ao Vice-Presidente da Cruz Vermelha Internacional que, amavelmente, me visitou pour rien...) — a minha situação parecia-me completamente irreal. Ainda estou para saber porque fui preso — e naqueles momentos, embora a curiosidade me não matasse, o sentir-me personagem de Kafka dava-me um certo gozo intelectual. Depois, mirando os meus companheiros (um pide, um arquitecto, um lubrificador de ascensores, um contínuo, um electricista, um tenente-coronel, dois estudantes, um banheiro, tantas e tantas centenas...) sentia agudamente o que sofriam. E revoltava-me. E perguntava. Como é possível?
Como é possível estarmos nós aqui — e o país a ruir lá fora? Como é possível, estando eu preso aqui com mais duas mil pessoas — haver um Ministro da Justiça com o desplante de declarar que, em Portugal, não há presos políticos? Como é possível?
***
Nos primeiros tempos do meu sequestro estive cuidadosamente separado dos pides. Depois, à medida que se reenchiam as prisões com novas vítimas de novas inventonas, foram-me ajuntando com os antigos funcionários da D.G.S. Em Caxias, em Peniche e na Penitenciária (eu fiz o tour quase completo das prisões portuguesas) convivi com a maioria — desde o director-geral até aos agentes de 3.ª, com poucos meses de fileiras e muitos meses de prisão. E convivi com os chamados informadores, colaboradores e com os utilizadores — milhares de homens.
Durante a longa noite dava-me pouco com o pessoal da António Maria Cardoso. Não calhava: conhecia dois ou três (dos quais aliás era e sou amigo) e não conhecia mais ninguém. Portuguezinho valente de certa telha anarquista — nunca fui grande apreciador de polícias; foram necessários catorze meses de prisão para valorizar no meu espírito a vantagem de haver profissionais do desgostoso ofício: — o contacto quase diário com os meus carcereiros e inquiridores, os mais reles amadores do género, licenciados em Direito com banca em Lisboa, uns sádicos, outros estúpidos, quase todos analfabetos, levaram-me às saudades de quantos cívicos fardados ou à paisana, públicos e secretos, povoam, para vergonha nossa, este mundo de Cristo. Quando, trocado por um recibo à porta da Penitenciária, me vi entregue nas mãos de um agente da Judiciária, — quase pulei de contente: caíra nas mãos da estrita lei na pessoa daquele senhor bem educado, vestido de cinzento, exactamente igual aos pides, que, por mais de um ano, tinham sido os meus companheiros de angústia, admiráveis de coragem, bom senso e determinação, antigos soldados d`África, a maior parte deles, camaradas de armas dos próprios carcereiros.
Embora seja amigo de muitos dos pides presos, se alguns cometeram crimes — não posso, porque não devo, ser solidário com eles. Exijo, todavia, o conhecimento provado das suas ilicitudes. Até lá, como todo os portugueses de boa fé, reservo-me o direito, não só de continuar a considerá-los como gente honrada, mas a duvidar também das acusações que lhes são imputadas. Sei o que aconteceu comigo: estive catorze meses sequestrado sem culpa formada. Os pides e os outros (informadores, colaboradores, e utilizadores) que se mantêm nessa absurda e vergonhosa situação vão ser julgados à luz duma lei celerada — só por serem pides, o que é, juridicamente, a maior infâmia da História do Direito que já consagrou bem muitas outras infâmias menores. Esta é da inspiração do dr. Álvaro Cunhal, licenciado em Direito, como nem podia deixar de ser — e infamou quem a publicou.
Os pides têm de ser julgados pelos crimes que acaso cometeram — como têm de ser julgados os responsáveis pela minha prisão injustificada, como têm de ser julgados os responsáveis do COPCON, culpados de tantas e tão tremendas arbitrariedades; como têm de ser julgados os comandos da P.M. que, em cárcere privado, têm dezenas de pessoas presas, que torturou, vexou e traumatizou psiquicamente para o resto da vida.
Não se trata de fazer política; trata-se de fazer Justiça — e, segundo andam pr`aí a dizer, nós vivemos num Estado de Direito, numa Democracia onde são respeitados os Direitos do Homem — como o não foram em quarenta e oito anos de ominosa ditadura que (provada, provadamente) nunca fez nada de parecido, no plano jurídico, com o que, em vinte meses, já conseguiram fazer algumas das mais responsáveis notabilidades da Revolução dos Cravos...
