FASCISMO EM REDE

Realiza-se em Coimbra, no dia 14 de Agosto, um jantar-convívio para militantes a apoiantes do PNR. Neste jantar estará presente o Presidente do Partido e outros dirigentes.
As marcações para o jantar deverão ser feitas para:
PNRCoimbra@gmail.com ou para o telefone 96 148 83 75.

Reunião de trabalho
Antes do jantar haverá uma reunião de trabalho, entre os membros da Direcção do e militantes locais, para definição de estratégias políticas locais que levem à criação do núcleo de Coimbra e ainda a formação da lista eleitoral das Legislativas de 2009 por esse círculo.

http://almapatria-patriaalma.blogspot.com

(artigo em http://www.ointerior.pt/)

São sobretudo jovens, de diferentes estratos sociais, que reúnem regularmente em cafés ou nas suas próprias casas. Defendem a nação, o ambiente, o património histórico e cultural e a família como principal célula da sociedade. São contra a droga, o aborto, o "lobby-gay" e as agressões racistas, sejam elas verbais ou físicas. «Pessoas normais», dizem. Há quem os chame extremistas, nazis ou "skins", mas eles assumem-se tão só nacionalistas e andaram pelas ruas da Guarda no último domingo.
Neste momento contam-se seis ou sete membros activos na cidade, mas José Pinto Coelho, presidente do Partido Nacional Renovador (PNR), está animado com as informações de que dispõe. De há dois anos para cá começou a formar-se uma estrutura mais sólida, as pessoas passaram a dar a cara nas acções de rua e está para breve a formalização do núcleo local do PNR. Já é certo que haverá listas pela Guarda nas legislativas de 2009 e está «em aberto» a possibilidade de concorrer também à Câmara da capital do distrito no próximo ano, «apesar de ser difícil», admite o dirigente. Por enquanto, «o objectivo é acolher mais elementos», uma vez que dados recentes do partido indicam a existência de «muitas pessoas dispersas que simpatizam com o PNR em toda esta região». Quem o afirma é "Maria" (nome fictício), uma das militantes na Guarda. Terminou recentemente um curso superior e é uma das hipóteses mais fortes para ser mandatária distrital da lista que vai concorrer às próximas legislativas pelo círculo da Guarda.
Para demonstrar o crescimento do partido na região, Maria apresenta os últimos resultados eleitorais. Em 2005, o PNR colheu 332 votos nas legislativas, mais 91 que nas europeias do ano anterior. A esta subida do número absoluto de votos junta-se o facto do resultado distrital (0,33 por cento dos votos) ter sido o dobro dos escrutínios obtidos em todo o país (0,16 por cento), com especial destaque para a "cidade mais alta", onde o partido conseguiu 62 votos (0,25 por cento dos votos escrutinados). Á semelhança dos dirigentes nacionais, a jovem militante tem encontrado «várias dificuldades», a começar pela falta de apoio financeiro. «As pessoas não conhecem bem o PNR, pois há uma deturpação da nossa imagem e dos nossos ideais», lamenta. Ideais que, segundo Maria, a ajudaram a superar alguns dilemas com que se deparou nos últimos anos. «Tinha dificuldades de integração social e profissional e, sendo o PNR um partido que defende as necessidades dos portugueses, foi aqui que encontrei respostas às minhas dúvidas», recorda.

Interior precisa de investimento, não de «esmolas»

Assim tem acontecido com muitas pessoas: «Encontramos cada vez mais dificuldades no nosso caminho, e qualquer outro jovem poderá precisar de respostas que hoje não lhe são dadas pelo sistema em que vivemos», acrescenta. No interior, os nacionalistas têm-se manifestado pela preservação da Serra da Estrela e pela defesa do comércio tradicional. «Fala-se que quererem vender o Cine-Teatro a chineses e isso é inaceitável. Como é que se vende um dos "ex-libris" da cidade ao comércio chinês?», questiona Pinto Coelho. Na Praça Luís de Camões, o dirigente nacionalista lamenta o cenário que o rodeia: «Não deixa de me doer estarmos no centro histórico desta cidade emblemática e ver estas casas degradadas, ao abandono. Quando uma nação não se preocupa com a sua própria identidade, quando chegamos à principal praça de uma cidade como a Guarda e vemos tantas casas devolutas, pensamos "que dirigentes são estes que deixam cair a alma nacional aos pedaços?" E as pessoas estão a sentir isso», avisa.
Pinto Coelho recorda, em contraponto, os casos de violência recentemente registados na periferia de Lisboa: «Viram-se pretos e ciganos aos tiros nas nossas ruas como se isto fosse o Ruanda. Depois vêm os ciganos reclamar casas. O Governo, impotente, quase que lhes pede desculpas. Isto é intolerável. Estamos nós a pagar os subsídios a estas pessoas que pagam rendas de quatro euros, e depois os portugueses aqui no interior têm dificuldades como o desemprego e o encerramento dos serviços», critica. Para "sarar" algumas das "feridas" da região, como a desertificação, a militante Maria diz que é preciso «renegociar ou negar a Política Agrícola Comum (PAC), voltar a investir na agricultura e no ensino superior, incentivar a instalação de indústria e do sector terciário no interior do país e apostar seriamente na família. Portugal tem de investir no interior. Não é dar esmolas, mas investir», reclama. Um investimento que, para Pinto Coelho, passará por «"injectar sangue novo"» nas zonas mais antigas das cidades: «O interior e as zonas históricas são fundamentais para que se cultive a família, a noção de nação e os valores tradicionais», garante.
Enquanto guardense, Maria apresenta duas propostas concretas: «Poderia haver descontos no metro cúbico de água em função do agregado familiar e incentivos à aquisição de habitação por casais jovens», afirma, desconhecendo que a primeira já está a ser aplicada pelo município. Isto colocando «os portugueses em primeiro lugar», para que não se repita o sucedido em Vila de Rei, onde a autarquia incentivou a imigração de brasileiros: «É perigosíssimo querer estabelecer colonatos no interior. Depois queixem-se se isto ficar como o Kosovo», avisa.

Caso de Rita Vaz ainda na memória dos nacionalistas
Há um ano, a história de Rita Vaz, aluna de Medicina na Covilhã, agitou o meio académico da Universidade da Beira Interior (UBI). Em causa estava o facto da estudante se ter assumido como coordenadora nacional da Juventude Nacionalista, manifestando intenções de se candidatar à Associação Académica. Maria conhece a colega e diz que Rita Vaz, «dado o seu empenho e a sua exposição», acabou hostilizada. «Isto acontece com todos nós», argumenta a guardense, justificando assim o seu anonimato: «Nas acções de rua temos de dar a cara, mas quando falamos com a imprensa temos de salvaguardar a nossa identidade, pois nem sempre as pessoas sabem distinguir as coisas». O presidente do PNR não critica este recolhimento, até porque «há pessoas que têm de pensar na família ou numa carreira e não querem ver o seu futuro comprometido. Isto tem de ser um risco calculado». Por isso, Pinto Coelho acusa alguns docentes da Faculdade de Medicina da UBI de terem encetado uma campanha «contra "aquela miúda nacionalista", como a chamaram. A Rita Vaz sentiu-se e continua a sentir-se muito perseguida na faculdade», denuncia, garantindo que tudo seria diferente se ela fosse da Juventude Socialista ou da Juventude Social-Democrata. «Quando não conseguem silenciar-nos, envolvem-nos numa imensa carga pejorativa. Por exemplo, quando se fala na extrema-esquerda, fala-se no Bloco. Quando falam de nós, somos os "skins", os nazis. É uma luta muito desigual», critica.

