sexta-feira, agosto 04, 2006
O MARCELISMO
(Um artigo de Manuel Maria Múrias, publicado originalmente na "Resistência", de Julho de 1974)
A decomposição do regime derrubado pelo 25 de Abril começou evidentemente, muito antes desta data. Prenunciava-se nos últimos quinze anos de governo de Salazar; precipitou-se logo que Marcello Caetano assumiu o poder.
Na verdade, como se provou, o regime vivia quase só da personalidade e do génio de Salazar. O êxito da sua política financeira em 1928, a política externa dos anos trágicos da II Grande Guerra que salvaguardou a neutralidade; a firmeza impassível da resistência africana; a habilidade com que, durante quarenta anos, congraçou e pôs a colaborar as diversas forças políticas que apoiavam o Estado Corporativo — granjearam a Salazar um prestígio e uma força política excepcionais neste país sentimentalmente anarquista que, durante quase um século, incapaz de se autodisciplinar, vivera em situação endémica da guerra civil. A determinação, a frieza, a visão histórica com que Salazar olhava e resolvia os problemas, impuseram-no à consciência da Nação; a sua proverbial honestidade, a austeridade e a isenção faziam-no respeitado, até pelos adversários. Em função do interesse nacional sacrificava amigos e adversários; visceralmente devotado à Pátria, por ela se consumiu até ao último sopro.
Marcello Caetano, esse, foi sempre um hesitante. Humanamente é a antítese do seu antecessor: — jamais esqueceu um agravo pessoal; sacrificou tudo para chegar onde chegou e baixar onde baixou. Agiu precipitadamente na circunstância e esqueceu-se dos princípios. Monárquico integralista desde os bancos do liceu, dirigiu nos últimos anos vinte, uma das violentas e pitorescas revistas reaccionárias daqueles tempos heróicos — a «Ordem Nova» — folhetozinho que, no frontispício, em agressivo normando, se confessava escandalosamente antiliberal, antidemocrática, anticapitalista, anticomunista, antitotalitária, antimaçónica, etc., et., etc.
Professor universitário, era geralmente considerado pelos discípulos um excelente pedagogo e um cientista de mérito. Administrativista, é responsável pelo ainda vigente Código Administrativo e pelo Estatuto do Funcionário Público — dois textos que, ao longo das últimas décadas, aniquilaram quase todas as nossas antigas franquias regionais completando a obra destrutiva de Mouzinho da Silveira e ajudando, muito gravemente, à edificação do Estado centralizado e burocrático em que se degradou o sonhado Estado Corporativo, descentralizado e desburocratizado, autogestionado e organicamente electivo, que, mais ou menos influenciado pelo ideário integralista, mais ou menos catolicizante, a Constituição de 1933, embora de raiz democrática, intentara institucionalizar.
Como administrativista e estadista Marcello Caetano renegou o seu incipiente maurrasianismo. Como político, pouco a pouco, foi-se deixando enlear pela ambição do poder, pela ânsia de vir a desempenhar um papel histórico — pela glória de mandar, pela vã cobiça dessa vaidade que se chama fama.
Detestava Salazar. As centenas de cartas que, pela vida fora, principalmente depois de 1945, escreveu à maioria dos políticos portugueses, constituirão, reunidas, um dos mais extraordinários acervos desse anti-salazarismo frustrado que a certa altura se apossou de poucos mas importantes homens do antigo regime. Acompanhei muito de perto o fenómeno — e um dia hei-de atestá-lo documentalmente — até porque a sua análise tem a maior relevância para o bom entendimento histórico da crise larvada que, agravando-se através dos anos, desembocou no 25 de Abril. Falta-nos agora perspectiva temporal para o poder valorar cientificamente. Algumas achegas, porém, se devem dar — e essas têm se ser críticas, e ainda muito subjectivas.
Em 1945, forçado a abandonar a pasta das Colónias que sobraçara durante cerca de dezoito meses, Marcello Caetano ocupou a Presidência da Comissão Executiva da União Nacional. Aí, preparou-se, não sem uma certa impaciência, para suceder a Salazar. Somando uns poucos de discípulos a certa geração da Mocidade Portuguesa que ele disciplinara como Comissário Nacional da Organização, constitui uma pequena clique de jovens que a partir de então, aderindo espectacularmente à União Nacional, passou a formar, dentro do regime, um grupo de pressão, o marcelismo, que, colocado em muitas posições estratégicas, principalmente na informação, foi abrindo caminho para o Palácio de S. Bento, rodeando, primeiro, o Presidente Craveiro Lopes, cercando, depois, o Presidente Thomaz, de modo a ficar-se, no momento exacto, com a aparência pública e política de que, sem Marcello Caetano, o regime se afundaria, e que os marcelistas, na panóplia das forças dominantes, constituiam a força mais poderosa, a mais esclarecida, a mais dinâmica, a mais moderna e (coisa espantosa para o antigo director de «Ordem Nova») a mais liberalizante.
A primeira oportunidade que os marcelistas julgaram ter para alçar o seu chefe à Presidência do Conselho de Ministros, surgiu em 1949 quando, terminando o mandato do Marechal Carmona, a Comissão Central da União Nacional queria escolher o seu candidato à Presidência da República. O Marechal Carmona tinha então 79 anos. Pelas oposições, apoiado pelo Partido Comunista, candidatava-se o General Norton de Matos, prestigiosa figura da I República, antigo Ministro de Guerra e Alto-Comissário em Angola. Aos marcelistas pareceu possível não reeleger o velho Marechal, candidatar Salazar — e conduzir Marcello Caetano à Chefia do Governo.
Preparou-se uma pequena conspiração: — no dia em que Salazar devia ir até ao Largo da Misericórdia presidir à reunião magna da Comissão Central da União Nacional, convocada para escolher o candidato, previamente convocado pelos amigos de Marcello, juntou-se na Palmatória de S. Roque algum pouco povo que em uníssono gritava compassadamente:
— Salazar à Presidência da República! Salazar à Presidência da República!
Salazar, chegando a uma janela, apanhado na armadilha, recuou precipitadamente, coradíssimo. Dois dias depois anunciava-se a candidatura de Carmona — e alguns meses após, enrodilhado na defesa do seu cunhado Henrique de Barros, compulsivamente demitido de professor universitário pelo Ministro da Educação Nacional Fernando Pires de Lima, Marcello Caetano regressava à privada, amuado, enfurecido — possesso de anti-salazarismo.
O Marechal Carmona morreu em 1951, quando na Assembleia Nacional se discutia uma reforma constitucional periódica. Houve quem pensasse em restaurar a monarquia, voltou a pôr-se a hipótese da candidatura de Salazar; acabou por se firmar apresentando-se ao sufrágio, como candidato governamental, o general de aeronáutica Craveiro Lopes, um dos poucos Torre-Espada de então, e, pelas oposições, patrocinado pelo Capitão Henrique Galvão, trânsfuga decepcionado do estadonovismo, o Almirante Quintão Meirelles, antigo Ministro da Ditadura Militar, personalidade ideologicamente indefinida, muito difícil de rotular como político. O marcelismo não interveio no pleito eleitoral, mas sabia-se que todas as suas silenciosas simpatias iam para os oposicionistas, cisão menor dentro do regime mas que, apesar da insignificância, denotava certo estado de espírito.
Firmavam-se os marcelistas defendendo o futuro do Estado Corporativo. Salazar estava velho, — diziam — é preciso assegurar-lhe um sucessor. Salazar tinha sessenta e dois anos, parecia em plena posse das suas qualidades políticas e senhor de uma saúde de ferro. De vez em quando surgiam-lhe inflamações nos olhos e afecções na garganta; mas geralmente mantinha-se regular em S. Bento, viver modesto, um horário e uma capacidade de trabalho extenuantes para qualquer pessoa. As hipóteses sucessórias de Marcello Caetano adiavam-se indefinidamente; a sua acção, metódica e organizada, circunscrevia-se à cátedra, a uma cara advocacia de pendor plutocrático, à administração duma companhia de seguros — à cultivação semanal dos amigos que com ele se reuniam muitas vezes.
O General Craveiro Lopes era considerado um homem sério. Indicado para a Presidência da República pelo Ministro da Guerra, Coronel Santos Costa, breve se desentendeu com este. Imediatamente os marcelistas aproveitaram a sota e embarcaram com bom vento. Recolocando-se em boas situações, pouco a pouco dominaram alguns sectores, comandados por aqueles que, nos anos 40, tinham aderido à União Nacional. O chefe, entretanto, fora eleito Presidente da Câmara Corporativa. Exercia influência, colocava adeptos, delineava estratégias, aproximava-se mais e mais de Belém, contactando intimamente com o Presidente da República.