Afirma-se: a P.I.D.E. teve anos e anos centenas de pessoas encarceradas sem culpa formada! Exijo que se prove. Tenho esse direito — porque eu estive catorze meses e cinco dias encarcerado sem auto de culpa e alguns milhares de homens e mulheres continuam detidos sem saber porquê. Diz-se: — a P.I.D.E. torturava os presos políticos! Exijo que se prove, tenho esse direito — porque fui ameaçado e insultado, sofri o isolamento, vi morrer homens, vi outros endoidecer e sei dos que foram espancados, inutilizados e torturados pela gentalha do COPCON, da 5.ª Divisão, da Comissão de Extinção P.I.D.E.-D.G.S. e da P.M. Se a democracia não é um funil — eu tenho um direito de exigir justiça para os PIDES presos — e justiça para o major Otelo de Carvalho que ameaçou fuzilar-nos a todos no Campo Pequeno, açulando contra nós multidões assassinas; e para os vários Presidentes da Comissão de Extinção da P.I.D.E.-D.G.S. que, da velha António Maria Cardoso, se entretiveram, durante meses e meses, a prender quem lhes apetecia e à simples ordem ou pedido do P.C., e da LUAR, e das B.R. e de quantos bufos jornalísticos escrevinham protérvias nas colunas dos jornais.
Não, não se trata de fazer política. Trata-se de fazer Justiça — porque sem a fazer a Revolução perde-se e desonra-se, desonrando quantos nela participaram! Distribuir equitativamente a riqueza, dar de comer a quem tem fome, fazer progredir o país, garantir as liberdades — é fazer Justiça. Tudo isso, porém, esvazia-se da própria substância ética se continuarem as prisões cheias de inocentes, se se mantiver a juridicidade duma lei celerada que condena pessoas não pelas suas acções, mas pelas situações jurídicas em que se achavam antes da lei ter sido publicada. Tudo isso é desonrante sem se começar por julgar isentamente, sem se começar a acusar com provas.
Nunca descemos tão baixo no conceito internacional: dantes éramos odiados e, sob muitos aspectos, temidos; hoje somos desprezados e troçados. A honra de estar preso às ordens dos patifes que me prenderam e por ser considerado seu adversário — esvanecia-se e transformava-se em vergonha quando, por via da minha prisão, lia o que lá fora se escrevia sobre Portugal. Nem uma só vez me congratulei com o ressuscitar dos velhos epítetos com que os estrangeiros nos mimoseavam antes de 1926. Ver de novo conjugado o verbo Portugalizar — fez-me chorar de raiva e de opróbio; ver considerar o nosso exército l`armée des lâches, fez-me vibrar de indignação, sabendo que era mentira, conhecendo tantos e tantos heróis... Tive tempo para pensar: nem agora me felicito por estar cá fora e ver lá dentro a maioria dos responsáveis pela minha prisão... Saí da cadeia — sem ponta de ódio — graças a Deus! Exijo, porém justiça — e a liberdade para quem está preso inocente.
Julguem-se os pides todos. Deixem-nos defenderem-se. esclareçam o povo. Enquanto em relação aos presos se não fizer justiça — não será possível fazer política, até porque, sem confiança, a política se transforma num jogo de ódios, sem nexo, destruidor e aniquilante. Porque se espera? De que se tem medo? A quem pesa a consciência? Quem receia falar dos PIDES?
O Governo do Sr. Pinheiro de Azevedo prometeu solenemente resolver o problema dos presos políticos em Portugal. O governo do Sr. Pinheiro de Azevedo desonra-se se não cumprir a sua promessa — e a promessa começará a cumprir-se quando for derrogada a lei celerada que, sem julgamento, condena funcionários públicos pelo simples facto de serem funcionários públicos. Então poderá começar a governar o Sr. Pinheiro de Azevedo. Até lá o VI Governo é um decalque do V — apenas com um Primeiro Ministro menos esbracejante e menos estúpido!
Diz-se para aí que só a verdade é revolucionária. A frase é bonita. Se não for só uma blague dos políticos, sempre me atreverei a dizê-la. Já agora estou velho para começar a mentir; suficientemente jovem ainda, porém, para distinguir uma revolução duma substituição — e dizê-lo.
No pensamento político português pouco especulado e comentado, a primeira missão do poder é fazer justiça. E fazer justiça é, no melhor pensamento político português, defender o fraco do forte, distribuir equitativamente a riqueza, recriando-a e aumentando-a, garantir as liberdades, não abusar do poder, nem da autoridade, julgar insensatamente. De Garcia de Resende ao Padre António Vieira, passando por João de Barros e por Bernardes, a teoria do poder político em Portugal resume-se em fazer justiça. Daí que se não possa fazer política — sem fazer justiça. O que se passa neste momento em Portugal, nesse transcendente plano, deve ser considerado como uma infâmia que nos emporcalha a todos, portugueses, livres e presos.