O CASO DE OLIVENÇA. UM CASO QUE CONVÉM [SEMPRE] RECORDAR

O presente escrito sobre a Questão de Olivença foi feito porque o seu autor, andando por um destes dias a arrumar umas estantes e uns armários, isso na casa nova para onde nos princípios do ano de 2008 teve que se mudar, deparou, casualmente, com um exemplar do jornal “República”, com data de 2 de Novembro de 1972. Deve aqui ser dito, para quem não saiba, que o “República” era um órgão de informação que estava inteiramente ao serviço da chamada oposição democrática ao Estado Novo. Ideologicamente falando, era um jornal republicano, laico e socialista.
Folheando um pouco o mesmo, como um regresso ao passado, o autor notou no dito um pequeno artigo sobre Olivença. Dizia o referido:
O Prof. Dr. Hernâni Cidade, presidente da direcção do Grupo de Amigos de Olivença, concedeu-nos uma entrevista acerca dos nossos direitos àquela velha praça lusitana e do seu regresso à soberania portuguesa. Numa altura em que a Espanha renova a sua campanha para a posse de Gibraltar, convém recordar, uma vez mais, os diversos títulos que nos ligam a Olivença e de cuja entrega não podemos desistir, nem desistiremos.
É já hábito, alguns portugueses, especialmente dotados de espantosa e imbecil ignorância, afirmarem que a defesa intransigente de Olivença como Terra Portuguesa, é uma causa apenas defendida por “fascistas” ou por gente ligada aos círculos nacionalistas mais ultras. Ora o acima artigo desmente-o cabalmente.
OLIVENÇA NÃO SOFRE APENAS UMA OCUPAÇÃO COLONIAL POR PARTE DO IMPERIALISMO CASTELHANO-VISIGÓTICO; TAMBÉM A SUA POPULAÇÃO FOI DESPERSONALIZADA E DESCARACTERIZADA DA SUA IDENTIDADE PORTUGUESA; FOI CRUELMENTE PERSEGUIDA; FOI ESPALHADA PARCIALMENTE E POR UM AUTÊNTICO GENOCÍDIO E ETNOCÍDIO CULTURAL FOI LEVADA DELIBERADAMENTE A ESQUECER E A DESCONHECER QUASE TUDO O QUE SE RELACIONASSE COM O SEU PASSADO PORTUGUÊS.
A repressão sobre a identidade Lusa de Olivença foi tremenda e brutal pela parte do imperialismo castelhano-visigótico.
Em 1840 foi proibida – sob condição de prisão em calabouço ou deportação para parte incerta do território espanhol, caso fosse a lei desobedecida – a fala da língua portuguesa (mesmo durante as missas dominicais, pelo que nisso foram cúmplices os padres espanhóis), o que faz com que muitos oliventinos ainda hoje só a falem em suas casas e família.
Nos anos 50 do século XX que passou, um cidadão português, só pelo inocente facto de lá de visita [a Olivença] ter tirado uma fotografia ao Palácio dos Duques de Cadaval, foi imediatamente preso por uma patrulha da guarda civil franquista, tal sob o “delito” de estar a cometer um “serviço de espionagem” a favor de Portugal. Sem mais comentários!
A velha Questão de Olivença é e representa – sem dúvida alguma – um assunto da maior gravidade que de facto existe entre o Estado português e o Estado espanhol, mas ao mesmíssimo tempo é uma questão que é deliberadamente esquecida pelo poder político em Portugal (seja ele qual for, é justo aqui referir) e pela sua diplomacia (MNE). Quanto ao que pensa o Estado espanhol, estamos perfeitamente conversados, como se costuma dizer.
O principal e grande argumento político que entre nós se alega, é que o caso de Olivença está há muito tempo encerrado (1); que não merece ser abordado com a Espanha, e isso para uma sua possível e definitiva resolução, dado que entre os dois Estados peninsulares, existem, assim dizem, excelentes relações políticas entre ambos e, como tal, não convém de modo algum “agastar” o governo de Madrid, isso, com uma questão que aqui em Portugal – pelo que na realidade se constata – é considerada de somenos importância. Tudo o leva a crer que o Estado português, nesta muito particular matéria, da forma mais vergonhosa e inqualificável, aposta no permanente esquecimento da TERRA PORTUGUESA DE OLIVENÇA.
Devemos confessar que é deveras muito duro afirmar tudo isto, mas também é verdade que nada adiantamos em ocultar este facto que é real. Por isso mesmo é absolutamente necessário – até mesmo imperioso! – que se diga isto tudo com enorme coragem e vigorosa determinação para que acordemos todos deste sono mau em que o nosso país (a par de outros males) se encontra no que diz respeito a Olivença.
O que acontece é que em Portugal os portugueses, e sobre a Questão de Olivença, não se encontram convenientemente informados e devidamente esclarecidos por quem de direito. Toda essa latente ignorância cabalmente demonstrada pela grande maioria dos portugueses quanto à Questão de Olivença, é, evidentemente, fruto directo e mercê de uma, pode-se claramente afirmar, tenebrosa e criminosa política da “conspiração do silêncio” que perigosamente se abateu em Portugal sobre tudo o que efectivamente diga respeito a Olivença.
Na verdade quando em Portugal se fala sobre Olivença, logo quase de imediato e dramaticamente se verifica que a larga maioria dos portugueses desconhecem em pormenor ou até em termos simples todo o problema, conhecendo melhor o caso de Gibraltar. Quando muito aqui em Portugal as pessoas relacionam o caso com um pequeno lugarejo, algures perdido e encravado em território espanhol, esquecendo-se (antes não estando devidamente avisados, diga-se) que na realidade a zona portuguesa de Olivença, que a Espanha da forma mais ilegal e colonial controla (sequestra) tal sob a forma administrativa, política, policial e militar, são, note-se bem, 554 quilómetros quadrados (quase uma superfície seis vezes superior aos Concelhos de Lisboa e Porto juntos).
É que para além da cidade portuguesa de Olivença, propriamente dita, encontram-se igualmente cativas outras vilas portuguesas que assim dão pleno corpo aos chamados termos territoriais de Olivença (2), constituindo, dessa forma, os tais 554 km2 que acima referimos.
Todo esse espaço e terra portuguesa estão miseravelmente sob uma ocupação colonial castelhana (desde o dia 6 de Junho de 1801), significando isso um claro e flagrante atentado contra a integridade territorial portuguesa.
Tal acontece com o total desprezo e indiferença pelo chamado Tratado de Paris (1814) e pelo Artigo 105 do Acto Final do Congresso de Viena de Áustria de 1815, o qual exige a sua restituição a Portugal. O que Espanha até agora não o fez, apesar de em 17 de Maio de 1817, ter assinado e acordado com tal devolução.
São precisamente estes imperialistas e colonialistas castelhanos-visigóticos, que não querem devolver a Portugal o território português de Olivença, e que ocupam ao arrepio do Direito Internacional e dos Tratados que eles próprios assinaram, que da maneira mais chauvinista reclamam depois para si o famoso rochedo de Gibraltar ao qual apenas e só em parte têm pleno direito (3).
Ainda sobre Gibraltar deve ser dito o seguinte: para que se tenha uma ideia do território português de Olivença que Espanha da forma mais ilegal ocupa, basta dizer que Olivença (e seus termos territoriais) é 125 vezes maior do que o território de Gibraltar.
Todavia, e apesar de Gibraltar ser 125 vezes menor territorialmente que Olivença, o Estado espanhol não desiste de reclamar o território como seu (até no palco das Nações Unidas, note-se). Nesse exacto sentido o espanhol, ministro das Relações Exteriores de Espanha, Abel Matutes, disse na ONU, em 26 de Setembro de 1977:
...tal situação existente em Gibraltar é um caso exemplar de ocupação colonial e um atentado contra a integridade territorial espanhola não passível, inclusive, de um qualquer arranjo ou solução situada no domínio do designado direito à autodeterminação.
Uma das razões diplomáticas (estupidamente e vergonhosamente sustentadas pelo próprio Estado português, por mais incrível que possa parecer!) e que da forma mais habitual se aponta para que a Questão de Olivença não tenha oportunidade (nunca tem!) para ser convenientemente abordada e discutida com a Espanha (país nosso vizinho, mas não amigo de Portugal, até porque entre países não existem amizades, antes interesses) é de que isso – argumenta-se – não importa ser falado na medida em que o actual estado das nossas relações políticas com os nossos vizinhos são excelentes e magníficas, e, dizem, que por essa “superior” razão, falar ou discutir esse problema acarreta ser um assunto “deslocado” da realidade política. Para além do mais, afirmam também, que é “politicamente incorrecto” e que pode ferir a susceptibilidade política de Madrid (4).
Toda esta Questão de Olivença – em termos de relações entre países europeus – é, como bem se compreenderá, pela verdade e razão dos factos, deveras original, isso para não dizer mesmo bizarra. É que Portugal e a Espanha são os dois países europeus (os únicos) entre os quais existe um persistente e grave conflito de fronteiras, que na sua totalidade não se encontram devidamente rectificadas (5), já que o Estado português não reconhece a “soberania” espanhola na zona ocupada de Olivença. E se Portugal não reconhece tal estado de coisas é porque tem perfeita consciência que tal região está na posse ilegal de Espanha. Nisto tudo o que realmente se torna de todo incompreensível e grotesco é que o Estado português, através dos seus sucessivos governos, desde a monarquia constitucional, à I, II, e III República, deixaram até agora, da forma mais criminosa, arrastar e esquecer, deliberadamente, inclusivamente perante o seu próprio povo, este problema ainda não resolvido.

António José dos Santos Silva

( PARA SABER MAIS sobre a Questão de Olivença, consultar na net o sítio do GAO – Grupo dos Amigos de Olivença – www.olivenca.org )

( Uma única coisa deve importar ao homem: permanecer de pé no meio das ruínas )

Nunca sendo fascista filiado, nem um ortodoxo do Fascismo, acompanhou este de perto, embora não lhe poupasse críticas. Depois da traição do marechal Badoglio, alinhou com Mussolini e a República Social Italiana. A seguir a 1945 exerceu uma forte influência na juventude do seu país, nomeadamente naquela que esteve ligada ao MSI e aos grupos nacional-revolucionários.
Nasceu em Roma em 1918. Combateu na 1ª Grande Guerra, ofereceu-se como voluntário para combater na frente russa, durante a 2ª Guerra Mundial. Em Viena, em 1945, foi vítima dum bombardeamento soviético e ficou, para sempre, paralisado das pernas. Morreu em Roma, em 11 de Janeiro de 1974.
Um dos mais importantes guias que viveram nos dias de hoje. Mesmo que não se concorde com a totalidade das suas afirmações, é inegável a validade fundamental dos seus contributos, das suas análises, denúncias e propostas. Aqui deixamos uma brevíssima aproximação das ideias expostas por Evola que, prosseguindo na senda em que se colocou René Guénon, confirma um esoterismo viril e coerentemente articulado (1).

(1) A que não são alheias concepções variadas como as expressas pelo hinduísmo, pelo hermetismo, etc.

“Num plano transcendente, que escapa à contingência dos acontecimentos, existe um centro de iniciação de essência não-humana”, sintetiza Michel Angebert. Dessa “região primordial” advém a mensagem original que exprime um princípio luminoso e soberano, como atributo da raça primordial. Eis a tradição.
Esta raça é-o espiritualmente. Nela verifica-se a presença duma força sobrenatural que qualifica “aqueles que são” e “que podem”. O homem primordial é o homem íntegro, o que não está afectado. O homem espiritual (ou segundo o espírito) está em conexão com formas superiores de existência; e, quando se eleva até elas, o homem torna-se também super-homem e, de algum modo, “divino” (a Bíblia usa mesmo a expressão deuses). Quebra os diques do eu e da individualidade. Cumpre e sustenta o primado dos valores éticos e heróicos.
Trata-se, pois, de despertar para a consciência ou restauração dessa dignidade, pela instauração do caminho recto ou via direita. Quem segue esse rumo é o homem recto.
Os homens segundo esta espécie dão o tom ou o tónus ao mundo para que fique tonificado: são os testemunhos, os seres exemplares, os escóis, definem-se como condutores, assumem a condição de senhores e de reis; e assim constroem, erguem, defendem e manifestam o Império.
Pela dupla qualidade de estabelecer e alimentar a ligação ao transcendente e de combater quanto a obscureça ou diminua, o homem possui a função sacerdotal e a função guerreira: o pontífice é, então, o soberano sacrificador.
Deve existir correspondência entre uma ordem exterior e uma ordem interior; e aquela não pode ser verdadeira, se estiver em discordância com esta. Quando o mundo exterior não é regulado pelo homem superior correspondência entre uma ordem exterior e uma ordem interior; e aquela não pode ser verdadeira, se estiver em discordância com esta. Quando o mundo exterior não é regulado pelo homem superior (o que guarda a regra e se faz rei), degrada-se. E o mundo degradado afecta por sua vez, a qualidade dos homens, embora sempre exista e resistam alguns de melhor genuinidade.
Em vez do progresso, é a regressão, a decadência, o definhamento que se verifica no universo.
Desce-se da idade de ouro à idade do ferro ou ao Kali-Yuga (idade demoníaca) em que vivemos hoje. Em todos os campos, foi-se quebrando a relação com o sagrado e instalou-se o triunfo do profano. Estamos num fim de um ciclo; o processo destrutivo, no Ocidente, começou há séculos e, “no domínio das nações e das potências da história”, agravou-se extremamente após a II Guerra Mundial.
A desordem moderna nutre-se da utópica ideologia igualitária. Evola ataca, sem concessões, o igualitarismo, o liberalismo, o marxismo, a democracia e o mundo burguês. Ao mundo dos mercadores opõe o mundo dos guerreiros e dos crentes, o dos combatentes e dos sacerdotes. Denuncia a “alucinação ou o demónio da economia” e afirma que “as habilidades dos economistas não podem substituir a soberania do político”.
Há sempre que manter a acção que, do interior, nos liga ao transcendente. O pensamento deve tornar-se atitude, para dar sentido à acção. Em cada um de nós, com auto disciplina, a Tradição deve ser restaurada, vivida: é uma revolução pessoal que permite a revolução comunitária.
Mesmo na decadência do nosso tempo, compete-nos permanecer de pé no meio das ruínas, cavalgar o tigre desembestado até que ele se canse e tombe, enfim, sob os nossos golpes. Com desesperada esperança, com a certeza de que, após o caos, a ordem renascerá.