Em 1955, Craveiro Lopes insiste com Salazar para nomear Marcello Caetano Ministro da Presidência. Uma nova Comissão Executiva da União Nacional, constituída na sua melhor parte por jovens marcelistas, vai dominar o confronto eleitoral de 1957 que se avizinhava. Distribuíra-se o jogo: alisaram-se dos postos vários salazaristas intolerantes, começara uma luta pelo poder, que se julgava o último round.
Surgiram os primeiros desentendimentos visíveis entre Craveiro Lopes e Salazar. A máquina política do regime afrouxava de andamento, a própria máquina administrativa começava a gripar. A estrela montante de Marcello Caetano brilhava no futuro, as oposições democráticas, muito apoiadas nas diversas internacionais, mostravam-se aguerridas, melhor organizadas, muito mais conscientes da sua própria força e das fraquezas do regime.
Quando em 1958 se tratou de escolher o candidato governamental às eleições presidenciais, as fendas no edifício eram notórias. Um antigo Comandante Distrital da Legião Portuguesa, antigo combatente da Guerra Civil de Espanha, antigo Adido Militar em Washington, oficial de aeronáutica como Craveiro Lopes, seu amigo e camarada, o General Humberto Delgado, candidatava-se pelas oposições, de princípio sem o apoio dos comunistas. Pelo lado governamental era apresentado o Almirante Américo Thomaz, Ministro da Marinha.
Para a oposição democrática tratava-se de reeditar a experiência Quintão Meirelles com outros meios, muito mais força, grande violência, o cavalo de Tróia instalado na praça inimiga e nos ministérios fundamentalmente políticos.
Um dia se fará a história da candidatura de Delgado. Pode, todavia, verificar-se já que, comandada a informação e a propaganda pelo marcelismo, o marcelismo se mostrou táctica e estrategicamente incapaz de obstar ao desenvolvimento tempestuoso da candidatura oposicionista. À agressividade, à indiscutível valentia do General Humberto Delgado, contrapunham-se as hesitações típicas do carácter de Marcello Caetano, o oportunismo, pequenos e descrentes movimentos de defesa, autênticos actos de sabotagem. Chegou-se ao ponto de, pela Televisão recém-criada, não se ter transmitido em directo um discurso de Salazar; chegou-se ao ponto de a Polícia desistir de manter a ordem, deixando-se substituir primeiro pela G.N.R. e depois pelo Exército. Com tanques nas ruas, cargas de cavalaria e uma repressão violenta, conseguiu-se recompor o quadrado; o Estado Novo, contudo, estava ferido de morte, sustentado apenas pela personalidade e pelo prestígio de Salazar, os salazaristas quase convencidos que o seu chefe não morria, espécie estranha de ideologia, aparentada com o espiritismo, que não segurava o presente, nem resguardava o futuro.
Américo Thomaz foi eleito. Marcello saíu do governo, deixando instalada na infra-estrutura do poder muita gente sua — o Estado minado, Moreira Baptista, Ramiro Valadão e Henrique Tenreiro, cortesãos do Palácio de Belém, manobras na sombra, a corrosão a apodrecer a máquina. Salazar envelhecia. A guerra de África, deflagrada em 1961, limitava-o à política externa. Os marcelistas já não jogavam na sua destituição em vida; apostavam no enterro. Quando Salazar caíu da cadeira, o governo caíu-lhes nas mãos. Venciam. Tarde e a más-horas; mas suficientemente a tempo para se poderem constituir em comissão liquidatária, desfazendo o que restava da política do Estado Novo.
A experiência Marcello Caetano inicia-se sob o signo do anti-salazarismo. Logo nos primeiros dias da sua governação os jornais se desbocaram em críticas a Salazar e, na televisão, onde em Março, contra a opinião do próprio Marcello, se colocava Ramiro Valadão, a figura e o nome do antigo Presidente do Conselho eram cuidadosamente esquecidos, não fosse o velho recuperar do acidente cerebral e reinstalar-se no palacete da Rua da Imprensa. A um jornalista estrangeiro, dizia em 1969 certo membro do governo que, desde há longos anos, muito anteriores à demissão de Salazar, era Marcello Caetano quem governava através dos seus acólitos, instalados nos lugares-chaves.
O anti-salazarismo sensível e latente da atmosfera política, dividiu quase imediatamente as gentes do regime. A abertura liberalizante da nova Comissão Executiva da União Nacional, presidida pelo Dr. José Guilherme de Melo e Castro, antigo Subsecretário do Estado de Assistência Social de Salazar, permitiu criar uma pequena seita neocapitalista e social plutocrática na Assembleia Nacional; escorada na influência de dois filhos de Marcello Caetano e de dois ou três membros do governo, fundava-se a SEDES; o «Expresso» saía como órgão da oposição tecnocrática, tendo como redactor político um filho do Dr. Baltazar Rebelo de Sousa, Ministro das Corporações, e via a censura amenizar-se graças a tal ligação. A chamada Direita tinha as maiores dificuldades em se mover e em se organizar, a maior parte dos seus importantes personagens ligados à alta-finança, epicuristas agradáveis que só não queriam ter maçadas.
Acontecia, porém, que o regime politicamente se estruturava na Direita. Ante um governo de tendências liberalizantes, as massas de apoio imobilizaram-se: organizaram-se grandes manifestações espontâneas, é certo; todavia a classe política mantinha-se desconfiada, não deixando ir por diante o processo esquerdizante. O próprio Marcello Caetano, autoritaríssimo, não se dispunha às reformas de fundo reclamadas por todos; hesitante, como sempre, deixava em meio a maioria dos projectos, mudava os nomes às instituições, não lhes mudando a essência, cada vez mais embaraçado pelos grandes interesses plutocráticos e especulativos recém-nascidos, por uma política económica e financeira onde, nitidamente, se desenhava a sombra sinistra do nepotismo e da corrupção. Algumas das maiores fortunas portuguesas fizeram-se nos últimos cinco anos: — a esquerda e a direita revoltavam-se contra os escândalos semi-políticos que ressaltavam da maioria das acções de fomento.
A especulação bolsista tomou aspectos desesperados. Manobrada por meia dúzia de meneurs, a alta fictícia do papel desviou as pequenas poupanças dos investimentos imediatamente reprodutivos. A massa monetária foi-se concentrando inevitavelmente nos grupos mais poderosos que, mesmo sem conscientemente o desejarem, se viam arrastados para um crescimento redundante que os engrandecia desmesuradamente, tornando-os menos eficientes e úteis, tornando-os anti-sociais. A inflação corria a galope.
Houve momentos em que por pura inépcia dos serviços se verificaram graves faltas no abastecimento público, em que a taxa de inflação subiu catastroficamente, em que o público começou a sentir-se concretamente lesado. Caminhava-se com passo seguro para uma situação perigosíssima a que a política salarial demagógica não conseguia pôr termo, estado de descontentamento larvado que atingia, de alto a baixo, toda a escala social. Marcello Caetano virava as costas à Nação — e nem as suas preocupadas Conversas em Família acalmavam os ânimos exaltados.
Como se isto não bastasse, no Ministério de Educação Nacional o Prof. Veiga Simão saltitava loucamente ao som da mais franca demagogia. As lutas da grande imprensa generosamente subsidiada insensavam-no com constância pertinaz: — fechadas muitas escolas por não ser possível manter a disciplina, abriam-nas em papel selado centenas de muitas outras, sem que houvesse professores para as guarnecerem, sem que as estruturas didácticas e pedagógicas estivessem preparadas para o monstruoso esforço. Milhões de contos eram lançados assim para o mercado em pura perda, não se calando nem os discentes, nem os docentes, esquerda e direita unidas para acusarem o Ministro de demagogia pura.
Mais: — com as Forças Armadas batendo-se heroicamente em África, o Ministro Sá Viana Rebelo conduzia uma política divisionista e pouco realista, sacrificando os quadros, satisfazendo uns para descontentar outros, não concedendo às Forças Armadas aquele mínimo de condições logísticas e frontais necessário para a condução da guerra, já agora desapoiada diplomaticamente por um Ministro dos Negócios Estrangeiros inexperiente e divertido.
Quando apareceram os primeiros manifestos do Movimento das Forças Armadas, as pessoas conscientes sentiram que o fim se aproximava. O marcelismo colhendo os frutos do seu hesitantismo, do oportunismo, da sua fraqueza congénita, dissolvia o Estado Novo. Só Marcello Caetano e Afonso Marchueta impávidos, insensíveis à tempestade, um discursando semana após semana, o outro com algumas das mais notáveis peças da oratória lusíada, recebendo sociedades recreativas e medalhas comemorativas.
O regime desfazia-se no desprezo e na irrisão. Iniciado pelas Forças Armadas num 28 de Maio para findar com a inépcia, a corrupção e a anarquia dos sucessivos governos da I República, era liquidado pelas Forças Armadas num 25 de Abril para acabar com o mesmo estado de coisas, exageradíssimo pelo gigantismo estatal e pela multiplicação dos interesses que, quarenta anos de estabilidade, tinham permitido criar, com muitos erros e injustiças, mas com extraordinárias virtudes.