Não quero falar, por agora, dos perseguidos, dos exilados, dos desalojados, dos espoliados, dos desempregados, dos arruinados — de tantos milhões de portugueses que o deixaram de ser por simples decisão do poder político. Não. Quero limitar-me aos presos, aos meus camaradas de tantos meses, vítimas inocentes do ódio demo-comunista que nos sufoca ainda. Quero referir-me só a esses porque talvez sofrendo menos que a maioria acompanhei doloridamente o seu espantoso calvário. Não queria esquecer nenhum: — tenho-os todos na alma. Homens de quase oitenta anos com a genica e a coragem de jovenzitos de vinte; sempre impecáveis, sempre sorridentes, com a dignidade de quem não deve nem teme. Rapazelhos de dezasseis e dezassete anos a comportarem-se com a maturidade e a força de quem já sofreu muito. Lembro-os a todos: — milhares de lições de coragem.
Às vezes, durante este longo ano, esparramado no meu catre de Caxias ou na minha cela da Penitenciária entretido a contar percevejos (tive a subida honra de oferecer um ao Vice-Presidente da Cruz Vermelha Internacional que, amavelmente, me visitou pour rien...) — a minha situação parecia-me completamente irreal. Ainda estou para saber porque fui preso — e naqueles momentos, embora a curiosidade me não matasse, o sentir-me personagem de Kafka dava-me um certo gozo intelectual. Depois, mirando os meus companheiros (um pide, um arquitecto, um lubrificador de ascensores, um contínuo, um electricista, um tenente-coronel, dois estudantes, um banheiro, tantas e tantas centenas...) sentia agudamente o que sofriam. E revoltava-me. E perguntava. Como é possível?
Como é possível estarmos nós aqui — e o país a ruir lá fora? Como é possível, estando eu preso aqui com mais duas mil pessoas — haver um Ministro da Justiça com o desplante de declarar que, em Portugal, não há presos políticos? Como é possível?
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Nos primeiros tempos do meu sequestro estive cuidadosamente separado dos pides. Depois, à medida que se reenchiam as prisões com novas vítimas de novas inventonas, foram-me ajuntando com os antigos funcionários da D.G.S. Em Caxias, em Peniche e na Penitenciária (eu fiz o tour quase completo das prisões portuguesas) convivi com a maioria — desde o director-geral até aos agentes de 3.ª, com poucos meses de fileiras e muitos meses de prisão. E convivi com os chamados informadores, colaboradores e com os utilizadores — milhares de homens.
Durante a longa noite dava-me pouco com o pessoal da António Maria Cardoso. Não calhava: conhecia dois ou três (dos quais aliás era e sou amigo) e não conhecia mais ninguém. Portuguezinho valente de certa telha anarquista — nunca fui grande apreciador de polícias; foram necessários catorze meses de prisão para valorizar no meu espírito a vantagem de haver profissionais do desgostoso ofício: — o contacto quase diário com os meus carcereiros e inquiridores, os mais reles amadores do género, licenciados em Direito com banca em Lisboa, uns sádicos, outros estúpidos, quase todos analfabetos, levaram-me às saudades de quantos cívicos fardados ou à paisana, públicos e secretos, povoam, para vergonha nossa, este mundo de Cristo. Quando, trocado por um recibo à porta da Penitenciária, me vi entregue nas mãos de um agente da Judiciária, — quase pulei de contente: caíra nas mãos da estrita lei na pessoa daquele senhor bem educado, vestido de cinzento, exactamente igual aos pides, que, por mais de um ano, tinham sido os meus companheiros de angústia, admiráveis de coragem, bom senso e determinação, antigos soldados d`África, a maior parte deles, camaradas de armas dos próprios carcereiros.
Embora seja amigo de muitos dos pides presos, se alguns cometeram crimes — não posso, porque não devo, ser solidário com eles. Exijo, todavia, o conhecimento provado das suas ilicitudes. Até lá, como todo os portugueses de boa fé, reservo-me o direito, não só de continuar a considerá-los como gente honrada, mas a duvidar também das acusações que lhes são imputadas. Sei o que aconteceu comigo: estive catorze meses sequestrado sem culpa formada. Os pides e os outros (informadores, colaboradores, e utilizadores) que se mantêm nessa absurda e vergonhosa situação vão ser julgados à luz duma lei celerada — só por serem pides, o que é, juridicamente, a maior infâmia da História do Direito que já consagrou bem muitas outras infâmias menores. Esta é da inspiração do dr. Álvaro Cunhal, licenciado em Direito, como nem podia deixar de ser — e infamou quem a publicou.
Os pides têm de ser julgados pelos crimes que acaso cometeram — como têm de ser julgados os responsáveis pela minha prisão injustificada, como têm de ser julgados os responsáveis do COPCON, culpados de tantas e tão tremendas arbitrariedades; como têm de ser julgados os comandos da P.M. que, em cárcere privado, têm dezenas de pessoas presas, que torturou, vexou e traumatizou psiquicamente para o resto da vida.