( in Boletim nº 2 (duplo) de Setembro de 1980, da Intervenção Nacionalista )

Obras principais de Julius Evola:
- Rivolta contro il Mondo Moderno, 1934.
- Il Mito del Graal e la Tradizione Ghibellina del Impero, 1937.
- Sintesi di Dottrina della Raza, 1941.
- Gli Uomini e le Rovine, 1953.
- Cavalcare la Tigre, 1961.
- Il Fascismo visto della Destra, 1970.

A ortografia não é mera convenção, mas o corpo da língua na sua expressão escrita. O debate sobre o acordo irrompe numa época de crise, consoante nota uma petição on line posta a circular por um grupo de personalidades, em que o uso oral e escrito do português se degradou profundamente, ferindo a nossa identidade multissecular e o riquíssimo legado civilizacional e histórico que recebemos e nos cumpre transmitir aos vindouros. O acordo é mau, não resolve os problemas existentes e traz ao palco outros que ainda não conhecíamos.
Se o português é falado em paragens tão longínquas, contrário às regras seria que não tivesse diversas variantes. Há casos em que a diversidade de pronúncia geralmente seguida no Brasil ou em Portugal determina ou admite um registo ortográfico distinto. Marquem-se, portanto, as preferências de cada um dos falares, mas não se adopte nunca o processo de impor ou ceder grafias, por mero intuito de solucionar enganosamente problemas advindos de diferenças inevitáveis.
1. A língua não é assunto para legisladores. Um idioma não se impõe por decreto. Infelizmente, andamos nisto há cem anos. Fernando Pessoa, por exemplo, marimbou-se de alto para a reforma ortográfica de 1911 e continuou a grafar como havia aprendido. Sobre a reforma republicana, escreveu: «Além do impatriotismo, foi o acto imoral e impolítico».
O Inglês é a língua franca do mundo inteiro, mas nenhum Parlamento pretendeu até hoje "unir" e "harmonizar" as ortografias do Reino Unido e dos Estados Unidos, que são diferentes.
2. O acordo é uma reforma falha de bom senso, com inúmeros erros, imprecisões e ambiguidades.
3. Em lugar de garantir a "unidade" linguística, o acordo admite grafias facultativas.
4. O acordo, ao eliminar consoantes chamadas mudas, tende a acelerar o processo de consonantização da nossa fala. Já haviam sido eliminadas em 1945 as letras consonânticas "c" e "p" das sequências interiores "cc", "cç" e "pt", nos casos em que são invariavelmente mudas nas pronúncias portuguesa e brasileira. Mas algumas consoantes tidas por mudas neste acordo, na verdade não o são, visto que se lêem ou têm valor etimológico indispensável à boa compreensão das palavras.
5. A diferença entre o português de Portugal e o do Brasil é menos ortográfica do que lexical. Para além das naturais variações de pron, prosódia e morfossintaxe. Há autocarro, em Portugal, e ônibus, no Brasil; comboio e trem; eléctrico e bonde; boleia e carona; talho e açougue; pequeno-almoço e café da manhã; casa de banho e banheiro; relvado e gramado; guarda-redes e goleiro; matraquilhos e pimbolim; telemóvel e celular; e um larguíssimo etc.
6. O acordo provocará a inutilização de milhões de livros das bibliotecas, e obrigará as famílias a suportar custos elevados em novos dicionários e livros escolares.

http://www.oliveirasalazar.org/

38º Aniversário do Falecimento do Presidente Salazar

Iniciativa do Núcleo de Estudos Oliveira Salazar

Concentração na estação de Caminho-de-Ferro de Santa Comba Dão, pelas 11:19 horas.

•Saída da estação de Santa Apolónia pelas 8:30 horas
•Saída da Gare do Oriente pelas 8:39 horas

Seguiremos para o Cemitério do Vimieiro onde será prestada homenagem religiosa e de seguida, em recinto privado facultado pelo Sr. Dr. Rui de Oliveira Salazar de Lucena e Mello, usará da palavra a Dra. Ana Gomes.
Terminaremos com um almoço-convívio.

Para mais informações: 919 194 951 ou 214 007 447

(comunicado PNR)

Os portugueses tiveram hoje a oportunidade de ver nos telejornais uma cena bem elucidativa do estado de não-direito que se vive em diversos bairros problemáticos das principais cidades de Portugal.
Nada do que se viu é novidade ou inédito a não ser o facto de ter sido em pleno dia e registado em imagens.
Assim, os portugueses podem ver com os seus olhos o que são os tão apregoados “benefícios” da imigração, bem como a bomba-relógio resultante dos gangues surgidos a partir dessa tal imigração tão “vantajosa”.
Desta vez, e já que as imagens não permitem eufemismos ou branqueamentos, os portugueses puderam constatar que as ruas do nosso país são palco de tiroteios - que fazem lembrar Bagdade ou a Faixa de Gaza - entre grupos de pretos e de ciganos e não de “jovens” ou de “indivíduos”.
Portugal não pode permitir estes níveis de criminalidade organizada e fortemente armada, que põe em causa – quotidianamente – a segurança dos portugueses.
Só com as políticas defendidas pelo PNR no que respeita à imigração, nacionalidade, segurança e justiça, se pode inverter esta situação que se agrava a cada dia que passa.
O PNR, cada vez faz mais falta a Portugal!
Façam boa viagem!

Comissão Política Nacional
11 de Julho de 2008

(na Tribuna Pública, de Jorge Ferreira)

No debate do estado da Nação, a Nação foi a grande ausente. Parece ser uma palavra maldita que fica mal usar. Talvez se deva mudar o nome do debate para debate sobre o estado do sítio. Que o país é cada vez mais um sítio e menos uma Nação. E quando os deputados e os governantes têm medo de usar a palavra está tudo dito.
Quanto ao debate em si a conclusão óbvia é a de que José Sócrates meteu a oposição no bolso. A oposição só quer mais daquilo que o PS faz. Da extrema-esquerda queque e gasta do Bloco, passando pelo partido amigo dos terroristas, continuando pelos socialistas do PSD e acabando nos tristes do CDS, todos se limitam a querer mais do que o PS quer. Sócrates vai-lhes fazendo, matreira e metodicamente a vontade. E ri-se, deve rir-se mesmo muito lá por dentro.

Lisboa, 10 de Julho de 2008
Jorge Ferreira

Dia 14 de Agosto: Jantar Nacionalista em Coimbra.
Marcação de lugares para:
email: coimbra-nacional@hotmail.com
telemóvel 961488375
Informações: Alma Pátria

No próximo dia 9 de Agosto, sábado, o Partido Nacional Renovador (PNR) vai promover o 1º Festival Nacionalista de Verão.
O evento, que terá lugar no Algarve, pretende promover o convívio entre militantes e apoiantes do PNR, num ambiente descontraído e em local privado.
Ao longo de toda a tarde terão lugar, ao ar livre, alguns espectáculos musicais e vários debates com a participação de diferentes intervenientes, de Norte a Sul de Portugal.

Autocarro Nacionalista
Para todos os que se desloquem a partir de Lisboa e arredores, ou mesmo outras zonas do país, existe a possibilidade de viajarem no autocarro que o PNR alugou para o efeito.
A viagem de ida e volta ao Festival Nacionalista de Verão 2008 + a entrada no recinto tem o custo de apenas 20€. As inscrições são naturalmente limitadas e aceites por ordem de chegada.
Em breve serão facultados mais detalhes sobre esta inovadora iniciativa.
De momento sugerimos que, caso tenha interesse em participar, envie o mais breve possível um email para ce@pnr.pt

Dia 9 de Agosto o PNR irá organizar um evento na região do Algarve, que contará com as vertentes politica, musical e social.
Pede-se aos nacionalistas que ajudem no que puderem os camaradas do Algarve, na logística e preparação:
email mesquita@send2.net

Dia 14 de Agosto, Jantar Nacionalista em Coimbra.
Marcação de lugares para:
email coimbra-nacional@hotmail.com

telemóvel 961488375

(ver Alma Pátria)

O mês de Julho tem sido fértil para a blogosfera de orientação nacional. Foi aliás em Julho de 2003, há cinco anos, que se deu o arranque desse movimento de implantação e afirmação das correntes nacionais na internet. Deu-se então o aparecimento dos primeiros blogues, a que não se pode recusar o mérito do pioneirismo. Depois muitos outros apareceram, e muitos também desapareceram. Pode dizer-se que este facto é normal, e que não passa do funcionamento de um processo de selecção natural. Confesso no entanto que gostaria muito de poder dizer que mesmo após a "selecção natural" ainda persistiam muitos e bons, o que dificilmente se pode afirmar sem violentar a realidade.
Fazemos votos, todavia, que o futuro seja sempre melhor, e que continuem a despontar vocações para o combate de ideias e para a afirmação política e cultural neste meio privilegiado que é a internet.
A ideia é boa, e é exequível - o êxito só depende do trabalho, da vontade, da capacidade daqueles que a deveriam protagonizar. Só é derrotado quem quer.
Voto por uma nova arrancada. É preciso querer ir mais longe e mais alto.

Pouco a pouco, a Metapedia cresce e afirma-se. Se pensarmos no potencial desse instrumento, concordaremos em que nunca será demais o investimento que nele se fizer. Todos a colaborar na Metapedia!