O Estado Novo suicidou-se.
A decomposição do regime derrubado pelo 25 de Abril começou evidentemente, muito antes desta data. Prenunciava-se nos últimos quinze anos de governo de Salazar; precipitou-se logo que Marcello Caetano assumiu o poder.
Na verdade, como se provou, o regime vivia quase só da personalidade e do génio de Salazar. O êxito da sua política financeira em 1928, a política externa dos anos trágicos da II Grande Guerra que salvaguardou a neutralidade; a firmeza impassível da resistência africana; a habilidade com que, durante quarenta anos, congraçou e pôs a colaborar as diversas forças políticas que apoiavam o Estado Corporativo — granjearam a Salazar um prestígio e uma força política excepcionais neste país sentimentalmente anarquista que, durante quase um século, incapaz de se autodisciplinar, vivera em situação endémica da guerra civil. A determinação, a frieza, a visão histórica com que Salazar olhava e resolvia os problemas, impuseram-no à consciência da Nação; a sua proverbial honestidade, a austeridade e a isenção faziam-no respeitado, até pelos adversários. Em função do interesse nacional sacrificava amigos e adversários; visceralmente devotado à Pátria, por ela se consumiu até ao último sopro.
Marcello Caetano, esse, foi sempre um hesitante. Humanamente é a antítese do seu antecessor: — jamais esqueceu um agravo pessoal; sacrificou tudo para chegar onde chegou e baixar onde baixou. Agiu precipitadamente na circunstância e esqueceu-se dos princípios. Monárquico integralista desde os bancos do liceu, dirigiu nos últimos anos vinte, uma das violentas e pitorescas revistas reaccionárias daqueles tempos heróicos — a «Ordem Nova» — folhetozinho que, no frontispício, em agressivo normando, se confessava escandalosamente antiliberal, antidemocrática, anticapitalista, anticomunista, antitotalitária, antimaçónica, etc., et., etc.
Professor universitário, era geralmente considerado pelos discípulos um excelente pedagogo e um cientista de mérito. Administrativista, é responsável pelo ainda vigente Código Administrativo e pelo Estatuto do Funcionário Público — dois textos que, ao longo das últimas décadas, aniquilaram quase todas as nossas antigas franquias regionais completando a obra destrutiva de Mouzinho da Silveira e ajudando, muito gravemente, à edificação do Estado centralizado e burocrático em que se degradou o sonhado Estado Corporativo, descentralizado e desburocratizado, autogestionado e organicamente electivo, que, mais ou menos influenciado pelo ideário integralista, mais ou menos catolicizante, a Constituição de 1933, embora de raiz democrática, intentara institucionalizar.
Como administrativista e estadista Marcello Caetano renegou o seu incipiente maurrasianismo. Como político, pouco a pouco, foi-se deixando enlear pela ambição do poder, pela ânsia de vir a desempenhar um papel histórico — pela glória de mandar, pela vã cobiça dessa vaidade que se chama fama.
Detestava Salazar. As centenas de cartas que, pela vida fora, principalmente depois de 1945, escreveu à maioria dos políticos portugueses, constituirão, reunidas, um dos mais extraordinários acervos desse anti-salazarismo frustrado que a certa altura se apossou de poucos mas importantes homens do antigo regime. Acompanhei muito de perto o fenómeno — e um dia hei-de atestá-lo documentalmente — até porque a sua análise tem a maior relevância para o bom entendimento histórico da crise larvada que, agravando-se através dos anos, desembocou no 25 de Abril. Falta-nos agora perspectiva temporal para o poder valorar cientificamente. Algumas achegas, porém, se devem dar — e essas têm se ser críticas, e ainda muito subjectivas.
Em 1945, forçado a abandonar a pasta das Colónias que sobraçara durante cerca de dezoito meses, Marcello Caetano ocupou a Presidência da Comissão Executiva da União Nacional. Aí, preparou-se, não sem uma certa impaciência, para suceder a Salazar. Somando uns poucos de discípulos a certa geração da Mocidade Portuguesa que ele disciplinara como Comissário Nacional da Organização, constitui uma pequena clique de jovens que a partir de então, aderindo espectacularmente à União Nacional, passou a formar, dentro do regime, um grupo de pressão, o marcelismo, que, colocado em muitas posições estratégicas, principalmente na informação, foi abrindo caminho para o Palácio de S. Bento, rodeando, primeiro, o Presidente Craveiro Lopes, cercando, depois, o Presidente Thomaz, de modo a ficar-se, no momento exacto, com a aparência pública e política de que, sem Marcello Caetano, o regime se afundaria, e que os marcelistas, na panóplia das forças dominantes, constituiam a força mais poderosa, a mais esclarecida, a mais dinâmica, a mais moderna e (coisa espantosa para o antigo director de «Ordem Nova») a mais liberalizante.
A primeira oportunidade que os marcelistas julgaram ter para alçar o seu chefe à Presidência do Conselho de Ministros, surgiu em 1949 quando, terminando o mandato do Marechal Carmona, a Comissão Central da União Nacional queria escolher o seu candidato à Presidência da República. O Marechal Carmona tinha então 79 anos. Pelas oposições, apoiado pelo Partido Comunista, candidatava-se o General Norton de Matos, prestigiosa figura da I República, antigo Ministro de Guerra e Alto-Comissário em Angola. Aos marcelistas pareceu possível não reeleger o velho Marechal, candidatar Salazar — e conduzir Marcello Caetano à Chefia do Governo.
Preparou-se uma pequena conspiração: — no dia em que Salazar devia ir até ao Largo da Misericórdia presidir à reunião magna da Comissão Central da União Nacional, convocada para escolher o candidato, previamente convocado pelos amigos de Marcello, juntou-se na Palmatória de S. Roque algum pouco povo que em uníssono gritava compassadamente:
— Salazar à Presidência da República! Salazar à Presidência da República!
Salazar, chegando a uma janela, apanhado na armadilha, recuou precipitadamente, coradíssimo. Dois dias depois anunciava-se a candidatura de Carmona — e alguns meses após, enrodilhado na defesa do seu cunhado Henrique de Barros, compulsivamente demitido de professor universitário pelo Ministro da Educação Nacional Fernando Pires de Lima, Marcello Caetano regressava à privada, amuado, enfurecido — possesso de anti-salazarismo.
O Marechal Carmona morreu em 1951, quando na Assembleia Nacional se discutia uma reforma constitucional periódica. Houve quem pensasse em restaurar a monarquia, voltou a pôr-se a hipótese da candidatura de Salazar; acabou por se firmar apresentando-se ao sufrágio, como candidato governamental, o general de aeronáutica Craveiro Lopes, um dos poucos Torre-Espada de então, e, pelas oposições, patrocinado pelo Capitão Henrique Galvão, trânsfuga decepcionado do estadonovismo, o Almirante Quintão Meirelles, antigo Ministro da Ditadura Militar, personalidade ideologicamente indefinida, muito difícil de rotular como político. O marcelismo não interveio no pleito eleitoral, mas sabia-se que todas as suas silenciosas simpatias iam para os oposicionistas, cisão menor dentro do regime mas que, apesar da insignificância, denotava certo estado de espírito.
Firmavam-se os marcelistas defendendo o futuro do Estado Corporativo. Salazar estava velho, — diziam — é preciso assegurar-lhe um sucessor. Salazar tinha sessenta e dois anos, parecia em plena posse das suas qualidades políticas e senhor de uma saúde de ferro. De vez em quando surgiam-lhe inflamações nos olhos e afecções na garganta; mas geralmente mantinha-se regular em S. Bento, viver modesto, um horário e uma capacidade de trabalho extenuantes para qualquer pessoa. As hipóteses sucessórias de Marcello Caetano adiavam-se indefinidamente; a sua acção, metódica e organizada, circunscrevia-se à cátedra, a uma cara advocacia de pendor plutocrático, à administração duma companhia de seguros — à cultivação semanal dos amigos que com ele se reuniam muitas vezes.
O General Craveiro Lopes era considerado um homem sério. Indicado para a Presidência da República pelo Ministro da Guerra, Coronel Santos Costa, breve se desentendeu com este. Imediatamente os marcelistas aproveitaram a sota e embarcaram com bom vento. Recolocando-se em boas situações, pouco a pouco dominaram alguns sectores, comandados por aqueles que, nos anos 40, tinham aderido à União Nacional. O chefe, entretanto, fora eleito Presidente da Câmara Corporativa. Exercia influência, colocava adeptos, delineava estratégias, aproximava-se mais e mais de Belém, contactando intimamente com o Presidente da República.