Não se trata de fazer política; trata-se de fazer Justiça — e, segundo andam pr`aí a dizer, nós vivemos num Estado de Direito, numa Democracia onde são respeitados os Direitos do Homem — como o não foram em quarenta e oito anos de ominosa ditadura que (provada, provadamente) nunca fez nada de parecido, no plano jurídico, com o que, em vinte meses, já conseguiram fazer algumas das mais responsáveis notabilidades da Revolução dos Cravos...
Afirma-se: a P.I.D.E. teve anos e anos centenas de pessoas encarceradas sem culpa formada! Exijo que se prove. Tenho esse direito — porque eu estive catorze meses e cinco dias encarcerado sem auto de culpa e alguns milhares de homens e mulheres continuam detidos sem saber porquê. Diz-se: — a P.I.D.E. torturava os presos políticos! Exijo que se prove, tenho esse direito — porque fui ameaçado e insultado, sofri o isolamento, vi morrer homens, vi outros endoidecer e sei dos que foram espancados, inutilizados e torturados pela gentalha do COPCON, da 5.ª Divisão, da Comissão de Extinção P.I.D.E.-D.G.S. e da P.M. Se a democracia não é um funil — eu tenho um direito de exigir justiça para os PIDES presos — e justiça para o major Otelo de Carvalho que ameaçou fuzilar-nos a todos no Campo Pequeno, açulando contra nós multidões assassinas; e para os vários Presidentes da Comissão de Extinção da P.I.D.E.-D.G.S. que, da velha António Maria Cardoso, se entretiveram, durante meses e meses, a prender quem lhes apetecia e à simples ordem ou pedido do P.C., e da LUAR, e das B.R. e de quantos bufos jornalísticos escrevinham protérvias nas colunas dos jornais.
Não, não se trata de fazer política. Trata-se de fazer Justiça — porque sem a fazer a Revolução perde-se e desonra-se, desonrando quantos nela participaram! Distribuir equitativamente a riqueza, dar de comer a quem tem fome, fazer progredir o país, garantir as liberdades — é fazer Justiça. Tudo isso, porém, esvazia-se da própria substância ética se continuarem as prisões cheias de inocentes, se se mantiver a juridicidade duma lei celerada que condena pessoas não pelas suas acções, mas pelas situações jurídicas em que se achavam antes da lei ter sido publicada. Tudo isso é desonrante sem se começar por julgar isentamente, sem se começar a acusar com provas.
Nunca descemos tão baixo no conceito internacional: dantes éramos odiados e, sob muitos aspectos, temidos; hoje somos desprezados e troçados. A honra de estar preso às ordens dos patifes que me prenderam e por ser considerado seu adversário — esvanecia-se e transformava-se em vergonha quando, por via da minha prisão, lia o que lá fora se escrevia sobre Portugal. Nem uma só vez me congratulei com o ressuscitar dos velhos epítetos com que os estrangeiros nos mimoseavam antes de 1926. Ver de novo conjugado o verbo Portugalizar — fez-me chorar de raiva e de opróbio; ver considerar o nosso exército l`armée des lâches, fez-me vibrar de indignação, sabendo que era mentira, conhecendo tantos e tantos heróis... Tive tempo para pensar: nem agora me felicito por estar cá fora e ver lá dentro a maioria dos responsáveis pela minha prisão... Saí da cadeia — sem ponta de ódio — graças a Deus! Exijo, porém justiça — e a liberdade para quem está preso inocente.
Julguem-se os pides todos. Deixem-nos defenderem-se. esclareçam o povo. Enquanto em relação aos presos se não fizer justiça — não será possível fazer política, até porque, sem confiança, a política se transforma num jogo de ódios, sem nexo, destruidor e aniquilante. Porque se espera? De que se tem medo? A quem pesa a consciência? Quem receia falar dos PIDES?
O Governo do Sr. Pinheiro de Azevedo prometeu solenemente resolver o problema dos presos políticos em Portugal. O governo do Sr. Pinheiro de Azevedo desonra-se se não cumprir a sua promessa — e a promessa começará a cumprir-se quando for derrogada a lei celerada que, sem julgamento, condena funcionários públicos pelo simples facto de serem funcionários públicos. Então poderá começar a governar o Sr. Pinheiro de Azevedo. Até lá o VI Governo é um decalque do V — apenas com um Primeiro Ministro menos esbracejante e menos estúpido!
MANUEL MARIA MÚRIAS
(In Resistência, págs. 3/4/5/6/7,15.12.1975)
Etiquetas: democracia, Manuel Maria Múrias
1 Comentários
Comments:
A história recente de portugal está imersa em merda, e aculpa é também de todos aqueles que estando calados, usufruiram do silêncio!
Viva a moral do tempo presente!
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