A missão:
Conseguir apresentar os seus próprios conceitos e definições bem como interpretações próprias de vários fenómenos e acontecimentos políticos é uma parte vital de qualquer combate cultural e metapolítico. Isto é ainda mais importante na actual era moderna, na qual muitos conceitos têm sido distorcidos e perderam o seu significado original – o que pode ser encarado como uma consequência do sucesso do combate cultural dos nossos oponentes.
A possibilidade de afectar a linguagem é algo vital quando se tem por objectivo moldar o modo com que as pessoas olham para o mundo. A Escola de Frankfurt e os seus herdeiros ideológicos constituem bons exemplos a este respeito e têm tido muito sucesso no que diz respeito à estigmatização valores e atitudes que anteriormente eram tidas como naturais e sãs, transformando-os em patologias ao inventar e popularizar conceitos tais como a “xenofobia” e coisas que tais. Isto ilustra claramente o poder da linguagem e das palavras e, portanto, é importante que comecemos a reconquistar o nosso vocabulário.
Outro propósito importante da Metapedia é o de se tornar numa ferramenta virtual para os activistas europeístas. A Metapedia facilita às nossas fileiras a expansão da sua sabedoria em diversos quadrantes importantes e funciona também como uma referência consultável.
Mais que isso, a Metapedia providencia a oportunidade de apresentar uma imagem mais moderada e clara da luta europeísta ao público em geral bem como aos académicos que, até agora, têm vindo a depender fortemente de “fontes” sectárias.

(um artigo de Nuno Rogeiro, com a devida vénia ao Futuro Presente)

Haverá duas formas de encarar a experiência política do Estado Novo, entre Julho de 1932 e Setembro de 1968: integrá-la e compreendê-la no seu tempo, ou transplantá-la para o presente, e reinventá-la.
“Salazaristas” e “anti-salazaristas”, isto é, aqueles que pensam continuar a obra política do ex - Presidente do Conselho de Ministros, ou continuar a opor-se a ela, costumam optar pela segunda via.
Mas nunca a primeira se tornou mais importante do que hoje, quando parece ter-se feito alguma distância para olhar, com serenidade e olhos de ver, o que aconteceu a Portugal, depois da queda da Primeira República.
Este pequeno ensaio limita-se, como é óbvio, a relançar algumas pistas.

2: O QUE É SER GRANDE
Deve observar-se, em primeiro lugar, que a pergunta “foi Salazar um grande português?” nunca terá uma resposta universalmente válida.
Desde logo, porque não existe, codificada ou comungada por um grupo suficientemente vasto (na história, ou na mesma época), a definição de “grande português”, a não ser que se confunda com a de “Português notável”. Agigantado no seu tempo, Salazar foi um português notado, mas essa é uma observação banal.
Depois porque a pergunta envolve, mal ou bem, um julgamento político-moral, que divide, mais do que une.
Salazar devia ter encerrado a colónia penal do Tarrafal, evitando o regresso aos processos expeditos de alguns figurões da Primeira República? E seria isso uma prioridade? Devia ter “descolonizado” antes ou depois de 1945? Devia ter autorizado partidos, e restaurado os de 1911? Devia ter declarado o regime monárquico, quando da chegada, com honras de estado, dos restos mortais de D. Manuel II? Devia ter viajado mais, ou menos? E dentro, ou fora?
Devia ter-se casado? Apegou-se demasiado, ou de menos, ao poder? E a quê: à sua capacidade de transformação, ou aos seus benefícios?
Há, no julgamento, centenas de tópicos de inquirição, em diversos modelos e situações. Mas convém dizer que, se tratássemos de um mero juízo técnico, por exemplo em torno do reconhecido saneamento financeiro do país, entre 1932 e 1945, talvez se pudesse dizer, sem dificuldade, que Salazar foi um “grande português”.
Mas, como sabemos, não é um juízo técnico que se pretende, nem ele é possível.
Em último lugar, a pergunta perde-se, porque “grande português” corresponde a uma visão global, sobre-humana, cientista e impossível do passado. Em boa verdade, entendendo-se que o processo da independência nacional é um todo coerente, só se pode passar juízo, e estabelecer balanço e contas...no fim da história.
Não estamos ainda na sua antevéspera, salvo melhor opinião.

3: AS ÉPOCAS DE SALAZAR (I)
"Mais do que em “regime de Salazar” ou “Salazarismo”, há que falar em “épocas” do sistema político em causa.
O período de 28 de Maio de 1926 a 5 de Julho de 1932 é o do estabelecimento das bases e legitimidades.
É aqui que Salazar passa de tecnocrata a político, de “mero” reconstrutor das finanças públicas a teorizador das tarefas do Estado, de disciplinador orçamental e fiscal, a estratego da nacionalidade. O seu braço de ferro com Sinel de Cordes, em 1928, a propósito das condições dos primeiros empréstimos internacionais putativos, traça, antes da letra, uma linha de rumo de conduta do estado. Podemos hoje discutir as razões reais de recusa das condições impostas pelo ágio exterior, mas a justificação oficial foi sempre a de não-humilhação nacional, da manutenção do tecido social, da soberania operativa, e da capacidade de decisão económica.
Se fica ali logo traçada a estrutura básica de auto-determinação internacional, delimita-se o clima interno, político-institucional e “ideológico”, no discurso de 23 de Novembro de 1932. Eis que se declaram os partidos contrários ao estado revolucionário, e em que se dissuadem “direitas” e “esquerdas” de ensaiar a tomada do poder pela via das facções organizadas. É também nessa altura que Salazar pede a dissolução do Centro Católico, que o formara e onde militou. E não se pode esquecer que Salazar participou, activamente, na aventura de influenciar a junta militar no sentido “centrista”, longe da aliança pretoriana – proto-fascista ensaiada por Gomes da Costa.
De 1933 a 1945, o Estado Novo precisa de afirmar super-estruturas, e de ganhar um lugar no mundo. Em parte, por causa das guerras (de Espanha e Mundial), em parte por causa da pressão externa dos totalitarismos e das democracias.
Esta é a época da política de obras públicas, da propaganda mediática, da arte de estado, mas também da afinação jurídico-doutrinal. Começa esta, claro, com a Constituição Corporativa, e com uma série de elementos que, desagradando a gregos e troianos, afirmam o espaço próprio do novo regime.
O Estado Novo afirma-se subordinado à Moral, reconhece a Igreja e a história, mas abstém-se de restaurar a monarquia, e mantém o 5 de Outubro como feriado, mesmo se envergonhado. Isto é significativo, se tivermos em conta que o 28 de Maio se fez contra muito do espírito dessa efeméride, e que tinham decorrido apenas 23 anos sobre a revolução republicana.
Afirma-se antidemocrático e anti-liberal, mas rejeita o totalitarismo (1). Rejeita o pluralismo partidário, ilegaliza o PCP, mas fá-lo igualmente face ao nacional-sindicalismo de Rolão Preto, em 1934/35.
É também nesta altura que Salazar adapta as instituições do interregno, da Liga Patriótica “União Nacional” (criada em 1930, antes da sua chegada ao poder executivo máximo) à sucessora da Polícia Preventiva da Segurança do Estado (fundada pela Primeira República,
para lutar contra a subversão política e a contestação social).
É deste período o famoso comentário do Secretário de Estado norte-americano, Dean Acheson, sobre a sua visita a Salazar, em plena segunda guerra. Descreve o chefe de governo português como:
(...) um ditador – gestor, empregado e mantido pelo poder do exército, para dirigir o país em benefício das classes médias, de onde provinha a maioria dos oficiais (2).
Acheson escreve que Salazar está mais próximo do estadista de Platão do que das democracias, mas que a ausência de “força excessiva” no governo o separa dos totalitarismos. O chefe da diplomacia americana, insuspeito, foi membro do Partido Democrata toda a vida, e opôs-se, mais tarde, veementemente e com coragem pessoal, à caça às bruxas do senador McCarthy."

4: AS ÉPOCAS DE SALAZAR (II)
"Entre 1945 e 1961, os desafios são outros: a modernização económica, social e política, a modernização do estado e das suas estruturas, a modernização “ideológica”, a re-centragem do regime. Tudo isto, face às realidades do triunfo das democracias, da debilidade espanhola, da guerra fria, e também a consideração de um movimento contestatário interno mais organizado, e liberto do bode expiatório comunista, culminando na campanha de Humberto Delgado.
Pode perguntar-se, objectivamente, porque é que Salazar não protagonizou ele próprio a “abertura”, antecipando a Primavera Marcellista, porque é que não renovou em profundidade o pessoal dirigente, porque é que não usou o tema da neutralidade face à guerra, e da distância dos totalitarismos, para encontrar novos adeptos e uma nova lógica.
Para os que acham que isto teria sido possível, porque havia paz (e logo capacidade de manobra), as coisas tornaram-se especialmente delicadas, entre 1961 a 1968.
Tratou-se, neste período do ocaso salazarista, de manter uma política ultramarina entre a guerra e o desenvolvimento, entre a emergência e a continuidade, manobrando face a aliados reticentes, e inimigos numerosos.
O potencial para novas ideias existia, porém. Repare-se que, num discurso de 12 de Agosto de 1963, Salazar, então já com 75 anos, nega a necessidade de “dualidade territorial” entre metrópole e ultramar (sugerindo, em abstracto, a possibilidade uma capital em África), explica a necessidade de uma “igualdade jurídica de todas as etnias”, e “o multiracialismo nas leis e na vida”.
A influência de novas gerações, algumas vindas de áreas da oposição (os casos de Franco Nogueira e Adriano Moreira são os mais conhecidos), fazia-se sentir, e até um autor crítico, o politicólogo americano Paul Lewis, reconhecia uma evolução do regime no sentido da “tecnocracia” (3).
Mas era então demasiado tarde. Não para o regime, que continuou, mudado, sob Marcello Caetano, mas para o próprio Salazar, que acabava, politicamente, e que, dois anos depois, morria físicamente, ao mesmo tempo que Almada Negreiros. O mesmo Almada que dissera, um dia:
“as pessoas que eu admiro são aquelas que nunca acabam."