Em 1955, Craveiro Lopes insiste com Salazar para nomear Marcello Caetano Ministro da Presidência. Uma nova Comissão Executiva da União Nacional, constituída na sua melhor parte por jovens marcelistas, vai dominar o confronto eleitoral de 1957 que se avizinhava. Distribuíra-se o jogo: alisaram-se dos postos vários salazaristas intolerantes, começara uma luta pelo poder, que se julgava o último round.
Surgiram os primeiros desentendimentos visíveis entre Craveiro Lopes e Salazar. A máquina política do regime afrouxava de andamento, a própria máquina administrativa começava a gripar. A estrela montante de Marcello Caetano brilhava no futuro, as oposições democráticas, muito apoiadas nas diversas internacionais, mostravam-se aguerridas, melhor organizadas, muito mais conscientes da sua própria força e das fraquezas do regime.
Quando em 1958 se tratou de escolher o candidato governamental às eleições presidenciais, as fendas no edifício eram notórias. Um antigo Comandante Distrital da Legião Portuguesa, antigo combatente da Guerra Civil de Espanha, antigo Adido Militar em Washington, oficial de aeronáutica como Craveiro Lopes, seu amigo e camarada, o General Humberto Delgado, candidatava-se pelas oposições, de princípio sem o apoio dos comunistas. Pelo lado governamental era apresentado o Almirante Américo Thomaz, Ministro da Marinha.
Para a oposição democrática tratava-se de reeditar a experiência Quintão Meirelles com outros meios, muito mais força, grande violência, o cavalo de Tróia instalado na praça inimiga e nos ministérios fundamentalmente políticos.
Um dia se fará a história da candidatura de Delgado. Pode, todavia, verificar-se já que, comandada a informação e a propaganda pelo marcelismo, o marcelismo se mostrou táctica e estrategicamente incapaz de obstar ao desenvolvimento tempestuoso da candidatura oposicionista. À agressividade, à indiscutível valentia do General Humberto Delgado, contrapunham-se as hesitações típicas do carácter de Marcello Caetano, o oportunismo, pequenos e descrentes movimentos de defesa, autênticos actos de sabotagem. Chegou-se ao ponto de, pela Televisão recém-criada, não se ter transmitido em directo um discurso de Salazar; chegou-se ao ponto de a Polícia desistir de manter a ordem, deixando-se substituir primeiro pela G.N.R. e depois pelo Exército. Com tanques nas ruas, cargas de cavalaria e uma repressão violenta, conseguiu-se recompor o quadrado; o Estado Novo, contudo, estava ferido de morte, sustentado apenas pela personalidade e pelo prestígio de Salazar, os salazaristas quase convencidos que o seu chefe não morria, espécie estranha de ideologia, aparentada com o espiritismo, que não segurava o presente, nem resguardava o futuro.
Américo Thomaz foi eleito. Marcello saíu do governo, deixando instalada na infra-estrutura do poder muita gente sua — o Estado minado, Moreira Baptista, Ramiro Valadão e Henrique Tenreiro, cortesãos do Palácio de Belém, manobras na sombra, a corrosão a apodrecer a máquina. Salazar envelhecia. A guerra de África, deflagrada em 1961, limitava-o à política externa. Os marcelistas já não jogavam na sua destituição em vida; apostavam no enterro. Quando Salazar caíu da cadeira, o governo caíu-lhes nas mãos. Venciam. Tarde e a más-horas; mas suficientemente a tempo para se poderem constituir em comissão liquidatária, desfazendo o que restava da política do Estado Novo.
A experiência Marcello Caetano inicia-se sob o signo do anti-salazarismo. Logo nos primeiros dias da sua governação os jornais se desbocaram em críticas a Salazar e, na televisão, onde em Março, contra a opinião do próprio Marcello, se colocava Ramiro Valadão, a figura e o nome do antigo Presidente do Conselho eram cuidadosamente esquecidos, não fosse o velho recuperar do acidente cerebral e reinstalar-se no palacete da Rua da Imprensa. A um jornalista estrangeiro, dizia em 1969 certo membro do governo que, desde há longos anos, muito anteriores à demissão de Salazar, era Marcello Caetano quem governava através dos seus acólitos, instalados nos lugares-chaves.
O anti-salazarismo sensível e latente da atmosfera política, dividiu quase imediatamente as gentes do regime. A abertura liberalizante da nova Comissão Executiva da União Nacional, presidida pelo Dr. José Guilherme de Melo e Castro, antigo Subsecretário do Estado de Assistência Social de Salazar, permitiu criar uma pequena seita neocapitalista e social plutocrática na Assembleia Nacional; escorada na influência de dois filhos de Marcello Caetano e de dois ou três membros do governo, fundava-se a SEDES; o «Expresso» saía como órgão da oposição tecnocrática, tendo como redactor político um filho do Dr. Baltazar Rebelo de Sousa, Ministro das Corporações, e via a censura amenizar-se graças a tal ligação. A chamada Direita tinha as maiores dificuldades em se mover e em se organizar, a maior parte dos seus importantes personagens ligados à alta-finança, epicuristas agradáveis que só não queriam ter maçadas.
Acontecia, porém, que o regime politicamente se estruturava na Direita. Ante um governo de tendências liberalizantes, as massas de apoio imobilizaram-se: organizaram-se grandes manifestações espontâneas, é certo; todavia a classe política mantinha-se desconfiada, não deixando ir por diante o processo esquerdizante. O próprio Marcello Caetano, autoritaríssimo, não se dispunha às reformas de fundo reclamadas por todos; hesitante, como sempre, deixava em meio a maioria dos projectos, mudava os nomes às instituições, não lhes mudando a essência, cada vez mais embaraçado pelos grandes interesses plutocráticos e especulativos recém-nascidos, por uma política económica e financeira onde, nitidamente, se desenhava a sombra sinistra do nepotismo e da corrupção. Algumas das maiores fortunas portuguesas fizeram-se nos últimos cinco anos: — a esquerda e a direita revoltavam-se contra os escândalos semi-políticos que ressaltavam da maioria das acções de fomento.
A especulação bolsista tomou aspectos desesperados. Manobrada por meia dúzia de meneurs, a alta fictícia do papel desviou as pequenas poupanças dos investimentos imediatamente reprodutivos. A massa monetária foi-se concentrando inevitavelmente nos grupos mais poderosos que, mesmo sem conscientemente o desejarem, se viam arrastados para um crescimento redundante que os engrandecia desmesuradamente, tornando-os menos eficientes e úteis, tornando-os anti-sociais. A inflação corria a galope.
Houve momentos em que por pura inépcia dos serviços se verificaram graves faltas no abastecimento público, em que a taxa de inflação subiu catastroficamente, em que o público começou a sentir-se concretamente lesado. Caminhava-se com passo seguro para uma situação perigosíssima a que a política salarial demagógica não conseguia pôr termo, estado de descontentamento larvado que atingia, de alto a baixo, toda a escala social. Marcello Caetano virava as costas à Nação — e nem as suas preocupadas Conversas em Família acalmavam os ânimos exaltados.
Como se isto não bastasse, no Ministério de Educação Nacional o Prof. Veiga Simão saltitava loucamente ao som da mais franca demagogia. As lutas da grande imprensa generosamente subsidiada insensavam-no com constância pertinaz: — fechadas muitas escolas por não ser possível manter a disciplina, abriam-nas em papel selado centenas de muitas outras, sem que houvesse professores para as guarnecerem, sem que as estruturas didácticas e pedagógicas estivessem preparadas para o monstruoso esforço. Milhões de contos eram lançados assim para o mercado em pura perda, não se calando nem os discentes, nem os docentes, esquerda e direita unidas para acusarem o Ministro de demagogia pura.
Mais: — com as Forças Armadas batendo-se heroicamente em África, o Ministro Sá Viana Rebelo conduzia uma política divisionista e pouco realista, sacrificando os quadros, satisfazendo uns para descontentar outros, não concedendo às Forças Armadas aquele mínimo de condições logísticas e frontais necessário para a condução da guerra, já agora desapoiada diplomaticamente por um Ministro dos Negócios Estrangeiros inexperiente e divertido.
Quando apareceram os primeiros manifestos do Movimento das Forças Armadas, as pessoas conscientes sentiram que o fim se aproximava. O marcelismo colhendo os frutos do seu hesitantismo, do oportunismo, da sua fraqueza congénita, dissolvia o Estado Novo. Só Marcello Caetano e Afonso Marchueta impávidos, insensíveis à tempestade, um discursando semana após semana, o outro com algumas das mais notáveis peças da oratória lusíada, recebendo sociedades recreativas e medalhas comemorativas.
O regime desfazia-se no desprezo e na irrisão. Iniciado pelas Forças Armadas num 28 de Maio para findar com a inépcia, a corrupção e a anarquia dos sucessivos governos da I República, era liquidado pelas Forças Armadas num 25 de Abril para acabar com o mesmo estado de coisas, exageradíssimo pelo gigantismo estatal e pela multiplicação dos interesses que, quarenta anos de estabilidade, tinham permitido criar, com muitos erros e injustiças, mas com extraordinárias virtudes.