5: O HETERÓNIMO DE PESSOA
Como apontava certeiramente o belga Pol Vandromme (4), Salazar correspondia mais, sendo solteiro, à figura jurídica do “bom pai de família”, do que ao leão Mussoliniano, forçado a “viver perigosamente”. E, católico e crente (isto é, politizado e confesso), aproximar-se-ia mais do Cardeal Richelieu, do que de qualquer Rei ou Imperador.
Um Richelieu curioso, colocado no poder e protegido pelos mosqueteiros, mas cuja política começou a diferir da destes, quando os militares quiseram fazer política.
Conservador de outros tempos, de outro país, de outro mundo, tradicionalista e homem da terra, tirou no entanto o tapete aos monárquicos, em jubilosa esperança pela restauração da monarquia. Ele próprio militante católico, “subversivo”, da Primeira República, mostrou que detestava a violência tribal, e distanciou-se muito cedo de Rolão Preto e das suas milícias, mas também das fantasias da “Ordem Nova”, de Marcello Caetano, e dos “Fifis”, de António Ferro.
Foi esta atitude de grande ordenador do espaço, de meticuloso “director, e não administrador”, como referia a Acheson, de tirano do senso comum, de obcecado pela ordem, num país caricaturalmente desordenado, que alienou, desde logo, espíritos como o de Fernando Pessoa.
Mas Salazar, como já escrevi, é um dos seus heterónimos por assumir.
“Outro eu”, porquê?
Em que medida Salazar incarna algum elemento pessoano oculto, alguma camada não consciente, ou recalcada, algum desejo sublimado, ou uma mera coexistência de dois seres, diferentes, no mesmo corpo?
Não é certamente por causa da elegíaca e elegante “Mensagem”, patrocinada pelo Secretariado da Propaganda Nacional. Em muitos aspectos, a aventura Pessoana, quixotesca e sonhadora, chocava com o planeamento logístico do Salazar-Sancho Pança.
Não é por causa do “nacionalismo místico” de Pessoa. O de Salazar era ordenado, bem comportado e “não agressivo”.
Não é por causa do cosmopolitismo de Pessoa, o trânsfuga de Durban, o sonhador inglês, o correspondente do sinistro Aleister Crowley, o primeiro publicista português da Coca Cola (com o “Primeiro Estranha-se/Depois Entranha-se”, de 1928). Embora curioso e atento face à política internacional, Salazar usava apenas as palavras necessárias – e suficientes – para descrever um pensamento, e não para o ocultar, ou realçar.
Salazar foi o heterónimo de Pessoa, na precisa medida em que incarnou todos os elementos que o poeta incluiu no Interregno, como necessários e urgentes, para a salvação da pátria.
Onde Pessoa era o grande agitador, e o patrono do caos, Salazar era o grande organizador, e o padroeiro da ordem.
Poderíamos imaginar o que teria sucedido, se Pessoa tivesse vivido o Salazarismo, e não apenas o seu prelúdio. Acabaria como Rolão Preto...ou como António Ferro?
Claro que o “lugar exacto” de Pessoa e de Salazar, nos grandes concursos historiográficos, está em aberto, embora muitos já tenham expresso uma opinião.
Mas, como dizia Torga:

“Chegar à India ou Não
É um íntimo desígnio da vontade.
Os Fados a favor e a desfavor
São argumentos da Posteridade”.

(1) Uma das proclamações importantes de Salazar, visivelmente dirigida ao nacional-socialismo, e feita precocemente, em 1934, diz assim:
“(...) e todavia é preciso afastar de nós o impulso tendente à formação do que poderia chamar-se o Estado totalitário. O Estado que subordinasse tudo sem excepção à ideia de nação ou de raça por ele representada, na moral, no direito, na política e na economia, apresentar-se-ia como ser omnipotente, princípio e fim de si mesmo, a que tinham de estar sujeitas todas as manifestações individuais e colectivas, e poderia envolver um absolutismo pior do que aquele que antecedera os regimes liberais, porque ao menos esse outro não se desligara do destino humano” (in “O Estado Novo português na evolução política europeia”, Lisboa, 26 de Maio de 1934).
Mais à frente, denuncia o paganismo residual destes regimes, e vaticina-lhes o fim, na revolução ou nas guerras de religião, “mais graves do que as antigas”.
(2) in Dean Acheson, Present at the Creation, Londres 1969, pág. 628.
(3) P. Lewis, “Salazar’s Ministerial Elite, 1932-1968”, in Journal of Politics, vol.40, pp. 622-647. Lewis estuda o problema da tensão entre lealdade e competência, nos regimes autocráticos, e lamenta que a “estreiteza doutrinal” da liderança tivesse alienado muitos jovens promissores de uma carreira na política superior, mas parece moderar o seu juízo face a alguns elementos paradoxais do Estado Novo.
(4) No clássico "L’Europe en Chemise", Pardes, 2002 (reedição)."

Marcado para 14 de Agosto, para assinalar o aniversário da batalha de Aljubarrota.
Informem-se e inscrevam-se no local próprio.

(do boletim Gladium, ano I, número 2 – Julho/Agosto de 2008)

A forma de coexistência chamada Nação representa uma circunstância tão perfeita de viabilidade que todos os poderes políticos tendem a fazer convergir o seu povo para essa condição.
(Adriano Moreira)

A fase mais característica do colapso de uma civilização é a fase penúltima da desagregação, identificável em muitas civilizações, tanto passadas como presentes, e a que Toynbee chama O ESTADO UNIVERSAL. Cada sociedade em declínio obtém um período de alívio quando se submete a uma poderosa unificação política ou Império Universal.
(Vintila Horia)

Não se sabe bem quando nem como começou a generalizar-se a ideia, por vezes mais intuitiva que intelectiva, de que nos encontramos no fim de um ciclo histórico, no ocaso de uma civilização que já atingiu o zénite e se encontra pois na sua fase descendente. Não importa sequer alongarmo-nos no assunto, citando factos, apresentando argumentos, socorrendo-nos de opiniões de todo o género de pensadores; parece que, embora não se trate de um ponto assente ou de um dado adquirido visto que ainda que há muito e muitos (parecem apontar?) apontam em sentido contrário, se trata já de uma posição defensável, objectiva e científica, e sobretudo defendida. E porque já defendida não se concorrerá aqui as razões de muitos que, a despeito da diversidade das fontes e das vias escolhidas, convergem na mesma encruzilhada: a actual época histórica aproxima-se do seu termo. Aceitamos pois o seu contributo, tomemos essa sua conclusão como pressuposto e, a partir daqui, comecemos estas linhas.

A BIOLOGIA DAS CIVILIZAÇÕES
Um dos livros mais importantes deste século foi a célebre obra de Oswald Spengler A Decadência do Ocidente – Ensaio de uma morfologia da História do Mundo. Lá, o ensaísta e pesquisador alemão faz pela primeira vez uma análise das culturas como corpos, segundo uma perspectiva morfológica-histórica pelos quais aqueles nasceriam como qualquer ser vivo, debaixo das leis históricas mais ou menos válidas, mais ou menos vigorosas, em organismos, melhor ainda: organismos como culturas (no começo) e como civilizações (na segunda fase). Cada cultura possui pois a sua própria e especifica civilização, ou seja, a sua evolução a partir das formas mais profundas e criadoras do espírito, inclusas no conceito de cultura, até aos estádios mais esotéricos e artificiais a que pode ascender uma espécie humana superior, e que seriam as civilizações, ocasos das culturas. Neste momento, no auge da técnica encontrar-nos-íamos portanto, segundo Spengler, numa dessas fases finais, em um acaso do Ocidente.
Outro pensador, o historiador inglês Arnold Toynbee, aponta a actual fase da decadência do Ocidente como uma «fase antepenúltima» que designa por «tempos revoltos» os quais podem preencher vários séculos. A esse período suceder-se-á a etapa do império universal (cfr. Supra, a citação feita imediatamente ao título) ao que se seguirá um interregno que precederia o colapso final. Podemos aliás testar este esquema em relação a algumas culturas-civilizações históricas conhecidas: nomeadamente a Helénica (recorde-se a unificação imperial das cidades gregas após a guerra do Peloponeso, sob a bandeira de Esparta a que se seguiu a de Tebas, numa fase que precedeu um interregno a que se seguiu um colapso final) e a Romana (o período mais florescente do Império durante a dinastia dos Antoninos, quando o Império Romano conheceu a sua máxima extensão territorial) como exemplos e modelos mais conhecidos e identificáveis.
E o Ocidente actual? Parece sobretudo que pela primeira vez escasseiam as «alternativas», normalmente uma cultura-civilização acaba, no seu colapso, por ser subjugada, ou pelo menos substituída, por outra como «potência dirigente» de uma determinada esfera geográfica (na Antiguidade do «universo conhecido», ou do «mundo civilizado»). Ora actualmente, e como consequência do prodigioso desenvolvimento técnico científico, e sobretudo com o progresso das comunicações que, em termos civilizacionais, aboliram as distâncias, chegou-se a uma civilização planetária, à «aldeia global» de Marshall McLuhan. Então, depois de um eventual colapso desta civilização planetária o que se lhe sucederia? Parece de facto que não se vislumbram alternativas.