O Estado Novo suicidou-se.
Etiquetas: Manuel Maria Múrias, marcelismo
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quarta-feira, agosto 02, 2006
OS PRESOS POLÍTICOS
Lembrando Manuel Maria Múrias, que hoje completaria 78 anos, orgulhamo-nos de republicar aqui o que foi o seu primeiro artigo após a saída da prisão (a primeira) no mês de Dezembro de 1975.
Com os melhores cumprimentos a Francisco Múrias e ao Dr. Cruz Rodrigues, que então publicou na "Resistência" o artigo que se transcreve já a seguir.
Já não sei quem foi que disse:
- Quando ouço gritar: — Viva a Liberdade — volto-me logo a contar os presos...
Em Portugal, nestes últimos vinte meses tem sido rigorosamente assim: — temos passado a vida a contar os prisioneiros, por entre o estrondear dos vivas à liberdade...
No dia 26 de Abril de 1974, para reacender a luz da liberdade e da democracia escurecida pela longa noite do fascismo saíram da cadeia 150 pessoas — e entraram 2.000. Seis meses tornados, no 28 de Setembro, para assegurar melhor a liberdade e a democracia prenderam-se mais duas ou três centenas. Por volta do 11 de Março, o glorioso M.F.A., sempre no saudável intento de defender a liberdade e a democracia endemicamente periclitantes encarcerou outras tantas centenas de homens, até aí libérrimos. Um semestre passado, no 25 de Novembro, de novo para garantir a liberdade e a democracia agredidas violentamente pelas quadrilhas contra-revolucionárias, democraticidas e liberticidas que, até aí, as tinham defendido, detiveram-se cuidadosamente novos rores de gente. Fundadora das grandes penitenciárias e dos campos de concentração (os primeiros instituiram-nos os ingleses na guerra dos boers) a democracia clássica alimenta e vivifica com carinhos extremos uma já velha tradição carcereira...
Em Portugal, por junto e contado, o horroroso fascismo, em quase meio século de existência, nunca foi tão longe. O Marquês de Pombal revelou-se-nos muito mais modesto; miguelistas e liberais, em relação aos nossos dias, portaram-se com parcimónia; os velhos republicanos românticos, embora democratíssimos, não se podem comparar. A história de Portugal não regista em tempo algum tão grande fervor prisional; batemos agora todos os nossos antigos níveis de repressão policial. Nunca fomos tão livres — com tantos presos. O Pina Manique ao pé do ex-general Otelo é um anjinho com asas de tarlatana; o Teles Jordão ao lado do comandente Xavier é um néné de nanar.
Eu dormia a bom levar quando, pelas 5,30 horas da manhã de 28 de Setembro de 1974, os intelectuais do COPCON me foram buscar a minha casa em S. João do Estoril. Naquela triste e leda madrugada, empunhando uma lindíssimo mandado de captura e as respectivas espingardas-metralhadoras, um grupinho de militares comboiado pelo polícia de giro, fez-me levantar da cama e, de sopetão, meteu-me num carro paisano e conduziu-me para o então RAL 1. Os meus captores simpaticíssimos (um deles está agora em Custóias...) anunciaram a minha estarrecida mulher que a operação da qual participavam se desenvolvia à escala nacional e que naquela noite, por todo o país, iriam malhar com os ossos na cadeia muitos bispos e padres, muitos militares e civis, suspeitos, como eu, de pertencerem a uma associação de malfeitores.
Metido no carro particular, sabendo que vários civis (militantes do P.C. mascarados de militares) tinham andado pelas redondezas a prender presumíveis adversários políticos, passou-me pela cabeça que me iam dar um tiro. Rezei o Acto de Contrição, e aconcheguei-me tranquilo a passar o terço pelos dedos. O automóvel seguiu Marginal fora, caminho de Lisboa; foi várias vezes interceptado por eficientes barreirinhas populares e rapidamente chegou a Sacavém. O dia despontava divertidíssimo. No ex-RAL 1 enfiaram-me numa enfermaria superlotada; antes, porém, alguém bem avisado foi dizendo, ao meu passar, de forma acintosamente audível, que eu era para limpar... Percebi na altura que não morreria nem de medo — nem de parto. O limpador em potência (soube-o depois pelas fotos dos jornais) era o Major eleito Diniz de Almeida...
Do RAL 1, onde permaneci umas horas a dormitar, embalaram-me numa ramona para o Reduto Norte do Forte de Caxias onde, logo no átrio, fui soezmente insultado por um anãozinho disfarçado de oficial de marinha. Durante sete longos meses habitei a prisão sinistra. Pelo 11 de Março, para acomodar novos hóspedes, passaram-me para Peniche, a ver o mar. De Peniche, após poucas semanas enlouquecedoras, devolveram-me a Caxias, para um isolamento terapêutico. De Caxias, para atender à explosão demográfica da população prisional portuguesa, pespegaram comigo na Penitenciária onde vegetei porcamente de 25 de Maio a 3 de Dezembro de 1975. Neste dia, passado ao foro civil pelo qual ansiava, fui ouvido na Polícia Judiciária por um juiz formalíssimo, legalíssimo e educadíssimo e posto em liberdade pelas onze e meia da noite. Tinham passado 14 meses e cinco dias. Louvado seja Deus!
Enquanto estive preso perdi (concerteza por descuido meu...) amigos de trinta anos; achei muitos outros das melhores pessoas possíveis a encontrar: — pides, legionários, comunistas, marxistas-leninistas, socialistas, anarquistas, luaristas, monárquicos, republicanos, pobretanas, oficiais do exército e da armada — criminosos de delito comum. Diverti-me e sofri horrores. Joguei desabaladamente o bridge — a vingança dos estúpidos. Aprendi a cozinhar. Fui interrogado cerca de dez vezes. Deram-me encontrões. Apontaram-me pistolas. Uns garotelhos quaisquer ameaçaram-me com horrendas sevícias. Ri-me por dentro e por fora com tudo o que se passava: — se a liberdade e a democracia eram aquilo, eram exactamente o que eu imaginara em muitos anos de compassada meditação política.
Admirei gulosamente durante meses alguns raros espécimes de antropóides. Vi morrer homens por incúria, indiferença e covardia. Observei como pouco a pouco uma pessoa se degrada psiquicamente até parecer um bicho. Eu próprio, a certa altura, possesso de neurose prisional, me rebolei pelo chão a gritar enraivecido, tomado de desespero. Tive inefáveis momentos de paz e tranquilidade. Em escuras noites de insónia e terror, voltei-me todo para mim e encontrei-me com Deus, vislumbrando ao longe reservas imensas de Fé, Esperança e Caridade.
Fiz greves de fome. Encarei a morte nos olhos espavoridos de quem me julgou a morrer. Amei apaixonadamente a vida, a minha mulher e os meus filhos. Li pachorrentamente Marcel Proust, inconmensurável teia de intrigas, merdices e gulodices que a pederastia institucionalizada consagrou universalmente. Readmirei Proudhon, Bakunine, Kropotkine e Max Stirner. Respassei o olho por cima de Marx. Chorei impotente a destruição da Pátria. Desprezei. Revoltei-me. Envergonhei-me desta minha biológica condição de português rectangularizado. Em pesadelos torvos o cortejo dos mortos deixados assassinar em África e na Oceânia, angolanos e moçambicanos, presos comigo pelo único crime de quererem ser portugueses. Orgulhei-me deles. Os meus carcereiros deram-me tempo para reformular com pausa muitas ideias políticas.
Não perdi um dia. Mais — ganhei todos os que vivi. Não me acho derrotado: — vou continuar.
Com os melhores cumprimentos a Francisco Múrias e ao Dr. Cruz Rodrigues, que então publicou na "Resistência" o artigo que se transcreve já a seguir.
Já não sei quem foi que disse:
- Quando ouço gritar: — Viva a Liberdade — volto-me logo a contar os presos...
Em Portugal, nestes últimos vinte meses tem sido rigorosamente assim: — temos passado a vida a contar os prisioneiros, por entre o estrondear dos vivas à liberdade...
No dia 26 de Abril de 1974, para reacender a luz da liberdade e da democracia escurecida pela longa noite do fascismo saíram da cadeia 150 pessoas — e entraram 2.000. Seis meses tornados, no 28 de Setembro, para assegurar melhor a liberdade e a democracia prenderam-se mais duas ou três centenas. Por volta do 11 de Março, o glorioso M.F.A., sempre no saudável intento de defender a liberdade e a democracia endemicamente periclitantes encarcerou outras tantas centenas de homens, até aí libérrimos. Um semestre passado, no 25 de Novembro, de novo para garantir a liberdade e a democracia agredidas violentamente pelas quadrilhas contra-revolucionárias, democraticidas e liberticidas que, até aí, as tinham defendido, detiveram-se cuidadosamente novos rores de gente. Fundadora das grandes penitenciárias e dos campos de concentração (os primeiros instituiram-nos os ingleses na guerra dos boers) a democracia clássica alimenta e vivifica com carinhos extremos uma já velha tradição carcereira...