O QUE NOS ESPERA
Creio haver eventualmente cinco fórmulas no âmbito das quais poderão caber estes próximos séculos do nosso futuro. Em primeiro lugar, o Ocidente possui fundamentos e energias para empreender um novo começo, ou ciclo, que seria o Terceiro por hipótese. Em segundo lugar, este novo impulso assumirá dois aspectos: um, segundo a variante americana, outro segundo a variante russa, da mesma forma que na sua primeira fase o Ocidente se cindiu numa variante ocidental europeia e outra bizantina. É também possível que apenas uma destas variantes consiga subsistir. Em terceiro lugar o Mundo Ocidental poderá decompor-se a partir do interior, perecer no termo de uma conflagração de tipo atómico. Nessa hipótese salvar-se-iam apenas fragmentos da nossa civilização, nas suas extremidades hispano-americanas, australiana e japonesa. Em quarto lugar, poderia quiçá pensar-se na remota possibilidade de uma nova civilização brotar em qualquer ponto do planeta que um dia se voltasse contra o Ocidente e o aniquilasse. Finalmente, em quinto e último lugar, nenhuma razão existe para afastar a possibilidade de uma ossificação ocidental, semelhante às ossificações de que foram vítimas o Islão, a Índia e o antigo Egipto. São palavras escritas pelo historiador francês Jaques Soustelle. De todas estas hipóteses convenha-se que a primeira parece ser a única verdadeiramente digna de um passado fecundo e altivo, pressupondo-se que a segunda alternativa (que seria um pouco a continuação de um presente-actual, a confirmação dos últimos trinta anos, nos quais precisamente se incrementaram as opiniões e as teses que diagnosticavam a evidência cada vez maior do processo de decadência) não o seria verdadeiramente, mas apenas um intervalo, antes de suceder uma das três últimas. Soustelle foi pouco explícito acerca da concretização e dos pormenores da primeira alternativa.
A nós parece-nos que ela terá de ser sobretudo um regresso às potencialidades das especificidades e das idiossincrasias, e à exploração das suas qualidades, das suas múltiplas virtudes. A salvação do Ocidente está no regresso à diversidade.
Contra as actuais tendências de universalismo político, integracionismo económico, globalização dos problemas e das suas soluções (quando elas existem), máxime de governo mundial, contrapomos nós a ideia de aproveitamento da fertilidade das diferenças, das potencialidades das diversas componentes nacionais dessa gigantesca realidade multifacetada que foi (e é?) a Civilização Ocidental.
Não se pregue um isolacionismo reducionista, nem a destruição de pontes de intercâmbio sempre úteis; apenas se lembra que na procura exacerbada da unidade se perdem as virtualidades de cada um, as identidades que formam as faces do prisma geral, o qual indirecta mas consequentemente também perderá a identidade. Além de que, a planetarização da civilização actual restringe, ou elimina mesmo, as alternativas no caso de fracasso da única estrada deixada em aberto. Um coelho selvagem ou um furão quando constroem a sua toca não se limitam a dar-lhes uma saída, mas várias. As diversidades nacionais da Civilização Ocidental serão as suas saídas. Ou então não haverá saídas.
. A GRÃ-BRETANHA, santuário do liberalismo, a tenacidade, a teimosia, o isolamento insular, a capacidade de resistência, o sentido comercial, o snobismo, um certo estilo desportivo de coragem, Shakespeare ou Chesterton, Carlyle, Wilde, Shaw, Gibson, Kipling ou John Locke; e Palmerston, ou Gladstone, Drake, ou James Kook, Isabel I ou Cromwell, Ricardo Coração de Leão ou Winston Churchill, Montgomery, Allenby ou Welleslley.
. A FRANÇA, e a patente das grandes transformações revolucionárias e burguesas, jacobina ou imperial, pomposa e cortesã, exaltada e impulsiva, chauvinista, frívola e culta ou rude e individualista, Maurras e Hugo, Balzac e Zola, Drieu la Rochelle, Voltaire, Montesquieu e Proudhon, Malraux e Bernanos; a França maquiavélica de Luís XI, espampanante de Luís XIV, reaccionária de Carlos X, revolucionária de Robespierre, mística com Joana D’Arc, teatral com De Gaulle, heróica com Pétain em Verdun, com os pára-quedistas na Argélia e na Indochina. E tudo isto, mas em excesso, com Bonaparte a segurar a Bandeira tricolor.
. E a ALEMANHA, rígida e disciplinada, militarista e cortês, perseverante e universitária, guerreira e majestosa atrás da águia heráldica, Fichte e Kant, Rilke e Mann, Nietzshe e Junger, Hegel e Schmitt; e Frederico o Grande e Luddendorf, Bismark e Maximiliano da Baviera, Wallenstein e Hitler, Adenauer e Otão o Grande.
. E a ESPANHA, orgulhosa, extremista, excessiva, religiosa, austera e isolada, violenta e honrada, sempre um tudo-nada anacrónico. É Calderon de la Barca Velásquez, Goya, El Greco, Danoso Cortes, Unamuno, Cervantes; e Canovas, Carlos V, Fernando e Isabel, Pizarro e Elcano, Primo de Rivera e Franco.
. E a RÚSSIA, autocrática, desigual, terna e cruel, submissa e revoltada, imensa, cinzenta, resistente, inabalável, introvertida, imperialista; Ivan o Terrível e Alexandre Nevski, Pedro o Grande e Catarina, Nicolau I e Lenin, Estaline e Alexandre I Romanoff, que vergou Bonaparte. E Gorki, Tolstoy, Dostoiewski, Pasternak, Eisenstein e Gogol.
. E PORTUGAL, saudoso, insatisfeito, melancólico, poético, aventuroso, individualista, improvisador e leal, universalista e particular; é D. Diniz, Infante D. Henrique, Afonso de Albuquerque e Nun’Álvares, Pombal, Vasco da Gama, Fernão de Magalhães e Mouzinho, Salazar e D. Pedro V; e Camões, Bernardino, Nuno Gonçalves, Gil Vicente, Pessoa, Eça, Herculano, António Vieira e Pedro Hispano.
Seis Nações, seis culturas, seis civilizações em uma civilização global. Apenas seis, tiradas à sorte, arbitrariamente, numa imensidade. Os Estados Unidos (embora uma civilização recente), a Itália, a Áustria… E aproveitando as facilidades actuais de outras civilizações, a Índia, a China, a América Latina, a civilização Árabe, o Japão (despojado da chocante americanização de que foi vítima após 1945…)

CONCLUSÃO
É no aproveitamento desta riqueza incomensurável, que um pouco exaustivamente exemplificamos, que reside a alternativa. Não se pode alienar tudo isto por troca com projectos vagos e materialistas, reduzidos e utópicos, na mira de uma pretensa construção de um Estado Mundial, de um Estado Universal que ainda que possível, mais não seria (como vimos em análise de Toynbee) que uma fase episódica, o fulgor da morte, o esplendor fictício da penúltima fase de desagregação.
A civilização do Ocidente é uma civilização de Nações, sinóptica e una na diversidade. E é no retorno à sua natureza própria, e só nela, que o Ocidente poderá sobreviver.

(José António Carvalho)

O Presidente do PNR dirige neste mês de Julho de 2008 a seguinte carta aos nacionalistas:

No passado mês de Junho lançamos o primeiro número do boletim Terra Portuguesa – órgão de comunicação oficial do PNR – o qual pretende ser um importante elo de ligação entre militantes e simpatizantes.
Além de abordar variados temas, o Terra Portuguesa tem por objectivo principal, dar a conhecer, de forma rigorosa, as actividades desenvolvidas por militantes e apoiantes do nosso Partido.
Com 12 páginas e uma periodicidade trimestral (por enquanto), importa que este projecto se mantenha, desenvolva e ganhe força para através dele levarmos a “Chama” aos nacionalistas!
É de grande importância para os objectivos de crescimento do PNR, que este boletim seja divulgado e lido pelo maior número possível de pessoas.
Este é, sem dúvida, um meio privilegiado para fazer passar a mensagem do PNR!
Para dar notícias do PNR!
Assim, tal como noutros assuntos, assume particular importância o empenho pessoal de todos os Nacionalistas para o seu sucesso e para o cumprimento dos seus objectivos.
Apelo pois a todos, para que, sem demora, comprem, leiam e divulguem o nosso “jornal”!

José Pinto-Coelho
1 de Julho de 2008

(do boletim Gladium, ano I, número 2 – Julho/Agosto de 2008)

Uma pequena nota inicial
Desde há uns tempos a esta parte que aqui em Portugal, principalmente na sua Região Norte, vem germinando a ideia peregrina e muito perigosa de uma acentuada e descontrolada ligação à Galiza.
Esclarecemos aqui que tal se centra na procura de uma junção não apenas situada numa ordem de natureza étnico-cultural que, entre o Norte de Portugal e a Galiza existem de facto e lhes são realmente comuns e, diga-se, até muito desejáveis, mas, sobretudo em vertentes políticas e económicas com uma região (Galiza) que politicamente (apesar de uma certa autonomia administrativa) está sob apertado controlo do centralismo castelhano sedeado em Madrid. E é precisamente neste último aspecto onde moram todos os perigos e espreitam todas as incertezas. Achamos ser conveniente advertir os leitores deste Boletim que este pequeno estudo e análise não visa qualquer tipo de obstáculo a uma cada vez mais alargada e desejável aproximação cultural entre Portugal e a nossa irmã Galiza. Aliás os castelhanistas não vêem com confiança e agrado uma aproximação verdadeiramente cultural entre os povos galego e português. Porque será? O governo de Madrid vê antes com bons olhos uma aproximação exclusivamente situada nos domínios do político e económico. Porque será?
Por isso é preciso que se diga que nada nos impele contra todos aqueles, portugueses e galegos, que de forma entusiástica lutam por uma cada vez mais acentuada acção no estreitar de laços de amizade entre os dois povos irmãos. Até apoiamos muito vivamente todas as iniciativas conducentes a tal, desde que tais empenhos signifiquem de forma objectiva uma deliberada prática cuja meta política final conduza a uma almejada unidade política entre Portugal e a Galiza que, naturalmente, contradiga e elimine a actual existente, ou seja, a que vigora entre a Galiza e Castela, Nação directora daquilo que se convencionou designar por Espanha. Com esta nossa posição pensamos afastar qualquer tipo de equívocos que possam surgir.
Este documento procura apenas alertar os portugueses para quaisquer actos imprudentes (de atrevida ignorância) e de ingenuidade política com que tantos de nós persistem em ter em termos geopolíticos e estratégicos. A realidade (política) castelhano-visigótica existe mesmo e está muitíssimo mais atenta do que às vezes se julga. Diz o nosso povo (vox populi, vox Dei) que precauções e caldinhos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.
*****
Quem de forma – que tem tanto de ingénua como de atrevida ignorância – tem objectivamente propugnado com o maior dos entusiasmos para viabilizar um grande projecto para uma região transfronteiriça do designado em certos meios como «Noroeste Peninsular», demonstra, assim, desconhecer quase em absoluto os mais importantes vectores geoestratégicos que levaram à formação do Condado Portucalense, movimento político, militar e religioso que levaria mais tarde à constituição de Portugal como o primeiro Estado-Nação arrebatado aos Mouros na Península Ibérica. A uma Nação cujas fronteiras são as mais estáveis e antigas da Europa.
Todavia, e apesar deste indesmentível facto histórico, existem grupos de entidades e de personalidades no Norte de Portugal que parecem querer esquecer essa verdadeira lição de geopolítica, de geoestratégia e igualmente de geohistória que os homens do antigo Condado Portucalense nos deram a todos nós com vista a dessa forma quase perfeita e admirável conseguirem a permanência e a independência de Portugal como país livre.
É importante referir que na conquista e num plano geral de consolidação do Reino de Portugal, dois pontos do Condado Portucalense viriam a ter e a desenvolverem um papel e função de vital e extraordinária importância. Foram Braga e o Porto. A diocese de Braga, isso ao separar-se de Santiago de Compostela (Galiza), tornando-se, de imediato, numa importante sede de poder religioso indispensável para o futuro Condado Portucalense, autêntico motor da formação de Portugal.
A tomada definitiva do Porto (presúria) aos Mouros, levada a cabo por Vímara Peres, representou a consolidação do Porto como grande baluarte cristão e como um fortíssimo centro da burguesia comercial da época, que mais tarde, apoiada por Cruzados do Norte da Europa (em trânsito para a Terra Santa), estaria em condições para dar excepcional e crucial impulso para a conquista e derrota dos Mouros em três rios e estuários do sul, ou sejam, do Tejo, do Sado e do ainda mais a sul, Guadiana. Provando de forma cabal a muito deliberada intenção geoestratégica em prolongar o Condado Portucalense em toda a faixa marítima atlântica de Norte para Sul (1), dando, dessa forma, plena razão ao espanhol Unamuno, quando este muito acertadamente afirmou que «O QUE FAZIA PORTUGAL ERA O MAR». Condição essa que hoje tão desprezamos, tendo a nossa marinha mercante atingido, praticamente, o grau zero de existência. Longe estamos do tempo do célebre despacho 100 (almirante Américo Thomaz) que revigorou espectacularmente a dita.
Foi a muito poderosa burguesia portuense que ao apoiar activamente a causa de D. João I, Mestre de Avis (2), que levaria à realização da Revolução Nacional de 1383/1385, também conhecida pela Revolução do Porto, cuja expressão máxima de vitória foi a 14 de Agosto de 1385, com a Batalha de Aljubarrota. E Aljubarrota, muito ao contrário do que muitos possam meramente pensar, não foi só uma brilhante vitória das armas nacionais, foi sobretudo um decisivo triunfo da burguesia comercial e marítima «tripeira» (vencedora e firmemente apostada numa futura e gloriosa opção atlântica de Portugal) sobre uma outra claramente iberista e perfilhada por alguns portugueses.
Por estas razões que aqui se apontam e que dentro de um antigo quadro nacional de existência continuam, apesar de tudo, actualíssimas e, particularmente, inextinguíveis, não aconselham a que se embarque prazenteira e tolamente no tal projecto de uma região transfronteiriça do designado «Noroeste Peninsular», para mais com um centro de gravidade económica e política na cidade de Vigo, esta com sérias aspirações em centralizar e coordenar lá todo o tráfego de portos espanhóis e portugueses, levando a que Portugal seja, pura e simplesmente, geoeconomicamente estrangulado. Prova-se assim que o imperialismo castelhano-visigótico é uma entidade real muito atenta e que se serve da Galiza como uma sua espécie de «Cavalo de Tróia». Mas não se julgue que a «manobra» castelhana se empenha e focaliza apenas na organização de uma zona transfronteiriça do «Noroeste Peninsular», visto os castelhanos quererem ir muito mais longe, estando igualmente particularmente interessados no chamado «Sudoeste Ibérico», com especial fulcro na cidade andaluza de Huelva, e que visa criar outra região transfronteiriça envolvendo estrategicamente todo o nosso Algarve.
Não foi por acaso que só apenas no reinado de Isabel, a Católica, é que Castela reconheceu a conquista do Algarve por Portugal (depois de terem passado alguns séculos dessa conquista, note-se). Agora, a sempre matreira Castela, pretende «separar» essa região portuguesa do todo nacional, tal para «quebrar» a continuidade e a nossa frente marítima do Minho ao Algarve. O seu plano é, de facto, capcioso. Lamentavelmente existem portugueses, com altas responsabilidades, para mais políticas, que não notam certas posturas castelhanas, as desvalorizam e atacam antes portugueses esclarecidos que chamam a atenção e alertam contra essa problemática.
Mais do que sustentar tolas ilusões de franca amizade política com a sempre perigosa e manhosa Galiza, em andar com ela de braço dado e metidos em «estórias», planos e projectos transfronteiriços e que tão caros nos poderão vir a custar em termos de segurança e da nossa liberdade e independência nacional, importa, isso sim, reforçar todas as potencialidades existentes no Norte de Portugal, mormente a da sua área metropolitana do Porto e grande Porto, como dínamo de toda a Região Norte (3). Tudo isso sem esquecer os especiais cuidados a ter com os portos do Douro e Leixões (4), bem como a urgente estabilização e regularização da barra do Douro acima (rio-mãe de Portugal), e onde, curiosamente, navegou pela primeira vez a mítica Caravela Portuguesa.
Não é por acaso que Castela vê com muitos maus olhos a existência de um incremento de navegação de cabotagem, de instalação de portos fluvio-marítimos no Douro, não se mostrando nada interessada no seu aproveitamento e desenvolvimento. A plena operacionalidade de Leixões e da navegabilidade do rio Douro, serão factores fundamentais para o Minho e Trás-os-Montes se manterem economicamente interessados mais em Portugal do que na Galiza. Acresce que o rio Douro pode e deve representar uma boa alternativa (até porque mais barata) aos camiões TIR (5) que terão fatalmente sempre que atravessar a Espanha, isso com as mais variadas consequências e gravosas inconveniências para Portugal.

(António José dos Santos Silva)

Notas:
(1) Neste aspecto, já Pinharanda Gomes, in Cinco Chaves da Cultura Portuguesa, Revista Política, números 5-6, de 31 de Agosto de 1972, pág. 19, disse: «…A Viagem – Portugal nasceu de um modesto condado, encravado a ocidente de Espanha, delimitado a norte e a oriente pelo reino de Leão e, a sul, pelos principados árabes. Altamente diferenciado, do ponto de vista cultural e linguístico dos restantes principados ibéricos, a situação política do condado portucalense era o de uma insularidade, de um isolamento. Todas as situações permitem três escolhas e o condado portucalense tinha as três opções à escolha: ou permanecer no seu isolamento; ou integrar-se nos demais principados ibéricos; ou forçar as suas limitações, e garantir uma autonomia que, pelo apoio territorial, fosse menos precária do que era.
O mar, o Atlântico é o convite, a ordem de partir. Mas, na ciência da época, o mar não levava a parte alguma. Os primeiros portugueses haviam fome de expansão e de descobrimento. A viagem começou, não por mar, mas por terra. A aristocracia portucalense estava decidida, não a discutir a autonomia dos principados ibéricos seus vizinhos, mas a delimitar uma faixa costeira, que alongasse a costa marítima do condado…»
(2) Podemos dizer que a dinastia de Avis foi, na verdade, o primeiro Estado Novo português. Com ele, a Idade Média, terminou em Portugal.
(3) É percepção do domínio geral e da chamada opinião pública que a Região Norte de Portugal, que outrora nos habituamos a considerar o motor económico de Portugal, tem vindo a perder tal liderança. Por esse facto as gentes nortenhas têm legítimos motivos para ficarem deveras apreensivas em relação ao futuro…
Se entendemos (e bem) a região nortenha como um espaço geográfico com características específicas (o espaço nacional não é homogéneo, como se sabe), devemos também compreender que a Região Norte representa uma área vital para que Portugal cresça no interior de si próprio, alargando, assim, a fronteira do seu crescimento interno como também internacional.
Se é verdade que Portugal, num mundo que já poderemos considerar de era global, tem que saber conquistar competitividade na Europa e no mundo, tem, igualmente, que definitivamente entender que isso tudo terá que passar pela capacidade da região que vimos a falar diversificar actividades cujo dinamismo a levem a adquirir (novamente) poder e natural protagonismo, sobretudo nos tempos que hoje correm, em termos de matéria tecnológica e cientifica (políticas horizontais que privilegiem a qualidade e a inovação), sem olvidar o seu desenvolvimento em escala abrangente.
Faz-se aqui especialmente notar que não se trata da procura e estabelecimento de uma doutrina meramente regionalista. Nem, tão pouco, como muitos possam pensar, se trata de fazer justiça à Região Norte. Trata-se, tão-só, do estabelecimento de uma política nacional (edificadora de novos factores de riqueza) que nunca será alcançada caso, por inépcia, não consigamos potenciar o extraordinário senhorio de iniciativa que superiormente caracteriza a região nortenha de Portugal. É que caso isso se verifique, Portugal, no seu todo nacional, irá pagar os mais elevados juros, isso com as repercussões que daí advirão para o nosso tecido económico e social, já hoje tão fragilizado.
(4) Sem esquecer a plena operacionalidade do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro e o comboio (TGV) Porto-Vigo.
(5) Nem de propósito. Chamamos aqui a atenção para o facto das recentes paralisações e bloqueios dos camionistas, não apenas portugueses, mas igualmente espanhóis e franceses, que pela sua postura reivindicativa (não importa se justa ou injusta), paralisaram quase praticamente o nosso país, constituindo o seu gesto não apenas uma acção de que resultou gravíssimos prejuízos para toda a economia nacional como, também, representou um sério constrangimento à liberdade dos portugueses e colocou em causa a própria segurança nacional. Toda esta questão que aqui apontamos não foi ainda convenientemente resolvida, pelo que ameaça poder repetir-se. Por tal, esta situação merece ser profundamente meditada por todos nós.