Em Portugal, por junto e contado, o horroroso fascismo, em quase meio século de existência, nunca foi tão longe. O Marquês de Pombal revelou-se-nos muito mais modesto; miguelistas e liberais, em relação aos nossos dias, portaram-se com parcimónia; os velhos republicanos românticos, embora democratíssimos, não se podem comparar. A história de Portugal não regista em tempo algum tão grande fervor prisional; batemos agora todos os nossos antigos níveis de repressão policial. Nunca fomos tão livres — com tantos presos. O Pina Manique ao pé do ex-general Otelo é um anjinho com asas de tarlatana; o Teles Jordão ao lado do comandente Xavier é um néné de nanar.
Eu dormia a bom levar quando, pelas 5,30 horas da manhã de 28 de Setembro de 1974, os intelectuais do COPCON me foram buscar a minha casa em S. João do Estoril. Naquela triste e leda madrugada, empunhando uma lindíssimo mandado de captura e as respectivas espingardas-metralhadoras, um grupinho de militares comboiado pelo polícia de giro, fez-me levantar da cama e, de sopetão, meteu-me num carro paisano e conduziu-me para o então RAL 1. Os meus captores simpaticíssimos (um deles está agora em Custóias...) anunciaram a minha estarrecida mulher que a operação da qual participavam se desenvolvia à escala nacional e que naquela noite, por todo o país, iriam malhar com os ossos na cadeia muitos bispos e padres, muitos militares e civis, suspeitos, como eu, de pertencerem a uma associação de malfeitores.
Metido no carro particular, sabendo que vários civis (militantes do P.C. mascarados de militares) tinham andado pelas redondezas a prender presumíveis adversários políticos, passou-me pela cabeça que me iam dar um tiro. Rezei o Acto de Contrição, e aconcheguei-me tranquilo a passar o terço pelos dedos. O automóvel seguiu Marginal fora, caminho de Lisboa; foi várias vezes interceptado por eficientes barreirinhas populares e rapidamente chegou a Sacavém. O dia despontava divertidíssimo. No ex-RAL 1 enfiaram-me numa enfermaria superlotada; antes, porém, alguém bem avisado foi dizendo, ao meu passar, de forma acintosamente audível, que eu era para limpar... Percebi na altura que não morreria nem de medo — nem de parto. O limpador em potência (soube-o depois pelas fotos dos jornais) era o Major eleito Diniz de Almeida...
Do RAL 1, onde permaneci umas horas a dormitar, embalaram-me numa ramona para o Reduto Norte do Forte de Caxias onde, logo no átrio, fui soezmente insultado por um anãozinho disfarçado de oficial de marinha. Durante sete longos meses habitei a prisão sinistra. Pelo 11 de Março, para acomodar novos hóspedes, passaram-me para Peniche, a ver o mar. De Peniche, após poucas semanas enlouquecedoras, devolveram-me a Caxias, para um isolamento terapêutico. De Caxias, para atender à explosão demográfica da população prisional portuguesa, pespegaram comigo na Penitenciária onde vegetei porcamente de 25 de Maio a 3 de Dezembro de 1975. Neste dia, passado ao foro civil pelo qual ansiava, fui ouvido na Polícia Judiciária por um juiz formalíssimo, legalíssimo e educadíssimo e posto em liberdade pelas onze e meia da noite. Tinham passado 14 meses e cinco dias. Louvado seja Deus!
Enquanto estive preso perdi (concerteza por descuido meu...) amigos de trinta anos; achei muitos outros das melhores pessoas possíveis a encontrar: — pides, legionários, comunistas, marxistas-leninistas, socialistas, anarquistas, luaristas, monárquicos, republicanos, pobretanas, oficiais do exército e da armada — criminosos de delito comum. Diverti-me e sofri horrores. Joguei desabaladamente o bridge — a vingança dos estúpidos. Aprendi a cozinhar. Fui interrogado cerca de dez vezes. Deram-me encontrões. Apontaram-me pistolas. Uns garotelhos quaisquer ameaçaram-me com horrendas sevícias. Ri-me por dentro e por fora com tudo o que se passava: — se a liberdade e a democracia eram aquilo, eram exactamente o que eu imaginara em muitos anos de compassada meditação política.
Admirei gulosamente durante meses alguns raros espécimes de antropóides. Vi morrer homens por incúria, indiferença e covardia. Observei como pouco a pouco uma pessoa se degrada psiquicamente até parecer um bicho. Eu próprio, a certa altura, possesso de neurose prisional, me rebolei pelo chão a gritar enraivecido, tomado de desespero. Tive inefáveis momentos de paz e tranquilidade. Em escuras noites de insónia e terror, voltei-me todo para mim e encontrei-me com Deus, vislumbrando ao longe reservas imensas de Fé, Esperança e Caridade.
Fiz greves de fome. Encarei a morte nos olhos espavoridos de quem me julgou a morrer. Amei apaixonadamente a vida, a minha mulher e os meus filhos. Li pachorrentamente Marcel Proust, inconmensurável teia de intrigas, merdices e gulodices que a pederastia institucionalizada consagrou universalmente. Readmirei Proudhon, Bakunine, Kropotkine e Max Stirner. Respassei o olho por cima de Marx. Chorei impotente a destruição da Pátria. Desprezei. Revoltei-me. Envergonhei-me desta minha biológica condição de português rectangularizado. Em pesadelos torvos o cortejo dos mortos deixados assassinar em África e na Oceânia, angolanos e moçambicanos, presos comigo pelo único crime de quererem ser portugueses. Orgulhei-me deles. Os meus carcereiros deram-me tempo para reformular com pausa muitas ideias políticas.
Não perdi um dia. Mais — ganhei todos os que vivi. Não me acho derrotado: — vou continuar.
***
Diz-se para aí que só a verdade é revolucionária. A frase é bonita. Se não for só uma blague dos políticos, sempre me atreverei a dizê-la. Já agora estou velho para começar a mentir; suficientemente jovem ainda, porém, para distinguir uma revolução duma substituição — e dizê-lo.
No pensamento político português pouco especulado e comentado, a primeira missão do poder é fazer justiça. E fazer justiça é, no melhor pensamento político português, defender o fraco do forte, distribuir equitativamente a riqueza, recriando-a e aumentando-a, garantir as liberdades, não abusar do poder, nem da autoridade, julgar insensatamente. De Garcia de Resende ao Padre António Vieira, passando por João de Barros e por Bernardes, a teoria do poder político em Portugal resume-se em fazer justiça. Daí que se não possa fazer política — sem fazer justiça. O que se passa neste momento em Portugal, nesse transcendente plano, deve ser considerado como uma infâmia que nos emporcalha a todos, portugueses, livres e presos.
Não quero falar, por agora, dos perseguidos, dos exilados, dos desalojados, dos espoliados, dos desempregados, dos arruinados — de tantos milhões de portugueses que o deixaram de ser por simples decisão do poder político. Não. Quero limitar-me aos presos, aos meus camaradas de tantos meses, vítimas inocentes do ódio demo-comunista que nos sufoca ainda. Quero referir-me só a esses porque talvez sofrendo menos que a maioria acompanhei doloridamente o seu espantoso calvário. Não queria esquecer nenhum: — tenho-os todos na alma. Homens de quase oitenta anos com a genica e a coragem de jovenzitos de vinte; sempre impecáveis, sempre sorridentes, com a dignidade de quem não deve nem teme. Rapazelhos de dezasseis e dezassete anos a comportarem-se com a maturidade e a força de quem já sofreu muito. Lembro-os a todos: — milhares de lições de coragem.
Às vezes, durante este longo ano, esparramado no meu catre de Caxias ou na minha cela da Penitenciária entretido a contar percevejos (tive a subida honra de oferecer um ao Vice-Presidente da Cruz Vermelha Internacional que, amavelmente, me visitou pour rien...) — a minha situação parecia-me completamente irreal. Ainda estou para saber porque fui preso — e naqueles momentos, embora a curiosidade me não matasse, o sentir-me personagem de Kafka dava-me um certo gozo intelectual. Depois, mirando os meus companheiros (um pide, um arquitecto, um lubrificador de ascensores, um contínuo, um electricista, um tenente-coronel, dois estudantes, um banheiro, tantas e tantas centenas...) sentia agudamente o que sofriam. E revoltava-me. E perguntava. Como é possível?
Como é possível estarmos nós aqui — e o país a ruir lá fora? Como é possível, estando eu preso aqui com mais duas mil pessoas — haver um Ministro da Justiça com o desplante de declarar que, em Portugal, não há presos políticos? Como é possível?
***
Nos primeiros tempos do meu sequestro estive cuidadosamente separado dos pides. Depois, à medida que se reenchiam as prisões com novas vítimas de novas inventonas, foram-me ajuntando com os antigos funcionários da D.G.S. Em Caxias, em Peniche e na Penitenciária (eu fiz o tour quase completo das prisões portuguesas) convivi com a maioria — desde o director-geral até aos agentes de 3.ª, com poucos meses de fileiras e muitos meses de prisão. E convivi com os chamados informadores, colaboradores e com os utilizadores — milhares de homens.
Durante a longa noite dava-me pouco com o pessoal da António Maria Cardoso. Não calhava: conhecia dois ou três (dos quais aliás era e sou amigo) e não conhecia mais ninguém. Portuguezinho valente de certa telha anarquista — nunca fui grande apreciador de polícias; foram necessários catorze meses de prisão para valorizar no meu espírito a vantagem de haver profissionais do desgostoso ofício: — o contacto quase diário com os meus carcereiros e inquiridores, os mais reles amadores do género, licenciados em Direito com banca em Lisboa, uns sádicos, outros estúpidos, quase todos analfabetos, levaram-me às saudades de quantos cívicos fardados ou à paisana, públicos e secretos, povoam, para vergonha nossa, este mundo de Cristo. Quando, trocado por um recibo à porta da Penitenciária, me vi entregue nas mãos de um agente da Judiciária, — quase pulei de contente: caíra nas mãos da estrita lei na pessoa daquele senhor bem educado, vestido de cinzento, exactamente igual aos pides, que, por mais de um ano, tinham sido os meus companheiros de angústia, admiráveis de coragem, bom senso e determinação, antigos soldados d`África, a maior parte deles, camaradas de armas dos próprios carcereiros.
Embora seja amigo de muitos dos pides presos, se alguns cometeram crimes — não posso, porque não devo, ser solidário com eles. Exijo, todavia, o conhecimento provado das suas ilicitudes. Até lá, como todo os portugueses de boa fé, reservo-me o direito, não só de continuar a considerá-los como gente honrada, mas a duvidar também das acusações que lhes são imputadas. Sei o que aconteceu comigo: estive catorze meses sequestrado sem culpa formada. Os pides e os outros (informadores, colaboradores, e utilizadores) que se mantêm nessa absurda e vergonhosa situação vão ser julgados à luz duma lei celerada — só por serem pides, o que é, juridicamente, a maior infâmia da História do Direito que já consagrou bem muitas outras infâmias menores. Esta é da inspiração do dr. Álvaro Cunhal, licenciado em Direito, como nem podia deixar de ser — e infamou quem a publicou.
Os pides têm de ser julgados pelos crimes que acaso cometeram — como têm de ser julgados os responsáveis pela minha prisão injustificada, como têm de ser julgados os responsáveis do COPCON, culpados de tantas e tão tremendas arbitrariedades; como têm de ser julgados os comandos da P.M. que, em cárcere privado, têm dezenas de pessoas presas, que torturou, vexou e traumatizou psiquicamente para o resto da vida.
Não se trata de fazer política; trata-se de fazer Justiça — e, segundo andam pr`aí a dizer, nós vivemos num Estado de Direito, numa Democracia onde são respeitados os Direitos do Homem — como o não foram em quarenta e oito anos de ominosa ditadura que (provada, provadamente) nunca fez nada de parecido, no plano jurídico, com o que, em vinte meses, já conseguiram fazer algumas das mais responsáveis notabilidades da Revolução dos Cravos...
Afirma-se: a P.I.D.E. teve anos e anos centenas de pessoas encarceradas sem culpa formada! Exijo que se prove. Tenho esse direito — porque eu estive catorze meses e cinco dias encarcerado sem auto de culpa e alguns milhares de homens e mulheres continuam detidos sem saber porquê. Diz-se: — a P.I.D.E. torturava os presos políticos! Exijo que se prove, tenho esse direito — porque fui ameaçado e insultado, sofri o isolamento, vi morrer homens, vi outros endoidecer e sei dos que foram espancados, inutilizados e torturados pela gentalha do COPCON, da 5.ª Divisão, da Comissão de Extinção P.I.D.E.-D.G.S. e da P.M. Se a democracia não é um funil — eu tenho um direito de exigir justiça para os PIDES presos — e justiça para o major Otelo de Carvalho que ameaçou fuzilar-nos a todos no Campo Pequeno, açulando contra nós multidões assassinas; e para os vários Presidentes da Comissão de Extinção da P.I.D.E.-D.G.S. que, da velha António Maria Cardoso, se entretiveram, durante meses e meses, a prender quem lhes apetecia e à simples ordem ou pedido do P.C., e da LUAR, e das B.R. e de quantos bufos jornalísticos escrevinham protérvias nas colunas dos jornais.
Não, não se trata de fazer política. Trata-se de fazer Justiça — porque sem a fazer a Revolução perde-se e desonra-se, desonrando quantos nela participaram! Distribuir equitativamente a riqueza, dar de comer a quem tem fome, fazer progredir o país, garantir as liberdades — é fazer Justiça. Tudo isso, porém, esvazia-se da própria substância ética se continuarem as prisões cheias de inocentes, se se mantiver a juridicidade duma lei celerada que condena pessoas não pelas suas acções, mas pelas situações jurídicas em que se achavam antes da lei ter sido publicada. Tudo isso é desonrante sem se começar por julgar isentamente, sem se começar a acusar com provas.
Nunca descemos tão baixo no conceito internacional: dantes éramos odiados e, sob muitos aspectos, temidos; hoje somos desprezados e troçados. A honra de estar preso às ordens dos patifes que me prenderam e por ser considerado seu adversário — esvanecia-se e transformava-se em vergonha quando, por via da minha prisão, lia o que lá fora se escrevia sobre Portugal. Nem uma só vez me congratulei com o ressuscitar dos velhos epítetos com que os estrangeiros nos mimoseavam antes de 1926. Ver de novo conjugado o verbo Portugalizar — fez-me chorar de raiva e de opróbio; ver considerar o nosso exército l`armée des lâches, fez-me vibrar de indignação, sabendo que era mentira, conhecendo tantos e tantos heróis... Tive tempo para pensar: nem agora me felicito por estar cá fora e ver lá dentro a maioria dos responsáveis pela minha prisão... Saí da cadeia — sem ponta de ódio — graças a Deus! Exijo, porém justiça — e a liberdade para quem está preso inocente.
Julguem-se os pides todos. Deixem-nos defenderem-se. esclareçam o povo. Enquanto em relação aos presos se não fizer justiça — não será possível fazer política, até porque, sem confiança, a política se transforma num jogo de ódios, sem nexo, destruidor e aniquilante. Porque se espera? De que se tem medo? A quem pesa a consciência? Quem receia falar dos PIDES?
O Governo do Sr. Pinheiro de Azevedo prometeu solenemente resolver o problema dos presos políticos em Portugal. O governo do Sr. Pinheiro de Azevedo desonra-se se não cumprir a sua promessa — e a promessa começará a cumprir-se quando for derrogada a lei celerada que, sem julgamento, condena funcionários públicos pelo simples facto de serem funcionários públicos. Então poderá começar a governar o Sr. Pinheiro de Azevedo. Até lá o VI Governo é um decalque do V — apenas com um Primeiro Ministro menos esbracejante e menos estúpido!
Diz-se para aí que só a verdade é revolucionária. A frase é bonita. Se não for só uma blague dos políticos, sempre me atreverei a dizê-la. Já agora estou velho para começar a mentir; suficientemente jovem ainda, porém, para distinguir uma revolução duma substituição — e dizê-lo.
No pensamento político português pouco especulado e comentado, a primeira missão do poder é fazer justiça. E fazer justiça é, no melhor pensamento político português, defender o fraco do forte, distribuir equitativamente a riqueza, recriando-a e aumentando-a, garantir as liberdades, não abusar do poder, nem da autoridade, julgar insensatamente. De Garcia de Resende ao Padre António Vieira, passando por João de Barros e por Bernardes, a teoria do poder político em Portugal resume-se em fazer justiça. Daí que se não possa fazer política — sem fazer justiça. O que se passa neste momento em Portugal, nesse transcendente plano, deve ser considerado como uma infâmia que nos emporcalha a todos, portugueses, livres e presos.
Não quero falar, por agora, dos perseguidos, dos exilados, dos desalojados, dos espoliados, dos desempregados, dos arruinados — de tantos milhões de portugueses que o deixaram de ser por simples decisão do poder político. Não. Quero limitar-me aos presos, aos meus camaradas de tantos meses, vítimas inocentes do ódio demo-comunista que nos sufoca ainda. Quero referir-me só a esses porque talvez sofrendo menos que a maioria acompanhei doloridamente o seu espantoso calvário. Não queria esquecer nenhum: — tenho-os todos na alma. Homens de quase oitenta anos com a genica e a coragem de jovenzitos de vinte; sempre impecáveis, sempre sorridentes, com a dignidade de quem não deve nem teme. Rapazelhos de dezasseis e dezassete anos a comportarem-se com a maturidade e a força de quem já sofreu muito. Lembro-os a todos: — milhares de lições de coragem.