(do boletim Gladium, ano I, número 2 – Julho/Agosto de 2008)

A Filosofia é a cabeça da Universidade; e é-o por natureza, sua e da Universidade.
Esta afirmação, tanto no que se refere à natureza da Filosofia como no referente à natureza da instituição universitária, foi sempre, e é, uma constante do pensamento português (dizemos «pensamento português» e não «pensamento acontecido em Portugal»).
Doloroso é verificar que, ao aceitarmos tal posição, somos forçados à conclusão de que temos uma Universidade sem cabeça. Considerando a sua evidente falta de pés, e o agigantado corpanzil, já se vê que estamos perante um curioso fenómeno teratológico. Não pensa, não anda, mas está. Segue-se então que, se não é verdadeira a afirmação de que não temos Universidade, visto que, não correspondendo embora ao conceito, ela está aí, já a primitiva asserção de que temos uma Universidade decapitada nos parece certíssima. Mas que aconteceu à Filosofia?
A Filosofia tem sofrido uma guerra, levada a cabo com armas e em terrenos que não são os seus, e, de reforma em reforma, tem sido de há duzentos anos para cá banida gradualmente da Universidade. Olhe-se a Universidade de Lisboa: hoje, a Filosofia está acantonada numa espécie de reserva, como um bicho em vias de extinção, um cursilho dependente da Faculdade de Letras. Nem sequer merece uma Faculdade.
Como foi possível que tal abandono se tenha concretizado, tendo a filosofia portuguesa defendido sempre, como postulado essencial, o primado da Filosofia? Sendo, de há muito, a «forma mentis» das elites nacionais conformada por moldes estrangeiros, a resposta tem que ser procurada aí; e só poderia ser dada em estudo extenso e profundo sobre o estrangeiramento progressivo dos centros vitais da Nação portuguesa, o domínio do pensamento estranho à Pátria nos mecanismos de decisão e nas instituições definidoras das mentalidades, da opinião e, em consequência, da acção.
A alma colectiva está doente (a aí reside a crise nacional) porque foi inquinada por um pensamento estranho, e isso forçosamente se reflectiu na instituição universitária, como se reflectiu nas instituições políticas e em tudo o que tem sido realização conjunta dos Portugueses.
Mas não era da Filosofia, nem da Pátria, nem sequer da Universidade em geral, que queríamos falar. A ambição era, mais modestamente, a de deixar um breve apontamento sobre as consequências gravíssimas que decorrem, ao que pensamos, do abandono da Filosofia nos estudos de Direito.
Passamos a expor.
O Direito, como qualquer outra ciência, tem um objecto. Sobre esse objecto trabalha e discorre. Mas, exactamente como qualquer das outras ciências, não pode ser objecto de si mesmo. Não pode portanto falar sobre si próprio. Interrogado sobre a essência, a natureza, os fins, os valores, as fronteiras do Direito, o Direito não nos pode responder. A delimitação de uma ciência é prévia a essa mesma ciência: investigar o que seja o Direito não é obra para o Direito, porque é tarefa da Filosofia. Tal dependência das ciências em relação à Filosofia radica na natureza desta, de domínio dos princípios. Uma ciência é um discurso sobre um objecto dado; visa o conhecimento da parcela da realidade que lhe está afectada. É assim um desenvolvimento prático, existencial, de uma ideia ou conceito que carece de ser definido anteriormente em sede própria. Sede essa que só pode ser o domínio dos princípios, que já vimos ser a Filosofia.
Mas, se responder à pergunta «o que é o Direito» não é tarefa do Direito, pode ser tarefa do jurista. Jurista que está então no campo da Filosofia do Direito, que é Filosofia e não Direito. Ora saber o que seja o Direito parece ser essencial a um jurista. De onde a necessidade de, no ensino do Direito, se fornecer a indispensável formação filosófica, ultrapassando a preocupação estreita de cingir as matérias ao campo exclusivamente técnico-jurídico.
Da mesma forma, parece conveniente à formação do jurista a aquisição de algumas noções que só uma reflexão acerca dos valores lhe pode dar. É que realmente o Direito é uma ordem normativa, mas não é só isso: tem que prosseguir valores, e tais valores informam o sistema normativo, sendo-lhe anteriores logicamente. Tanto assim é que, se assentarmos em valores determinados e, fiéis a eles, analisarmos um sistema legal que os contrarie, a conclusão que tiramos é seguramente a de que as leis estão contra o Direito. Até porque, e aqui recordamos o bom senso que caracterizava os juristas medievais, um torto nunca pode ser Direito.
Mas, se os valores são na verdade matéria imprescindível a considerar pelo jurista, os valores não podem ser objecto da ciência jurídica: são-o da Filosofia.
Concluímos, então que ninguém pode alcançar a compreensão do Direito sem o abordar filosoficamente. O Direito, como aliás as outras ciências ou artes, precisa de ser considerado filosoficamente, para que não se confunda e essencial com o acessório, o permanente com o acidente, o necessário com o arbitrário.
De tudo resulta a necessidade que apontamos, e reputamos urgente, de, no «curriculum» das nossas Faculdades de Direito, serem incluídas, ao menos, cadeiras de Introdução ao Direito, introdução não jurídica mas filosófica, com a missão propedêutica de conduzir o estudante à percepção global do universo jurídico fazendo-o contactar com os problemas fundamentais da sua essência e da sua existência, bem como autênticas cadeiras de Filosofia do Direito onde sejam desenvolvidas as questões eternas do Poder e do Estado, da Legitimidade e da Legalidade, da Segurança e da Justiça, da Ética e do Direito, e tantas outras que exprimem a força e a fraqueza, a desgraça e a glória da ciência jurídica.
Não alimentamos a ilusão de que estas ideias entrem em crânios atrofiados pelo positivismo; mas também não é a eles que a nossa prosa é dirigida. Quando proclamamos o que pensamos ser a verdade, temos sempre uma esperança, ainda que vaga, de que ela seja atendida; mesmo que a sintamos enredada na angústia de não sabermos por quem.
Todas as indicações disponíveis apontam para uma perspectiva desanimadora: o entendimento prevalecente é o contrário ao nosso, e provavelmente continuará a ser. Temos assim como certo que os estudos de Direito, à semelhança do que acontece com os outros cursos superiores, continuarão a ter planos orientados pela moderna lógica da especialização: o ideal é que cada pessoa saiba cada vez mais de cada vez menos. Portanto a tendência será para afastar quaisquer matérias periféricas, que ultrapassem o campo especificamente jurídico. Esse campo será ainda mais parcelado e na opção entre as parcelas postas à sua disposição se esgotará a liberdade de escolha dos alunos.
Estes sairão então das Faculdades cada vez mais «especializados»: quer dizer, cada vez com uma visão mais limitada do mundo que nos cerca. E sem a capacidade para alargar esses estreitos horizontes, porque a interrogação e a reflexão são o início da Filosofia, e o abandono desta, somado com a repressão a toda a atitude crítica, terão provocado nos espíritos o horror ao pensamento livre. Desta forma o que se ensinará nas Faculdades de Direito será apenas o que no Direito resta depois de afastado tudo o que o transcende (e que é o que lhe dá sentido). E, se afastarmos o que atrás temos temos referido, não há dúvida de que o que resta são as normas, e mais um conjunto de técnicas para as manejar. Um objecto e um instrumento: que bárbara amputação! Perdida a ideia que lhe é própria, a ciência arrasta-se numa existência abstracta e vazia, carecida de qualquer sentido.
Os indivíduos assim deformados serão talvez óptimos burocratas das leis, isentos da mania funesta de pensar, e aptos a servir quem o faça por eles, sem qualquer sobressalto crítico. Estará então concluído o processo trágico que leva, por confusões sucessivas, à identificação do Direito com as Leis, numa primeira fase, e das Leis com a Vontade do Poder, numa segunda fase. Não haverá então nem uma Ética a respeitar, nem valores a comandar as escolhas essenciais. Tudo isso será estranho a essa «consciência jurídica».
Teríamos assim que formalizar solenemente o diagnóstico que já hoje nos assalta o íntimo, e que, amargamente, sentimos o dever de aqui deixar: Incapacitados de inteligir as essências, impossibilitados de alcançar a teleologia das matérias em que se ocupam, as pessoas formadas pelas nossas Faculdades de Direito (e a grande maioria dos que por lá ensinam) são, cada vez mais, indivíduos que da sua ciência só conhecem um conjunto de técnicas. Nunca poderão dar o passo fundamental que separa o legista do jurista.
Abandonando a Filosofia, os homens de leis esquecem o Direito, os universitários descaracterizam a Universidade, como os povos perdem o que os tornou uma Pátria.
Só no regresso à Filosofia está o caminho do reencontro.

(José Lúcio)

(do boletim Gladium, ano I, número 2 – Julho/Agosto de 2008)

A decantada crise económica não é mais que um tumor de fixação de um mal generalizado e profundo.
Efectivamente do que se trata é da contumaz e desabrida subversão de uma ordem. Verdadeiramente o que está em curso é a destruição ignominiosa dos fundamentos e dos valores de uma Civilização. A crise não é propriamente de economia, mas de doutrina e de autenticidade.
O despudor hedonista, a ânsia materialista, o desaforo consumista, tornaram o Ocidente ocioso, guloso e balofo; a adopção desse filho espúrio que é o existencialismo ateu justificou a alienação do seu sentido, da sua missão, do seu destino; com o mesmo efeito, a promoção da versão eufemista e anestesiante de existencialismo, aquilo a que hoje se vai chamando humanismo para significar-se o homem referenciado a si próprio.
Descambou-se numa civilização do comprimido e do botão, símbolos míticos da renúncia ao sofrimento e ao esforço; de renúncia ao merecimento.
Vivem-se as falácias do progresso e do bem-estar como simples frutos de reivindicação e, como resultado, as frustrações que geram o niilismo que se afirma e massifica.
Impera o pacifismo, mitificação da paz, para justificar a desmobilização que nos prepara para ser presas fáceis de qualquer paz que não é a nossa.
O pragmatismo que começou por ser uma tentadora filosofia do senso comum e prático e se converteu na confusão entre a prossecução da verdade e a prossecução do útil imediato. A tecnocracia que cingiu a avaliação dos custos dos bens de que gozamos a um cálculo económico-contabilistico imediatista e vem propor como objectivos para o destino das nações, números, taxas, e que se vangloria de atingi-los como se governar se reduzisse a gerir cifras.
Os governantes dos regimes que nos sujeitam não alcançam ou não querem assumir a responsabilidade que os legitimaria, ou seja, a defesa dos autênticos princípios e valores pátrios, o prescutar dos clamores abafados da nacionalidade, o apontar e dirigir objectivos de dignidade, de grandeza e de missão, o realizar de um destino.
Perdida a perspectiva da história, subalternizada a Honra, repudiado o Heróico, ficamos à mercê de um qualquer internacionalismo, ficamos satisfeitos com as aparências e devotos do comodismo.
Esquecemos, fazemos por esquecer, que mesmo os bens materiais de que dispomos e em que as gerações de hoje se atafulham despreocupadamente são árduas afirmações civilizacionais, frutos de uma cultura milenária e de uma esforçada luta de conquista.
Merecê-los – quando eles nos não dominam, nem diminuem, nem adulteram – não resulta só de ter moeda para dar em troca, mas também da disponibilidade para nos batermos. Nos tempos que correm pululam os exemplos de que assim é, e, triste sinal dos tempos, concomitantemente os exemplos de tibieza dos supostos primeiros responsáveis em defender uma herança e fazê-la prosperar.
Crise de pensamento, crise de acção, crise de identidade; desordem nos espíritos, desordem na convivência, desordem nos objectivos; eis a degradação do Ocidente.
Assim, particularmente, está Portugal, país sem projecto, amputado no espaço, na população e na alma, cerceado na vocação, distraído do destino.
Não se fale então em recuperar a economia, antes afirme-se o imperativo de restaurar a Pátria.

(Herlander Duarte)