Às vezes, durante este longo ano, esparramado no meu catre de Caxias ou na minha cela da Penitenciária entretido a contar percevejos (tive a subida honra de oferecer um ao Vice-Presidente da Cruz Vermelha Internacional que, amavelmente, me visitou pour rien...) — a minha situação parecia-me completamente irreal. Ainda estou para saber porque fui preso — e naqueles momentos, embora a curiosidade me não matasse, o sentir-me personagem de Kafka dava-me um certo gozo intelectual. Depois, mirando os meus companheiros (um pide, um arquitecto, um lubrificador de ascensores, um contínuo, um electricista, um tenente-coronel, dois estudantes, um banheiro, tantas e tantas centenas...) sentia agudamente o que sofriam. E revoltava-me. E perguntava. Como é possível?
Como é possível estarmos nós aqui — e o país a ruir lá fora? Como é possível, estando eu preso aqui com mais duas mil pessoas — haver um Ministro da Justiça com o desplante de declarar que, em Portugal, não há presos políticos? Como é possível?
***
Nos primeiros tempos do meu sequestro estive cuidadosamente separado dos pides. Depois, à medida que se reenchiam as prisões com novas vítimas de novas inventonas, foram-me ajuntando com os antigos funcionários da D.G.S. Em Caxias, em Peniche e na Penitenciária (eu fiz o tour quase completo das prisões portuguesas) convivi com a maioria — desde o director-geral até aos agentes de 3.ª, com poucos meses de fileiras e muitos meses de prisão. E convivi com os chamados informadores, colaboradores e com os utilizadores — milhares de homens.
Durante a longa noite dava-me pouco com o pessoal da António Maria Cardoso. Não calhava: conhecia dois ou três (dos quais aliás era e sou amigo) e não conhecia mais ninguém. Portuguezinho valente de certa telha anarquista — nunca fui grande apreciador de polícias; foram necessários catorze meses de prisão para valorizar no meu espírito a vantagem de haver profissionais do desgostoso ofício: — o contacto quase diário com os meus carcereiros e inquiridores, os mais reles amadores do género, licenciados em Direito com banca em Lisboa, uns sádicos, outros estúpidos, quase todos analfabetos, levaram-me às saudades de quantos cívicos fardados ou à paisana, públicos e secretos, povoam, para vergonha nossa, este mundo de Cristo. Quando, trocado por um recibo à porta da Penitenciária, me vi entregue nas mãos de um agente da Judiciária, — quase pulei de contente: caíra nas mãos da estrita lei na pessoa daquele senhor bem educado, vestido de cinzento, exactamente igual aos pides, que, por mais de um ano, tinham sido os meus companheiros de angústia, admiráveis de coragem, bom senso e determinação, antigos soldados d`África, a maior parte deles, camaradas de armas dos próprios carcereiros.
Embora seja amigo de muitos dos pides presos, se alguns cometeram crimes — não posso, porque não devo, ser solidário com eles. Exijo, todavia, o conhecimento provado das suas ilicitudes. Até lá, como todo os portugueses de boa fé, reservo-me o direito, não só de continuar a considerá-los como gente honrada, mas a duvidar também das acusações que lhes são imputadas. Sei o que aconteceu comigo: estive catorze meses sequestrado sem culpa formada. Os pides e os outros (informadores, colaboradores, e utilizadores) que se mantêm nessa absurda e vergonhosa situação vão ser julgados à luz duma lei celerada — só por serem pides, o que é, juridicamente, a maior infâmia da História do Direito que já consagrou bem muitas outras infâmias menores. Esta é da inspiração do dr. Álvaro Cunhal, licenciado em Direito, como nem podia deixar de ser — e infamou quem a publicou.
Os pides têm de ser julgados pelos crimes que acaso cometeram — como têm de ser julgados os responsáveis pela minha prisão injustificada, como têm de ser julgados os responsáveis do COPCON, culpados de tantas e tão tremendas arbitrariedades; como têm de ser julgados os comandos da P.M. que, em cárcere privado, têm dezenas de pessoas presas, que torturou, vexou e traumatizou psiquicamente para o resto da vida.
Não se trata de fazer política; trata-se de fazer Justiça — e, segundo andam pr`aí a dizer, nós vivemos num Estado de Direito, numa Democracia onde são respeitados os Direitos do Homem — como o não foram em quarenta e oito anos de ominosa ditadura que (provada, provadamente) nunca fez nada de parecido, no plano jurídico, com o que, em vinte meses, já conseguiram fazer algumas das mais responsáveis notabilidades da Revolução dos Cravos...
Afirma-se: a P.I.D.E. teve anos e anos centenas de pessoas encarceradas sem culpa formada! Exijo que se prove. Tenho esse direito — porque eu estive catorze meses e cinco dias encarcerado sem auto de culpa e alguns milhares de homens e mulheres continuam detidos sem saber porquê. Diz-se: — a P.I.D.E. torturava os presos políticos! Exijo que se prove, tenho esse direito — porque fui ameaçado e insultado, sofri o isolamento, vi morrer homens, vi outros endoidecer e sei dos que foram espancados, inutilizados e torturados pela gentalha do COPCON, da 5.ª Divisão, da Comissão de Extinção P.I.D.E.-D.G.S. e da P.M. Se a democracia não é um funil — eu tenho um direito de exigir justiça para os PIDES presos — e justiça para o major Otelo de Carvalho que ameaçou fuzilar-nos a todos no Campo Pequeno, açulando contra nós multidões assassinas; e para os vários Presidentes da Comissão de Extinção da P.I.D.E.-D.G.S. que, da velha António Maria Cardoso, se entretiveram, durante meses e meses, a prender quem lhes apetecia e à simples ordem ou pedido do P.C., e da LUAR, e das B.R. e de quantos bufos jornalísticos escrevinham protérvias nas colunas dos jornais.
Não, não se trata de fazer política. Trata-se de fazer Justiça — porque sem a fazer a Revolução perde-se e desonra-se, desonrando quantos nela participaram! Distribuir equitativamente a riqueza, dar de comer a quem tem fome, fazer progredir o país, garantir as liberdades — é fazer Justiça. Tudo isso, porém, esvazia-se da própria substância ética se continuarem as prisões cheias de inocentes, se se mantiver a juridicidade duma lei celerada que condena pessoas não pelas suas acções, mas pelas situações jurídicas em que se achavam antes da lei ter sido publicada. Tudo isso é desonrante sem se começar por julgar isentamente, sem se começar a acusar com provas.
Nunca descemos tão baixo no conceito internacional: dantes éramos odiados e, sob muitos aspectos, temidos; hoje somos desprezados e troçados. A honra de estar preso às ordens dos patifes que me prenderam e por ser considerado seu adversário — esvanecia-se e transformava-se em vergonha quando, por via da minha prisão, lia o que lá fora se escrevia sobre Portugal. Nem uma só vez me congratulei com o ressuscitar dos velhos epítetos com que os estrangeiros nos mimoseavam antes de 1926. Ver de novo conjugado o verbo Portugalizar — fez-me chorar de raiva e de opróbio; ver considerar o nosso exército l`armée des lâches, fez-me vibrar de indignação, sabendo que era mentira, conhecendo tantos e tantos heróis... Tive tempo para pensar: nem agora me felicito por estar cá fora e ver lá dentro a maioria dos responsáveis pela minha prisão... Saí da cadeia — sem ponta de ódio — graças a Deus! Exijo, porém justiça — e a liberdade para quem está preso inocente.
Julguem-se os pides todos. Deixem-nos defenderem-se. esclareçam o povo. Enquanto em relação aos presos se não fizer justiça — não será possível fazer política, até porque, sem confiança, a política se transforma num jogo de ódios, sem nexo, destruidor e aniquilante. Porque se espera? De que se tem medo? A quem pesa a consciência? Quem receia falar dos PIDES?
O Governo do Sr. Pinheiro de Azevedo prometeu solenemente resolver o problema dos presos políticos em Portugal. O governo do Sr. Pinheiro de Azevedo desonra-se se não cumprir a sua promessa — e a promessa começará a cumprir-se quando for derrogada a lei celerada que, sem julgamento, condena funcionários públicos pelo simples facto de serem funcionários públicos. Então poderá começar a governar o Sr. Pinheiro de Azevedo. Até lá o VI Governo é um decalque do V — apenas com um Primeiro Ministro menos esbracejante e menos estúpido!
MANUEL MARIA MÚRIAS
(In Resistência, págs. 3/4/5/6/7,15.12.1975)
Etiquetas: democracia, Manuel Maria Múrias
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